DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Vice Governadoria ........................................................................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ....................................................................................................... 5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC .......................................................................................................... 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...........................................11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ............................................................................................................. 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 16
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 17
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 18
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 19
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 19
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 19
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 20
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 20
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 20
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Borba ............................................................................................................... 1
Carauari ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO