DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
18
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
1.2) PE n° 1184/2022-CSC: Aquisição de Rouparia, (Jaleco, Capote 
Cirúrgico, Lençóis e Outros), para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 1185/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa para atender as 
necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.
1.4) PE n° 1186/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Malha, 
Algodão Ortopédico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
1.5) PE n° 1187/2022-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Armários 
para Copa/Cozinha) com Instalação, a Fim de atender as necessidades das 
Copas que Compõe a Sede do Governo do Estado do Amazonas - Secretaria 
de Estado da CASA CIVIL.
1.6) PE n° 1188/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico, Operacional 
e Profissionais Vinculados a Atividades de Transportes, para atender as 
necessidades da - FAPEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 17 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1100/2022-CSC: Aquisição de Testes Específicos, para atender 
às necessidades dos Laboratórios que Integram o Instituto de Criminalística, 
vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC - Secretaria 
de Estado de Segurança Pública - SSP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de novembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 07 de novembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 1122/2022-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Fórmula 
Alimentar em Pó, Nutrição Enteral Líquida e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 07 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Novas Documentações
Concorrência Nº 040/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- MULTIFLEX SERVICE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 040/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 10/11/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#111225#18#113391/>
Protocolo 111225
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#111200#18#113361>
PORTARIA Nº 145/DPA-7, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o requerimento da CB PM JÉSSICA DE 
LIMA ALMEIDA SILVEIRA (19172 SI/PMAM) datado de 02set2022, a qual 
solicita desligamento do serviço ativo da PMAM, através do licenciamento 
a pedido, por não ter mais interesse em continuar nas fileiras da instituição; 
CONSIDERANDO que a referida policial militar foi inspecionada pela Junta 
Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM, no dia 20out2022, na sessão 
n° 079/2022, considerada apta para fins de licenciamento a pedido, conforme 
publicado no Boletim Geral Ostensivo n° 198, de 27out2022; RESOLVE: 1. 
LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no 
art. 49, item III, alínea “j”, art. 109, item I e art. 85, item V da Lei nº 1.154 
de 09Dez75, a CB PM JÉSSICA DE LIMA ALMEIDA SILVEIRA (19172 SI/
PMAM), DPA-10, a contar de 20 de outubro de 2022, Matrícula nº 199.567-A 
7, filha de Lázaro Coelho Almeida e Maria Francisca de Lima, Natural 
de Manaus - AM, nascida em 05ago1986, CPF nº887.088.022-20, TE nº 
235905122-32, Zona 031, Seção 0427, PIS/PASEP nº 13727131275. Em 
consequência: a) O comandante da CIA CG (26.0) envie a pasta funcional 
da policial militar à DPA para as providências necessárias, bem como a 
interessada encaminhe a Identidade Militar à Diretoria de Pessoal da Ativa; 
b) A DPA para conhecimento e providências. Gabinete do Comandante-Ge-
ral da Polícia Militar do Amazonas, Manaus, 28out2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111200#18#113361/>
Protocolo 111200
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#111185#18#113346>
RESENHA DA PORTARIA Nº 059/2022-DL/CBMAM
(PUBLICADA NO BG Nº 201 DE 31/10/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.001885/2022-
05, referente ao Pregão Eletrônico nº. 999/2022-CSC referente à Aquisição 
pelo menor preço por lote, de troféus, medalhas e honraria para o 
Programa Bombeiro Mirim - CBMAM no interior do Estado, para atender as 
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 999/2022 - CSC, legalmente 
adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados, à empresa COMERCIAL 
MIX - PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ Nº 01.064.966/0001-55, 
arrematante dos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 24.765,00 (Vinte e quatro 
mil, setecentos e sessenta e cinco reais);
II - DECLARAR fracassado o lote 1 do certame.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 01 de novembro 
de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#111185#18#113346/>
Protocolo 111185
<#E.G.B#111186#18#113347>
RESENHA DA PORTARIA Nº 060/2022-DL/CBMAM
(PUBLICADA NO BG Nº 201 DE 31/10/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.002432/2022-
04, referente ao Pregão Eletrônico nº. 974/2022-CSC referente à Aquisição 
pelo menor preço por lote, de uniformes para o Programa Bombeiro Mirim 
- CBMAM no interior do estado, para atender as necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar do Amazonas.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 974/2022-CSC, legalmente adjudicado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, à empresa NASSER INDUSTRIA 
E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ Nº 05.204.514/000 1-82, 
arrematante dos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois 
mil reais);
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 01 de novembro 
de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#111186#18#113347/>
Protocolo 111186
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO