DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022 33
Cursino (vinculada à Escola Normal Superior); Membros: Ygor Felipe Tavora 
da Silva (vinculado à Escola de Direito), Neylla Teixeira Sena (vinculada à 
Escola Superior de Ciências da Saúde).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111321#33#113487/>
Protocolo 111321
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#111193#33#113354>
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.01/2022
Interessados: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE FUNATI E FUNCAÇÃO AMAZONPREV
Objetivo: 
ESTABELECIMENTO 
DE 
PRINCÍPIOS 
BÁSICOS 
DE 
COOPERAÇÃO A SER DESENVOLVIDA PELAS PARTES PARA 
A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA VIVER ATIVO E SAUDÁVEL: 
CONSTRUINDO 
VENCEDORES, 
PARA 
SERVIDORES 
ATIVOS, 
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA AMAZONPREV.
Considerando que na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 
do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica n. 01/2022 (Processo 
n.2022.A.04288) foi identificado um erro material com relação à vigência do 
referido Termo, em desacordo com o Plano de Trabalho;
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES - A vigência do 
Presente Termo de Compromisso iniciar-se-á na data da assinatura e 
vigorará por 3 (três) meses, podendo ser alterado ou prorrogado mediante 
acordo prévio entre os partícipes, constituindo-se as alterações ajustadas 
em objeto de Termos Aditivos, que daquele serão parte integrante para 
todos os efeitos e direitos.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES
A vigência do Presente Termo de Compromisso iniciar-se-á na data da 
assinatura e vigorará por 6 (seis) meses, nos termos do Plano de Trabalho, 
podendo ser alterado ou prorrogado mediante acordo prévio entre os 
partícipes, constituindo-se as alterações ajustadas em objeto de Termos 
Aditivos, que daquele serão parte integrante para todos os efeitos e direitos.
DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições 
do aludido Termo, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#111193#33#113354/>
Protocolo 111193
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#111294#33#113459>
PORTARIA Nº. 116/2022-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos seus 
artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis 
nas Unidades Administrativas;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar as informações patrimoniais 
da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO a necessidade de se regularizar os bens por meio de 
inventário de bens patrimoniais da Fundação Amazonas de Alto Rendimento 
- FAAR;
CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD que 
dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário 
de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades 
da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo para a realização de inventário de 
bens móveis e cumprirem a Instrução Normativa supracitada.
Nº Nome
Matrícula
Função
1
Keyne Mendonça do Carmo
257.840-9 E
Presidente
2
Reginaldo Onorato Pinheiro
262.504-0 A
Membro
3
Terezinha Fernandes de Araújo
260.461-2 A
Membro
4
Maria de Lourdes Maia de Lima
129.925-5 D
Membro
5
Victor Aurélio de Figueiredo Borges
264.336-7 B
Membro
6
Ingrid Dayane de Oliveira Mendes
260.576-7 A
Membro
7
Patrícia de Nazaré da Cunha de Oliveira
260.573-2 C
Membro
Art. 2º. A presente Comissão possui o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar 
da publicação desta, para a entrega da lista de inventário, mencionada no 
inciso IV do art. 7º da Instrução Normativa nº. 0006/2018-GS/SEAD.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 01 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#111294#33#113459/>
Protocolo 111294
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#111053#33#113208>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 26/2022 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LEVANTAMENTO DE MERCADO E CAPTAÇÃO DE CLIENTES (PESSOA 
FÍSICA OU JURÍDICA) DOS SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, 
RESIDENCIAL, TÉRMICO E GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), NOS 
MUNICÍPIOS: ANAMÃ, ANORI, CAAPIRANGA, COARI, CODAJÁS, 
IRANDUBA, 
ITACOATIARA, 
ITAPIRANGA, 
MANACAPURU, 
NOVO 
REMANSO, RIO PRETO DA EVA E SILVES, CONSTANTES NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS”, motivada pela necessidade de uma análise mais 
aprimorada do Esclarecimento apresentado.
O CPL informa, ainda, que a nova data para abertura da sessão será 
divulgada da mesma forma que se deu a anterior, conforme determina o 
parágrafo único, do art. 39, da Lei n. 13.303/16.
Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#111053#33#113208/>
Protocolo 111053
<#E.G.B#111125#33#113282>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO-ECONÔMICO 
PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE IMPOSTO DE RENDA 
POR REINVESTIMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 
2021; BEM COMO ASSESSORAR A CIGÁS EM RELAÇÃO A TODAS AS 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE ANTECEDEM A APRESENTAÇÃO 
DO PROJETO, ATÉ A APROVAÇÃO FINAL PELA SUDAM (SUPE-
RINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA), COM 
BASE NA LEGISLAÇÃO REGULADORA DOS INCENTIVOS FISCAIS 
DESTA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#111125#33#113282/>
Protocolo 111125
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO