DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
195,80
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.574,48
0001A 100 3390
7.397,08
0001A 100 3390
15.119,55
0001A 100 3390
28.713,64
0001A 100 3390
117.101,24
0001A 100 3391
2.500,00
0001A 231 3390
32.151,08
0001A 431 3390
11.880,00
0001A 431 3390
24.620,00
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
2.661,12
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 100 3390
13.000,00
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
71.951,64
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
251.959,75
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
30.000,00
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
260.849,72
0011A 100 3390
435.150,28
0011A 231 3390
6.851,55
0011A 231 3390
18.598,14
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
13.544,58
10 302 3305 2240
0008A 100 3390
54.299,42
0011A 100 3390
32.327,94
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 100 3390
107.575,19
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
2.463,14
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
116.488,24
10 302 3305 2251
0011A 100 3390
322.350,28
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
20.451,90
10 302 3305 2283
0001A 100 3390
150.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
174.030,12
10 302 3305 2557
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
121 3390
1.455.251,44
10 122 3308 1554
TOTAL
4.781.057,32
4.781.057,32
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
195,80
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.574,48
0001A 100 3390
7.397,08
0001A 100 3390
15.119,55
0001A 100 3390
28.713,64
0001A 100 3390
117.101,24
0001A 100 3391
2.500,00
0001A 231 3390
32.151,08
0001A 431 3390
11.880,00
0001A 431 3390
24.620,00
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
2.661,12
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 100 3390
13.000,00
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
71.951,64
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
251.959,75
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
30.000,00
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
260.849,72
0011A 100 3390
435.150,28
0011A 231 3390
6.851,55
0011A 231 3390
18.598,14
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
13.544,58
10 302 3305 2240
0008A 100 3390
54.299,42
0011A 100 3390
32.327,94
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 100 3390
107.575,19
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
2.463,14
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
116.488,24
10 302 3305 2251
0011A 100 3390
322.350,28
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
20.451,90
10 302 3305 2283
0001A 100 3390
150.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
174.030,12
10 302 3305 2557
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
121 3390
1.455.251,44
10 122 3308 1554
TOTAL
4.781.057,32
4.781.057,32
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
195,80
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.574,48
0001A 100 3390
7.397,08
0001A 100 3390
15.119,55
0001A 100 3390
28.713,64
0001A 100 3390
117.101,24
0001A 100 3391
2.500,00
0001A 231 3390
32.151,08
0001A 431 3390
11.880,00
0001A 431 3390
24.620,00
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
2.661,12
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 100 3390
13.000,00
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
71.951,64
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
251.959,75
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
30.000,00
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
260.849,72
0011A 100 3390
435.150,28
0011A 231 3390
6.851,55
0011A 231 3390
18.598,14
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
13.544,58
10 302 3305 2240
0008A 100 3390
54.299,42
0011A 100 3390
32.327,94
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 100 3390
107.575,19
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
2.463,14
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
116.488,24
10 302 3305 2251
0011A 100 3390
322.350,28
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
20.451,90
10 302 3305 2283
0001A 100 3390
150.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
174.030,12
10 302 3305 2557
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
121 3390
1.455.251,44
10 122 3308 1554
TOTAL
4.781.057,32
4.781.057,32
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
0001P 280 4490
10.000,00
14 422 3247 1223
TOTAL
10.000,00
10.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
37.220,00
12 122 0001 2001
0001A 145 3390
46.735,00
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
100.000,00
12 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
100.000,00
12 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
222.320,56
12 122 0001 2643
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI
0011P 145 4490
10.240,00
12 241 3306 1534
TOTAL
506.275,56
10.240,00
516.515,56
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
26.232,40
06 122 0001 2001
0001A 145 3390
60.683,94
TOTAL
86.916,34
86.916,34
                TOTAL POR SECRETARIA
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
0001P
280 4490
10.000,00
14 422 3247 1223
TOTAL
10.000,00
10.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
37.220,00
12 122 0001 2001
0001A 145 3390
46.735,00
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
100.000,00
12 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
100.000,00
12 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
222.320,56
12 122 0001 2643
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI
0011P
145 4490
10.240,00
12 241 3306 1534
TOTAL
506.275,56
10.240,00
516.515,56
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
26.232,40
06 122 0001 2001
0001A 145 3390
60.683,94
TOTAL
86.916,34
86.916,34
                TOTAL POR SECRETARIA
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
136.377,44
15 122 0001 2001
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0011P
271 4490
390.442,34
26 782 3300 1207
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
280 4490
6.200.000,00
26 782 3300 1280
0011P
271 4490
1.106.948,32
0011P
271 4490
4.320.989,93
1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo
0003P
271 4490
1.774.425,58
26 781 3300 1549
TOTAL
136.377,44 13.792.806,17
13.929.183,61
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
460.600,00
12 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
1.100.900,00
12 122 0001 2087
0001A 100 3390
286.781,30
12 362 0001 2087
0001A 246 3390
449.990,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
550.000,00
12 122 3283 2489
0001A 146 3390
2.758,85
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
2.149.875,57
12 361 3283 2550
0001A 227 3390
1.000.000,00
0011A 146 3390
793.937,99
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 146 3390
2.066.882,73
12 362 3283 2554
0001A 227 3390
1.999.949,24
0011A 146 3390
2.559.821,99
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 146 3390
720.121,54
12 361 3283 2738
0001A 146 3390
3.650.000,00
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 146 3390
702.236,07
12 362 3283 2739
0001A 146 3390
3.650.000,00
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0002A 146 3390
16.600,90
12 361 3283 2746
0007A 146 3390
93.732,42
0010A 146 3390
653.535,96
0011A 146 3390
3.605.935,87
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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