DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
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CONSIDERANDO a solicitação de alteração por parte das coordenações 
e Direções de Unidades; RESOLVE: ALTERAR, a contar da data de 
publicação da portaria, o membro das Comissões de Avaliação das Grandes 
Áreas de Conhecimento, abaixo discriminados:
Ciências Humanas
Danielle Mariam Araújo dos Santos - Suplente a Titular
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 01 de novembro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111244#32#113410/>
Protocolo 111244
<#E.G.B#111245#32#113411>
PORTARIA Nº 1304/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais e estatutárias; 
CONSIDERANDO o Decreto nº 34.260, de 09/12/2013; CONSIDERANDO 
a Portaria n° 748/2021 - GR vigente que sofrerá alterações por parte das 
coordenações e Direções das Unidades; RESOLVE: NOMEAR, a contar da 
data de publicação da portaria, os membros das Comissões de Avaliação 
das Grandes Áreas de Conhecimento, abaixo discriminado:
Ciências Humanas
Osmarina Guimarães da Silva - Suplente
Em substituição a:
Leonardo Ferreira Peixoto - Titular
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111245#32#113411/>
Protocolo 111245
<#E.G.B#111247#32#113413>
PORTARIA Nº 1301/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO 
o Artigo 29 da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; CONSIDERANDO os Artigos 
18 e 20, da Lei nº 1.823, de 28/12/1987; CONSIDERANDO o que consta 
no Parecer nº 188/2022-PJ/UEA/ERM, parte integrante do Processo 
nº 01.02.011304.000832/2022-30, datado de 13/01/2022; RESOLVE: 
I - PROMOVER, dentro da Classe em que se encontra o Professor desta 
Universidade, a seguir relacionado:
Nome do Servidor
Matrícula
Classe/Nível
Promoção Horizontal, 
a contar
Antônio Estanislau 
Sanches
134.840-0C
Adjunto II
26/09/2012
Antônio Estanislau 
Sanches
134.840-0C
Adjunto III
26/09/2014
Antônio Estanislau 
Sanches
134.840-0C
Adjunto IV
26/09/2016
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
01 de novembro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111247#32#113413/>
Protocolo 111247
<#E.G.B#111248#32#113414>
PORTARIA Nº 1302/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO 
a artigo 50 da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com 
incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor Ozeas Félix Pires de Moraes, 
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 201.538-2A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 25/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
01 de novembro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111248#32#113414/>
Protocolo 111248
<#E.G.B#111249#32#113415>
PORTARIA Nº 1300/2022-GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a necessidade de composição de Grupo de Trabalho 
para alterar a Resolução nº 29/2020-CONSUNIV; CONSIDERANDO que 
a Comissão de Extensão é órgão de Assessoramento da Pró-Reitoria de 
Extensão e Assuntos Comunitários; RESOLVE: I - DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho para rever e alterar 
as diretrizes da extensão universitária no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas:
Prof. Wagner Ferreira Monteiro (PROEX - Presidente)
Prof. Daniel Ferreira Campos (CESIT)
Prof. Raimundo Sidney dos Santos Campos (ENS)
Prof.ª Carolina Cecília Carvalho Nogueira (ESAT)
Prof.ª Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos (CESP)
Prof.ª Valdete dos Santos Araújo (EST)
Prof. Denison Melo de Aguiar (ED)
Flávia Roberta Ferreira de Sousa (PROEX)
Erika Afonso Lopes Albuquerque (PROEX)
II - CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos 
e submissão da minuta à Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários 
(CEAC).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de novembro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111249#32#113415/>
Protocolo 111249
<#E.G.B#111254#32#113420>
PORTARIA Nº 011/2022 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, CONSIDERANDO as Resoluções Nº 002/2006 - CONSUNIV/UEA, 
N º 009/2007-CONSUNIV/UEA, 083/2014 - CONSUNIV/UEA e 036/2021- 
CONSUNIV/UEA; CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas 
dispostas no cronograma do Edital Público de Notificação Nº 090/2022 - GR/
UEA, de 19 de agosto de 2022, referente aos Estudantes que se encontram 
em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta regular, 
da Universidade da Estado do Amazonas; RESOLVE: I - DESLIGAR do 
cadastro discente da UEA, os alunos de graduação dos cursos regulares 
das Unidades Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111254#32#113420/>
Protocolo 111254
<#E.G.B#111319#32#113485>
RESENHA Nº 070/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Contábeis - Mediado 
por Tecnologia.
Edital nº 023/2020, de 04/03/2020.
40h Rosimeire Freires Pereira Oliveira - Mestre - Careiro Castanho;
VIGÊNCIA: início: 27.11.2022 e término: 26.05.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 
01.02.011304.017966/2022-90, de 14/07/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do 
contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público, autorizada pela Magnífica Reitora da 
Universidade do Estado do Amazonas, em exercício.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
31 de outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#111319#32#113485/>
Protocolo 111319
<#E.G.B#111321#32#113487>
PORTARIA Nº 1305/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.014531/2021-02; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 
1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para 
apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos 
narrados; e II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão 
incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias 
para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Alcirene Maria da Silva 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO