DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
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41 (quarenta e um) dias, contados de 23/10/2022 até 03/12/2022, para 
dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.032813/2022-16-SEDUC. Manaus, 20 de 
outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110784#4#112930/>
Protocolo 110784
<#E.G.B#110799#4#112945>
2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 02/2020
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais cinco (05) 
meses, contados de 26.10.2022 até 26.03.2023, para dar continuidade ao 
objeto do fomento, conforme Requerimento da Academia Amazonense de 
Letras pelo Ofício nº 0122/2022, Plano de Trabalho nº 001521 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico emitido pelo DEPPE nº 061/2022 e Parecer n°. 
3.356/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025202/2022-11.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110799#4#112945/>
Protocolo 110799
<#E.G.B#110804#4#112950>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 46/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa R M MACHADO E CIA LTDA. 
OBJETO: Pagamento por indenização de serviços prestados sem cobertura 
contratual de limpeza e conservação em áreas internas e externas das 
Escolas Estaduais localizadas no interior do Estado do Amazonas, 
executados no período de Fevereiro/2021, conforme Nota Fiscal n° 154, 
emitida em 12/04/2021 devidamente atestada pela GEAP/SEDUC e outros 
documentos constantes do presente processo, despesa amparada pelo 
parecer n°. 531/2021 - ASSJUR. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo 
de Ajuste de Contas é R$ 842.552,21 (oitocentos e quarenta e dois mil, 
quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 28.04.2021 a Nota de Empenho 
n°. 0001044 no valor de R$ 842.552,21 (oitocentos e quarenta e dois mil, 
quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005225/2021.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110804#4#112950/>
Protocolo 110804
<#E.G.B#110805#4#112951>
TERMO DE CONTRATO Nº 138/2022
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa C. ORLANDO M. DE BARROS 
SOBRINHO. OBJETO: Aquisição de material permanente, sendo: 
(ID-100097) Frigobar, com 01 porta, capacidade de 116 a 122 litros 
(200 unidades) para atender os Gabinetes, Departamentos, Gerências, 
Conselhos, CEPAN, CENTRO DE MIDIA e demais unidades administrativas 
pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/
Sede, em atendimento ao Memo. n°. 067/2022-GESUP/DELOG, Termo de 
Referência, Parecer n°. 2.721/2022-ASSJUR e especificações das notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 067/2022-CSC, publicado no DOE em 
24.05.2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 21, Ata de Registro de Preços 
n°. 158/2022-3, publicada no DOE em 02.06.2022, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 17. VALOR GLOBAL: R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis 
mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será 
de dois (02) meses, contados de 26.10.2022 até 26.12.2022, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida 
em 11.10.2022 a Notas de Empenho n°. 0006084 no valor de R$ 266.600,00 
(duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025066/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110805#4#112951/>
Protocolo 110805
TERMO DE CONTRATO Nº 139/2022
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material pedagógicos/cadernos escolares, 
sendo: (ID-138336) Caderno, com 96 páginas, 140mmx200mm (307.850 
unidades); (ID-138337) Caderno, com 80 páginas, 275mmx200mm 
(204.990 unidades); (ID-138338) Caderno, 200 páginas, 10 matérias, 
275mmx200mm (150.980 unidades); e, (ID-138339) Caderno de Desenho, 
96 folhas, 200mmx275mm (307.940 unidades), em atendimento as 
necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da 
Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes a esta Secretaria, 
em atendimento ao Memo. n°. 029/2022-GSEAP, Termo de Referência, 
Parecer n°. 2.264/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO 
ELETRÔNICO (CARONA) n°. 279/2021-CML/PM, publicado no Diário Oficial 
do Município no dia 04.02.2022, Edição 5279, Pág. 18, Ata de Registro de 
Preços n°. 007/2022-DIVRP/DEFECM/UGCM/SEMAD. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.219.877,00 (dez milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e 
setenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 
quatro (04) meses, contados de 26.10.2022 até 26.02.2023, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011, 
12.362.3283.2553.0011, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; 
Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida 
em 17.10.2022 a Nota de Empenho nº. 0006197 no valor de R$ 1.277.459,50 
(um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0006198 no valor de R$ 1.277.469,40 
(um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove 
reais e quarenta centavos), a NE n°. 0006199 no valor de R$ 1.277.459,50 
(um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0006200 no valor de R$ 1.277.459,50 
(um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 5.110.029,10 (cinco milhões, 
cento e dez mil, vinte e nove reais e dez centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010417/2022-38.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110806#4#112952/>
Protocolo 110806
<#E.G.B#110810#4#112956>
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 01/2021
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais dois (02) meses, contados de 
27.10.2022 até 27.12.2022 para dar continuidade aos serviços de execução 
do projeto de APOIO AO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, mediante 
o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes 
do Plano de Trabalho, em atendimento ao Ofício n°. 891/2022-GP/
AADESAM, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.419/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.027236/2022-40.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110810#4#112956/>
Protocolo 110810
<#E.G.B#110812#4#112958>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Sr. ROSINEI COSTA BARROS. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados 
de 26.10.2022 até 26.10.2023, para dar continuidade na locação do imóvel e 
acomodar as instalações físicas e administrativas da subunidade da Escola 
Estadual Coronel Pedro Câmara - CMPM VIII, localizado na Av. Chaves, 
n°. 411, Bairro Santo Agostinho, município de Manaus/AM, atendendo aos 
alunos, corpo docente e demais servidores da educação, conforme Memo. 
n° 095/2022- NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 3.038/2022-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 768.151,44 (setecentos e sessenta e oito mil, 
cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903615. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.018232/2022-71.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110812#4#112958/>
Protocolo 110812
<#E.G.B#110814#4#112960>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO