DOEAM 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.857 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
01
nov/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#111262#1#113428>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE SOLO EXTERNO; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e o Sr. Pedro Paulo Castro 
de Almeida; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE 
USO de solo para exploração comercial do serviço de lanchonete nas 
dependências externas no estacionamento do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, por meio de Termo de Permissão a 
título precário; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017113.000683/2022-05-HPS JLPM.
Manaus, 01 de novembro de 2022
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#111262#1#113428/>
Protocolo 111262
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#111233#1#113399>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 095/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 28/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS 
DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-
00) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de 
Serviço de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de agosto de 2022, NFS-e nº 429 de 01/09/2022, no valor de 
R$ 51.297,01 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e 
um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
0121000; 2022RI000067; Nota de Empenho: 2021NE0000248, Processo 
Siged: 017120.000367/2022 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 2912/2022- 
CEDCC/SES-AM de 09/10/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#111233#1#113399/>
Protocolo 111233
<#E.G.B#111235#1#113401>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 096/2022. DATA DE ASSINATURA: 
26/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de julho de 2022, DANFE n° 15532 de 08/08/2022, no 
valor de e R$ 13.281,50 (treze mil e cento e duzentos e oitenta e um reais e 
cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
0121000; 2022RI0000063; Nota de Empenho: 2022NE00000247, Processo 
Siged: 017120.000336/2022 - MCNDND; Parecer jurídico nº 2428/2022- 
CEDCC/SES-AM de 25/08/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#111235#1#113401/>
Protocolo 111235
<#E.G.B#111237#1#113403>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 097/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 26/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ (04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente à prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem 
cobertura contratual, referente ao mês de ABRIL de 2022, Notas Fiscais 
nº35056,035252 , no valor de R$ 2.204,28 (dois mil, duzentos e quatro 
reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01600000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI000064; Nota de Empenho: 2022NE0000246, Processo 
Siged: 017120.000349/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 2355/2022- 
CEDCC/SES-AM de 01/05/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#111237#1#113403/>
Protocolo 111237
<#E.G.B#111238#1#113404>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 098/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de JULHO de 2022, NFSe Nº 687 de 08/08/2022, no valor 
de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01600000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI000074; Nota de Empenho: 2022NE0000249, Processo 
Siged: 017120.000330/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 2896/2022- 
CEDCC/SES-AM de 07/10/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#111238#1#113404/>
Protocolo 111238
<#E.G.B#111239#1#113405>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 099/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de AGOSTO de 2022, NFSe Nº 694 de 08/09/2022, no valor de 
e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta 
reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522450011; Fonte 01210000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI0000076; Nota de Empenho: 2022NE0000251, Processo 
Siged: 017120.000374/2022-MCNDND; Parecer N° 2917/2022- CEDCC/
SES-AM de 20/10/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#111239#1#113405/>
Protocolo 111239
<#E.G.B#111241#1#113407>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO