DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 3
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#110852#3#113003>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI ME; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 
02/10/2022 a 02/10/2023; Repactuação em aproximadamente 10,16% sobre 
o valor do Contrato, referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 
- SINDESP/SINDEVAM, AM000083/2022, a contar de 02/10/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 1.758.241,44 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, 
duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903703; Fonte: 0121; NE nº 04206 no valor de R$ 146.520,12 
(cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e doze centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.013971/2022-50 e nº 
01.01.017101.018778/2022-06. Manaus, 19 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110852#3#113003/>
Protocolo 110852
<#E.G.B#110870#3#113021>
PORTARIA Nº 779/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.023443/2022-00/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Matheus de Oliveira 
Matsui dos Santos, Agente Administrativo, Matrícula 245.618-4 A, no 
período de 01/09/2022 a 31/08/2024, lotado no Departamento de Tec. 
Inf. Comunicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110870#3#113021/>
Protocolo 110870
<#E.G.B#110880#3#113031>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora ANA CLAUDIA DA SILVEIRA GOMES, ex-Assessora, 
para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, 
comparecer à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. 
André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E 
BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED 
n.º 
01.01.017101.006318/2022-35). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 21 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110880#3#113031/>
Protocolo 110880
<#E.G.B#110885#3#113035>
PORTARIA N.º 818/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS N.º 017101.010057/2020-96; 
017101.027327/2022-60; 017116.000615/2022-08; 017101.022225/2022-58; 
017101.024800/2022-57; 017132.000284/2022-08; 017101.026761/2022-22; 
017103.001692/2022-24/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Benita Rosalia Cunha Santos, Enfermeira, 
171.951-3B, 2011 a 2016, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de 
Autazes; 02-Francisca Rita de Almeida Costa, Agente Administrativo, 
114.935-0B, 2015 a 2020, 29/11/2022 a 26/02/2023, Amb. de Pneum. Cardoso 
Fontes; 03-Gesineide Dias de Moraes, Enfermeira, 236.024-1A, 2016 a 
2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade Ana Braga; 04-Joycenea da 
Silva Matsuda, Médica Graduada, 234.312-6A, 2016 a 2021, 01/12/2022 
a 28/02/2023, Amb. de Pneum. Cardoso Fontes; 05-Katiana de Oliveira 
Santana, Técnica de Enfermagem, 190.809-0A, 2011 a 2016, 02/01/2023 a 
01/04/2023, Amb. de Pneum. Cardoso Fontes; 06-Maria Aparecida Gomes 
de Oliveira, Técnica de Enfermagem, 157.612-7B, 2016 a 2021, 01/12/2022 
a 28/02/2023, SPA Danilo Correa; 07-Ricardo Dahrouge, Cirurgião 
Dentista, 177.870-6B, 2015 a 2020, 05/10/2022 a 02/01/2023, Unidade 
Mista de Autazes; 08-Rita de Cássia Albuquerque Bulcão Romano, 
Enfermeira, 101.753-5A, 2015 a 2020, 26/12/2022 a 25/03/2023, Policlínica 
Centro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110885#3#113035/>
Protocolo 110885
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#110817#3#112963>
PORTARIA Nº 0126/2022 - GS/GEOF/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$900.000,00 
(NOVECENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#110817#3#112963/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
900.000,00 3190 0001
900.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
900.000,00
900.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 110817
.G.B#110817#3#112963/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#110784#3#112930>
3º TERMO AO CONTRATO Nº 181/2020-SEDUC
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e o consultor MADERSON DA ROCHA FURTADO. OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais por mais 40 (quarenta) dias, 
contados de 24/11/2022 até 03/01/2023 e o prazo de execução por mais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO