DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de novembro de 2022
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EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0100/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - 
CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de Agosto de 2022, NFS-e Nº 1870 de 
21/09/2022, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta 
e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0121000; 2022RI0000075; Nota de Empenho: 2022NE0000250, 
Processo Siged: 017120.000396/2022-96 MCNDND; Parecer jurídico nº 
3193- CEDCC de 21/10/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#111241#2#113407/>
Protocolo 111241
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#111243#2#113409>
PORTARIA Nº 013/2022-MAB
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA MATERNIDADE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 
e art. 01 do Decreto Estadual n° 43.169/2020, preceitua que os órgãos 
e as entidades da administração pública estadual adotarão o sistema de 
Registro de Dispensa de Licitação (RDL), na hipótese de contratação direta 
com fundamento no inciso III e seguintes, do art. 24 da lei federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e para as parcelas de obras e serviços que possam ser 
concluídas no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, 
contados da ocorrência vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o fornecimento para a Maternidade Ana Braga.
CONSIDERANDO que a Contratação de empresa especializada em 
fornecimento de material hospitalar, se destina tão somente a atender uma 
situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED nº 
01.01.017116.000735/2022-05.
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada em 
fornecimento de material hospitalar, se destina tão somente a atender uma 
situação emergencial, a empresa W B DE SOUSA ME.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
200.000,00 (Duzentos mil reais). À consideração da Diretora Geral, para 
ratificação.
III- INFORMAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação 
em 01 de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
MATERNIDADE ANA BRAGA, em Manaus - AM, 01 de novembro de 2022.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 01 de 
novembro de 2022.
<#E.G.B#111243#2#113409/>
Protocolo 111243
Empresas Privadas
<#E.G.B#111085#2#113242>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
Aviso de Licitação - T. P. 003/2022/CML Objeto: Contratação de Pessoa 
Jurídica para Execução de obras e serviços de Pavimentação Asfáltica com 
Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Bairro Parque Bela Vista, no Município. Data: 
17/11/2022. Hora: 09:00 H. Local: Sede da CML, sito à Rua 02 de novembro, 
nº 249 - Centro - Itapiranga/AM. O edital e anexos poderão ser retirados na 
Sede da CML, mediante o pagamento de taxa ref. à custas de reprodução 
no valor de R$ 100,00 (cem) reais. Itapiranga/Am, 31 de outubro de 2022.
ALDEMIR ALMEIDA DE AZEVEDO
Presidente da CML
<#E.G.B#111085#2#113242/>
Protocolo 111085
<#E.G.B#111135#2#113294>
E.F COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna público que recebeu da 
SEMMAS, a LMI n.°70/2022-D, sob o processo n° AMP2000161305, que 
autoriza a atividade de Comércio e Serviços, com validade até 21/09/2023, 
sito na Av. Desembargador João Machado, n° 13, Planalto, nas coordenadas 
geográficas: 03°04’12,45”S e 60°03’22,62”O, Manaus-AM.
<#E.G.B#111135#2#113294/>
Protocolo 111135
<#E.G.B#111204#2#113365>
A EMPRESA 3 ELEMENTUS SERVICOS DE SOLUCOES AMBIENTAIS, 
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, torna público 
que recebeu do ipaam, a licença de operação nº000009/2022, que autoriza 
a fabricação de produtos químicos diversos, localizada, av. Solimões, 200 
bairro: mauazinho - manaus / am, com validade de 3 anos.
<#E.G.B#111204#2#113365/>
Protocolo 111204
<#E.G.B#111208#2#113369>
L F DE MORAES E CIA LTDA - KHALIFA
LICENÇA SANITÁRIA N 14637/2022
L F DE MORAES E CIA LTDA - KHALIFA, torna público que recebeu da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DEPARTAMENTO DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA MANAUS a renovação da Licença Sanitária 
N 14637/2022 Válida até 13/10/2025 (três anos), para desempenhar as 
atividades de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predomi-
nância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; 
Comércio varejista de bebidas; Restaurantes e similares com fornecimento 
de música (uso de som amplificado); Bares e outros estabelecimentos espe-
cializados em servir bebidas, com entretenimento (uso de som amplificado). 
No endereço: AVENIDA PARINTINS CS A Número: 546 CEP: 69065050 
Bairro: CACHOEIRINHA.
<#E.G.B#111208#2#113369/>
Protocolo 111208
<#E.G.B#111209#2#113370>
L F DE MORAES E CIA LTDA - KHALIFA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N.º 80/2022
L F DE MORAES E CIA LTDA - KHALIFA, torna público que recebeu da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS, a LICENÇA 
MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N.º 80/2022, com válida até 17/10/2023 (um 
ano) para Bares e outros estabelecimentos especial em servir bebidas 
com fornecimento de música transmitida em qualquer processo sonoro. 
Finalidade da autorização: Autorizar o funcionamento do “KHALIFA” com uso 
de sistema sonoro. Endereço do Empreendimento: AVENIDA PARINTINS, 
546 - CACHOEIRINHA - MANAUS - AM - CEP 69065050 Complemento: 
CS A.
<#E.G.B#111209#2#113370/>
Protocolo 111209
<#E.G.B#111264#2#113430>
A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO FLORESTAL DO ALTO SOLIMÕES 
- COOPFAS, CNPJ nº 08.003.812/0001 00, torna-se publico com base na 
ata registrada sob o nº 1243290 em 01/11/2022, que a houve Distrato do 
documento “CONTRATO” Firmado com a CANOPEE GESTÃO AMBIENTAL 
E FLORESTAL S.A., CNPJ sob nº 35.716.805/0001 10, e Alteração da 
Presidência e diretores e Conselho Fiscal; tornando-se a partir desde ato 
todos os demais cancelados.
<#E.G.B#111264#2#113430/>
Protocolo 111264
ramais 7541/7542/7543
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