DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
34
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#111324#34#113490>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.001084/2022-96, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 004/2022-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 004/2022, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviço de controle de pragas urbanas e serviço de sanitização, em 
todo o prédio que alberga os órgãos integrantes do Sistema SEPROR 
(SEPROR, IDAM, ADAF e ADS).” licitado pelo menor preço global por 
item, à empresa:
1. SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZACAO CONTROLE DE PRAGAS 
DESINFECCAO E DESCONTAMINACAO DE AMBIENTES LTDA, 
vencedora do ITEM 01 e 02;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 01 de novembro de 2022
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#111324#34#113490/>
Protocolo 111324
<#E.G.B#111326#34#113492>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.001084/2022-96, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 004/2022-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviço de controle de pragas urbanas e serviço de 
sanitização, em todo o prédio que alberga os órgãos integrantes do 
Sistema SEPROR (SEPROR, IDAM, ADAF e ADS).” licitado pelo menor 
preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna 
de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 004/2022-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 004/2022 à empresa:
1. SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZACAO CONTROLE DE PRAGAS 
DESINFECCAO E DESCONTAMINACAO DE AMBIENTES LTDA, 
vencedora do ITEM 01 e 02;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 01 de novembro de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#111326#34#113492/>
Protocolo 111326
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#111205#34#113366>
EXTRATO - CONTRATO Nº 262-1/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 262-1/2022. Processo nº 1423/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M E T Indústria, Comércio e Serviços 
Gráficos Ltda-EPP (CNPJ: 04.435.196/0001-06); Objeto: Contratação, pelo 
sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de 
serviços de operacionalização de eventos de grande porte, compreenden-
do a organização, produção e realização de ventos, sob demanda, para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural e espaços administrados, via Adesão Ata SRP nº 022/2022-IFRO; 
Fundamento Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações. Valor Global: R$ 
925.670,10 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta Reais e 
Dez Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21 
de setembro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111205#34#113366/>
Protocolo 111205
<#E.G.B#111206#34#113367>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 220/2022
ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 220/2022. Processos Nº 617/2022 e Nº 
1598/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 
11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de 
preços de empresa especializada na prestação de serviços de operacio-
nalização de eventos de grande porte, compreendendo a organização, 
produção e realização de ventos, sob demanda, para atender as 
necessidades da agência amazonense de desenvolvimento cultural e 
espaços administrados (Ata SRP nº 009/2022-AADC). Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 
Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 2.436.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais). 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 10/08/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111206#34#113367/>
Protocolo 111206
<#E.G.B#111207#34#113368>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 260/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 260/2022. Processos nº 514/2022 e nº 1800/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e Veículos Ltda-EPP 
(CNPJ: 05.327.035/0001-53). Objeto: Contratação de empresa especializa-
da pelo sistema de registro de preço para prestação de serviços de locação 
de veículo tipo pick-up (cabine simples), sem motorista, quilometragem livre e 
combustível incluso, para atender as necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços administrados pela mesma, 
via Adesão Ata SRP nº 006/2022-AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 
40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, 
Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, sub-
sidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.008.000,00 
(Um Milhão e Oito Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/09/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#111207#34#113368/>
Protocolo 111207
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