DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
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PORTARIA N.º 176/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER ao Procurador do Estado, RENAN TAKETOMI DE 
MAGALHÃES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, 05 (cinco) dias de 
férias, referentes ao 2.º Período de 2020, a serem usufruídos no período de 
31 de outubro a 04 de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110789#2#112935/>
Protocolo 110789
<#E.G.B#110790#2#112936>
PORTARIA N.º 177/2022-GPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN, 
Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, Matrícula n.º 172.093-7, nos 
termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 
03(três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, 
conforme Declaração expedida pelo TRE em 2016, a ser usufruído nos 
períodos de 26 a 28 de outubro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110790#2#112936/>
Protocolo 110790
<#E.G.B#110791#2#112937>
PORTARIA N.º 178/2022-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções 
Fiscais-PROEF, KALINA MADDY MACÊDO COHEN, 05 (cinco) dias de 
férias, sendo: 01 (um) dia referente ao 2.º Período de 2004 e 04 (quatro) 
dias referentes ao 2.º Período de 2022, a serem usufruídos no período de 31 
de outubro a 04 de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110791#2#112937/>
Protocolo 110791
<#E.G.B#110792#2#112938>
PORTARIA N.º 180/2022-GPGE
DESIGNA substituto para o exercício da função de Chefe da Procuradoria 
de Pessoal Civil-PPC.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos das Portarias n.ºs 175 e 176/2022-GPGE,
RESOLVE,
DESIGNAR a Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS 
ROCHA, para exercer, em substituição a função de Procurador-Chefe da 
Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, no período de 24 de outubro a 04 de 
novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110792#2#112938/>
Protocolo 110792
<#E.G.B#110793#2#112939>
PORTARIA N.º 181/2022-GPGE
DESIGNA substituto para o exercício da função de Chefe da Procuradoria 
de Execuções Fiscais-PROEF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos das Portarias n.ºs 177 e 178/2022-GPGE,
RESOLVE,
DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, 
em substituição, cumulativamente com a função de Subprocura-
dor-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria 
de Execuções Fiscais-PROEF, no período de 26 de outubro a 04 de 
novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110793#2#112939/>
Protocolo 110793
Vice Governadoria
<#E.G.B#110785#2#112931>
PORTARIA Nº 11/2022 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no §5.º do art.62 da Lei n.º 1.762, de 17 de 
novembro de 1986.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR as férias da servidora DAYANA LOPES DA SILVA, 
Matrícula n.º 261.440-5A, pertencente ao cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, em virtude 
de superior interesse público e necessidade do serviço;
II - O gozo de férias a que a referida servidora teria direito de acordo com a 
legislação vigente, fica consignado seu adimplemento em data posterior a 
ser definida pela Administração Pública;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 11 de 
outubro de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#110785#2#112931/>
Protocolo 110785
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#110777#2#112923>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.109
071/2022-10-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 1005/2022- CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 210/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedoras as empresas M W P AMORIM DE SOUZA - 
EIRELI, arrematante dos itens 02, 03, 05, 06, 07 e 09, e TAG COMERCIO 
DE TINTAS EIRELI arrematante do item 08, referente à contratação, pelo 
menor preço por item, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Fazenda - SEFAZ, arrematado no valor global de R$ 33.560,00 
(trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais).
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#110777#2#112923/>
Protocolo 110777
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO