DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 5
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2020
DATA DA ASSINATURA: 21.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a CASA DA CRIANÇA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto: A alteração da execução do plano de trabalho
para utilização do saldo remanescente dos recursos financeiros, em
atendimento ao Ofício n°. 068/2022-CASA DA CRIANÇA, referente ao Plano
de Trabalho n°. 001133-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico exarado pela
CEFA/GER/DEPPE/SEDUC e Parecer n°. 3.414/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.030891/2022-86.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110814#5#112960/>
Protocolo 110814
<#E.G.B#110815#5#112961>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2022.
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO AMAZONAS (SEBRAE/AM). OBJETO: O presento Termo
tem por objeto o estabelecimento de princípios básico de cooperação
técnica a ser desenvolvida pelas partes para a implementação e implantação
do Projeto Educação “Empreendedora” nas Escolas da Rede Estadual de
Ensino, para os alunos do Ensino Médio em consonância com o Novo Ensino
Médio, em atendimento a demanda desta Secretaria, Carta DIREX n°.
167/2022 - SEBRAE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.414/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo de Cooperação vigorará
a partir da data de sua assinatura até 26.10.2023, podendo ser prorrogado
mediante solicitação dos partícipes, devidamente formalizada e justificada,
devendo ser apresentada em, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do termo
incialmente previsto. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°. 01.01.028101.025617/2022-95.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110815#5#112961/>
Protocolo 110815
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#110846#5#112997>
ESPÉCIE:
EDITAL
DE
NOTIFICAÇÃO.
A
2ª
CPD/PC/COR-
REGEDORIA-GERAL do SSP/AM, constituída pelas atribuições legais que
lhe são atribuídas, com fulcro na Lei n. 3.278/08, NOTIFICA a servidora
DANYELLE CRISTINA DOS SANTOS SANTOS, investigadora de polícia,
mat. n. 245.261.8A, acusada nos autos do PAD n. 15.22.09.03.6631/2022,
para que tome conhecimento formal das audiências das tomadas de
declarações dos Srs. DIEGO MIZAEL VALÉRIO MELGUEIRO, EDMILSON
GOMES SARAIVA e JOSÉ ROBERTO CAMPOS DO NASCIMENTO,
agendadas respectivamente para os dias 22, 23 e 24 de novembro de
2022, às 10 horas, na sala da 2ª Comissão Permanente de Disciplina,
situada na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, n. 3760, Monte das
Oliveiras - Shopping Via Norte - Térreo (próximo ao PAC). Fica notificada,
ainda, que a Comissão designou um Defensor Dativo para assisti-la no
referido Processo, em razão de, até a presente data, não haver nos referidos
autos advogado constituído. Sala de reuniões da 2ª. Comissão Permanente
de Disciplina/PC. Manaus, 27 de outubro de 2022.
JOSÉ ABRAHAM LARRAT NETO
Presidente da 2ªCPD
<#E.G.B#110846#5#112997/>
Protocolo 110846
<#E.G.B#110857#5#113008>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 040/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
27.10.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa A J L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de
Aparelho Ar-Condicionado 60.000BTUs, para atender as necessidades da
Corregedoria do Sistema de Segurança Pública, devido a adequação da
estruturação do prédio, com recursos do Programa de Apoio às Despesas
de Capital - PRODECAP; VALOR TOTAL: R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e
cem reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar de 28.10.2022 a 28.10.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da
Despesa: 44905237; tendo sido emitida, em 19/10/2022 a Nota de Empenho
n.º 2022NE0001470, no valor de R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Ata de Registro de Preços n.º
005/2022-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico nº 998/21. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110857#5#113008/>
Protocolo 110857
<#E.G.B#110862#5#113013>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 012/2022-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 27.10.2022; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A. C. B.
LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste
de Contas tem por objeto o Reconhecimento de Dívida - 2022RI0000006,
referente à prestação de serviço de locação de 167 (cento e sessenta e
sete) veículos tipo viatura policial, descaracterizada, modelo SEDAN,
conforme Fatura nº 87 de 01.02.2022, no valor de R$ 584.500,00
(quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), oriunda do Contrato
nº 013/2015-SSP, correspondente ao período de 01.01.2022 a 31.01.2022,
para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01450000;
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 26.09.2022; a Nota
de Empenho nº 2022NE0001389, no valor de R$ 584.500,00 (quinhentos
e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); UNDAMENTO JURÍDICO: Art.
59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública. Manaus, 27 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110862#5#113013/>
Protocolo 110862
<#E.G.B#110816#5#112962>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Rick Jones Martins Ferreira - Assessor IV; Evandro
Antônio Ferreira de Oliveira Júnior - Aux. Administrativo; Destino: Coari/
AM; Período: 31/10/2022 a 04/11/2022; Objetivo: realizar suporte técnico
na Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#110816#5#112962/>
Protocolo 110816
<#E.G.B#110884#5#113034>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Ivanilson de Araújo Mota - Perito Criminal; Destino:
Humaitá/AM; Período: 21 a 24/11/2022; Objetivo: realizar exame pericial.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#110884#5#113034/>
Protocolo 110884
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110778#5#112924>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 087/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE NOVO ARIPUANÃ/
AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor: R$ 12.575.678,89 (doze
milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e
oitenta e nove centavos). Dotação Unidade Orçamentária: 25704; Programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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