DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
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CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de
comprometer os serviços assistenciais de cirurgia de mão nesta Fundação
Hospital Adriano Jorge-FHAJ;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa para realização de
cirurgias de mão em regime de comodato e destina tão somente a situação
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.173 a 175;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls.107 a 108, está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
01.02.017305.003165/2022-13;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fulcro no Art.24,
IV da Lei nº 8.666 e§2º e §3º do artigo 1º do Decreto Estadual nº 43.169,
de 10 de dezembro de 2020, para contratação de empresa especializada
para realização de cirurgias de mão em regime de comodato, em favor da
empresa - ALLIANCE HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE
MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ: 36.967.328/0001-29;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de
R$363.340,00 (trezentos sessenta e três mil, trezentos e quarenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 28 de outubro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#111177#26#113338/>
Protocolo 111177
<#E.G.B#111304#26#113470>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2022-GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a publicação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2022-FHAJ, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 04 de outubro
de 2022, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, es-
pecificamente empresas de assistência de média e alta complexidade em
nefrologia para atenção à pessoa com doença renal crônica - DRC;
CONSIDERANDO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de
Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de
Saúde da Fundação Hospital Adriano Jorge CPC/FHAJ e;
CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
01.02.017305.003352/2022-05;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Resultado da Comissão Permanente de Credencia-
mento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde da
Fundação Hospital Adriano Jorge CPC/FHAJ, Edital de Credenciamento
001/2022-FHAJ;
II - ESTABELECER que a Fundação Hospital Adriano Jorge celebrará
contrato de prestação de serviços com a entidade considerada APTA a
seguir:
1. CENTRO DE HEMODIALISE ARI GONÇALVES LTDA -CEHMO, CNPJ:
13.536.655/0001-20;
III - DETERMINAR que os contratos Administrativos a serem formalizados
pela FHAJ em decorrência do presente Edital de Chamada Pública - Nº
001/2022-FHAJ obedeçam as balizas da Lei.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, Manaus, 28 de
outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#111304#26#113470/>
Protocolo 111304
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#111256#26#113422>
RESENHA Nº 084/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. DIANA FELICIA DE A. MARGARIDO/Enfermeira. Deslocamento:
Manaus/São Paulo/Manaus, de 06 a 08.11.2022. Objetivo: Participar da
Capacitação “Resposta a um Evento de Detecção de Poliovirus e um Surto
de Poliomielite: Exercício simulado da Estratégia São Paulo”, promovida
pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo/SP que será realizado
dia 07.11.2022, com finalidade de qualificar a Gerência de Vigilância em
Doenças Transmissíveis - GVDT Amazonas para o enfrentamento da
Poliomelite no Brasil.
02. ELIANE DE ANDRADE FERNANDES/Enfermeira. Deslocamento:
Manaus/Silves/Itapiranga/S.Seb.Uatumã (ida/volta), de 16 a 30.11.2022.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos hospitais dos municípios,
atendendo recomendação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária,
aplicando roteiro objetivo de inspeção (ROI), no centro cirúrgico (CC),
centro de material esterilizado (CME), serviço de hemoterapia, mamografia
e demais setores.
03. LUCIVANE LOPES DOS SANTOS/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Silves/Itapiranga/S.Seb.Uatumã (ida/volta), de 16 a 30.11.2022.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos hospitais dos municípios, tendo
como objetivo atender a indicação da Anvisa, nas inspeções nos serviços de
hemoterapia, avaliando o ciclo do sangue.
04. JOEL FERREIRA VELOSO/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Silves/Itapiranga (ida/volta), de 16 a 25.11.2022. 05. JOEL
FERREIRA VELOSO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Silves/Itapiranga (ida/volta), dia 30.11.2022. Objetivo: Na condição de
motorista para transladar servidoras do Devisa, com vistas a Realizar
inspeção sanitária nos hospitais dos municípios, atendendo recomendação
da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, aplicando roteiro objetivo de
inspeção (ROI), no centro cirúrgico (CC), centro de material esterilizado
(CME), serviço de hemoterapia, mamografia e demais setores.
06. JOELMA CECILIA BACELAR DA SILVA/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 04 a 08.12.2022. Objetivo: Participar
da Oficina Estadual para Estruturação e Implementação da Estratégia de
Vigilância de óbitos por Causas Evitáveis ou Reduzíveis das Doenças e
Agravos - Acidentes por Animais Peçonhentos e Malária a ser realizado
Cidade de Manaus/Am no período de 05 a 07.12.2022.
07. ALDEMIR PRUDENTE BRAGA/Agente Administrativo. 08. LENALIDIA
COELHO/Agente de Endemias. 09. JOSE ALVES NORONHA/Agente de
Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 29.11.2022.
Objetivo: Realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação
nacional do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
(PARA), como objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos
de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam a mesa da
população, bem como item 09 na condição de motorista para transladar
servidores do Devisa ao referido município.
10. MARLUCIA DA SILVA GARRIDO/Epidemiologista. Deslocamento:
Manaus/Belém/Manaus, de 12 a 16.11.2022. Objetivo: Participar do 57º
Congresso de Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP, a ser
realizado nos dias 13 a 16.11.2022, no Hangar de Convenções e Festas da
Amazônia em Belém/PA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 01 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#111256#26#113422/>
Protocolo 111256
<#E.G.B#111267#26#113431>
PORTARIA Nº 138/2022-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Administrativo-Financeiro, o
servidor José Antônio Ferreira de Assunção, no período de 16 a 18 de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO