DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 23
Fundação; RDL Nº 69/2022 - HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 
8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 9.894,82 (Nove mil, oitocentos e noventa e 
quatro reais, oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 9/4/2023; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; 
Nat. Desp.: 339039.78; Fonte: 231, em 11/10/2022, a NE Nº 1341/2022, 
no valor de R$ 4.947,42 (Quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais, 
quarenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 2617/2022-70-SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 1/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#111272#23#113436/>
Protocolo 111272
<#E.G.B#111277#23#113442>
EXTRATO Nº 0109/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 
7/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/10/2022. PARTES: HEMOAM e A. R. 
RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Redução no Quantitativo em 75%, 
ref. à Locação dos Equipamentos Laboratoriais (Analisador p/ Gases 
Sanguíneos, Eletrólitos e Metabólitos), c/ Prestação dos Serviços em 
Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos e o 
Fornecimento Insumos p/ realização de Testes Automatizados, e o Material 
Complementar p/ realização dos Testes, conf. Anexo I, visando os pro-
cedimentos de Testes de Gasometria Arterial e/ou Venosa, p/ atender 
o Laboratório de Análises Clínicas do HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 
127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 
431, em 19/10/2022, a NE Nº 1380/2022, no valor de R$ 79.375,00 (Setenta 
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), ficando o restante a empenhar 
no exercício vigente e vindouro; PE Nº 1417/2021-CSC, c/ base no Art. 
2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 22/12/2021, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM.: 1799/2022-61 - SIGED. RESP. 
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 
1/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#111277#23#113442/>
Protocolo 111277
<#E.G.B#111279#23#113444>
EXTRATO Nº 0110/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 20/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/10/2022. PARTES: HEMOAM e 
PROJETO ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Prorrogar por 60 dias corridos, 
ref. os trâmites finais na Implementação e Construção do Hemonúcleo no 
Município de Coari/Amazonas, ref. ao Convênio Federal n.º 800738/2013 
- MS, p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 25/10/2022 
a 24/12/2022; CC Nº 011/2018-CGL, respaldada no Art. 22, Inc. I, Lei nº 
8.666/93, homologada no DOE de 12/7/2018, Cad. de Public. Diversas, pág. 
3. PROC. ADM.: 3694/2022-47 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. 
A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 1/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#111279#23#113444/>
Protocolo 111279
<#E.G.B#111296#23#113461>
PORTARIA Nº 268/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta, via Ata de Registro de Dispensa de 
Licitação nº 078/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, II, da Lei nº 
8.666/93, visando à “Contratação de empresa especializada em Serviço de 
Tratamento de Água no Equipamento Chiller para atender as necessidades 
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- HEMOAM ”.CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 42 a 44 está compatível com os preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO a justificativa da contratação 
emergencial se dá com a possibilidade de comprometer ao serviço de 
tratamento de água no equipamento chiller, conforme, às fls. 91 a 103 do 
processo; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017302.003024/2022-20.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, 
contratação de empresa especializada em serviço de tratamento de água no 
equipamento chiller para atender as necessidades da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, da empresa 
MULTILAB ANALISES TECNICAS LTDA-ME, situada Rua Sucupiras nº 309 
- Altos - Conjunto Kissia - Bairro Dom Pedro, Manaus/AM, CEP: 69040-350, 
inscrita no CNPJ nº 10.412.766/0001-37;II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão pelo valor global de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e 
quatrocentos reais). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 31 de Outubro 
de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#111296#23#113461/>
Protocolo 111296
<#E.G.B#111301#23#113467>
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria nº 234/2022 - GABINETE/HEMOAM (PA Nº 2305/2022-66), 
publicado no DOE Nº 34.839 de 3/10/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 
23, ref. Adjudicação da empresa, pelo menor preço por item, medicamentos, 
entre a Fundação HEMOAM e a Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Manaus, 
31/10/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#111301#23#113467/>
Protocolo 111301
<#E.G.B#111286#23#113451>
PORTARIA Nº 267/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o 
objeto é Contratação Direta, via Ata de Registro de Dispensa de Licitação 
nº 077/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 
e no art. 1º, §2° do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 
2020, visando à “Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de lavanderia externa (ID-92738) para atender as necessidades 
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
HEMOAM, por período de 90 dias”. CONSIDERANDO que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa às fls. 97 a 98 está compatível 
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a justificativa da 
contratação emergencial se dá com a possibilidade de comprometer aos 
serviços essenciais aos nossos pacientes em tratamento nesta Fundação 
Hospitalar às fls. 102 a 136 do processo; CONSIDERANDO, finalmente o que 
consta do Processo nº 01.02.017302.0003198/2022-93 SIGED.RESOLVE:I 
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, §2° do Decreto Estadual nº 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020, a contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de lavanderia externa (ID-92738) para atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - HEMOAM, por período de 90 dias, da empresa A S DE BRITO 
COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRAS E LAVANDERIA 
EIRELLI-EPP, situada Rua Jasmim de Caiena, 445 - Sala 01,Lote Parque 
das Graças - Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69.098-376, inscrita no CNPJ 
nº 17.278.134/0001-71;II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão 
pelo valor global de R$ 172.530,00 (Cento e setenta e dois mil, quinhentos e 
trinta reais).À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO