DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 19
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#111240#19#113406>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36 DE 13/10/2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 13/10/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN/AM Conselho Estadual de Trânsito, conforme os
artigos 288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111240#19#113406/>
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2022
1393/2022
PHW-7978
TD00260366
INDEFERIDO
1395/2022
NOJ-9971
TD00243298
DEFERIDO
1396/2022
NOJ-9971
TD00243299
DEFERIDO
1400/2022
NOZ-1493
TD00233630
DEFERIDO
1405/2022
PHT-1E04
TD00258467
INDEFERIDO
1408/2022
QZL-6A15
TD00258879
INDEFERIDO
1410/2022
PHH-9513
TD00239766
INDEFERIDO
1411/2022
JXB-2157
TD00215819
DEFERIDO
1420/2022
OAG-4933
TD00257464
DEFERIDO
1433/2022
PHH-9035
TD00041536
INDEFERIDO
1480/2022
QZN-5D96
TD00245975
INDEFERIDO
<#E.G.B#111240#19#113406><#E.G.B#111240#19#113406/>
<#E.G.B#111242#19#113408>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37 DE 19/10/2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 19/10/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111242#19#113408/>
Protocolo 111240
ANEXO DO EDITAL Nº 37/2022-JARI/DETRAN/AM
1485/2022
QZC-1I59
TD00249067
INDEFERIDO
1491/2022
RMT-7A96
UF/MG
TD00260050
INDEFERIDO
1494/2022
PHI-0656
TD00253280
INDEFERIDO
1502/2022
OXM-6855
TD00180342
INDEFERIDO
1505/2022
NOV-6C56
TD00258331
INDEFERIDO
Protocolo 111242
<#E.G.B#111242#19#113408>
<#E.G.B#111242#19#113408/><#E.G.B#111280#19#113445>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 098/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:PHQ-8H67, JXP-6244, JWY-7706, AXB-0I92, QZF-7J17,
OAG-0589, JXE-7037, QLZ-1492, QZV-1I57, PHB-3008, PHC-3404,
OAC-5619, PHT-3H96, NPB-1131, QCL-2461, JWU-6519, NOS-9886,
OAK-2500, NCB-0975, NOK-6129, PFG-3D24, QZB-1I38, PKU-4E88,
NOO-4450, PHU-0E74, JXR-3729, QZE-1A57, QZY-9A26, QZF-9C15,
JXL-2435, RDR-6H44, PHW-9D14, PHF-6124, NOS-3789, JXT-9484,
NOJ-0145, NOV-6C56, NOS-9816, OAM-3025, PHJ-5529, PHA-1E93,
OAE-9926, PHV-7E71, PHJ-9775, JXG-7182, PHV-3A35, QZK-1E65,
PHR-5I31, JXD-1431, PHD-7692, PHY-8J95, QZY-4H37, PHW-6510,
QZG-1A83, QZP-8I15, JXH-4448, JXS-1186, PHM-4216, QZP-2I18,
JXW-5016, NPA-6642, NOW-7990, PHK-4005, PHX-1C32, NOM-7066,
PHI-7A85, PHZ-5F26, PHS-8250, QZB-7F02, PHZ-6A22, NOI-7934,
QZB-1A97, JXH-7217, JXJ-3537, JXW-8094, NON-7974, JXI-1H62,
QZG-0I55, PHO-8165, JXG-4073, NOS-8594, JXA-8915, QZF-3D93,
PHS-8F33, OAM-1770, OAH-0346, PHS-8A50, PHY-6E54, PHQ-8J73,
PHH-7848, NPA-2462, PHY-5J07, OAL-0384, NOZ-9220, PHP-4367,
QZR-9E38, QZJ-2I46, QZN-6G88, NOL-8767, NOV-6862, PHT-4J06,
NPB-3167, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111280#19#113445/>
Protocolo 111280
<#E.G.B#111281#19#113446>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº098/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:QZR-7F67, NOU-3001,
PHZ-8H38, PHM-9D07, PHQ-0G04, QZG-2A45, QZC-9H21, PHB-9699,
OAB-4385, OAG-0366, QZS-0H95, OAC-2813,facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário
do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa
jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível
no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111281#19#113446/>
Protocolo 111281
<#E.G.B#111285#19#113450>
ERRATA que se faz ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020-
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de07/10/2022, Edição 34.843, Poder
Executivo, Seção II, Pág.21.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo
Diretor-Presidente, Sr. Sérgio Augusto Graça Cavalcantee a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.ONDE SE LÊ:VALOR: Com o reajuste das tarifas,
o novo valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 30.216,67 (trinta
mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), corresponden-
te ao valor anual estimado de R$ 362.600,04 (trezentos e sessenta e dois
mil, seiscentos reais e quatro centavos). LEIASE:VALOR: Com o reajuste
das tarifas, o novo valor mensal estimado do presente contrato é de R$
17.266,67 (dezessete mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos), correspondente ao valor anual estimado de R$ 207.200,00
(duzentos e sete mil e duzentos reais). PROCESSO ADMINISTRATI-
VO: 01.03.22201.019630/2022-71 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111285#19#113450/>
Protocolo 111285
<#E.G.B#111287#19#113452>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2022, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AM E A MOTO HONDA DA
AMAZÔNIA, PARA REALIZAÇÃO DE ACÕES DE SEGURANÇA NO
TRÂNSITO. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, autarquia estadual, subordinada à Secretaria das Cidades,
com sede na Av. Mário Ypiranga, 2884 - Parque Dez de Novembro, na
cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas - AM, inscrito no CNPJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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