DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
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de Trabalho: 15.451.3300.1565.0003; Fonte de Recurso: 02717045; 
Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 18/10/2022, a Nota 
de Empenho nº 2022NE0001987, no valor de R$ 1.236.886,00 (um milhão, 
duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais). O saldo 
restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002074.2022-40-SEINFRA. Manaus, 20 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110778#6#112924/>
Protocolo 110778
<#E.G.B#110772#6#112918>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00311/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000090/2022-09 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 6.346.436,57 (seis milhões, trezentos 
e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete 
centavos), destinados o Reajustamento da 15ª medição do Termo de 
Contrato n.° 165/2013-SEINFRA, em favor da Construtora Etam, tendo 
como objeto a Primeira Etapa da Implantação de Pavimentação e Drenagem 
de Via Urbana de Interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da 
SUFRAMA (bola da SUFRAMA),no Município de Manaus/AM.
Destaque n.º 00106/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 6.346.436,57
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 14 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110772#6#112918/>
Protocolo 110772
<#E.G.B#110773#6#112919>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00327/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000094/2022-97 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 824.275,47 (oitocentos e vinte e quatro 
mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinados 
a Parte do Saldo do Termo de Contrato n.° 041/2020-SEINFRA, em favor 
da empresa C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, tendo como objeto 
a Recuperação do Ramal Santa Maria km 12 da AM-070, município de 
Iranduba/AM.
Destaque n.º 00112/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 824.275,47
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAES-
TRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 20 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110773#6#112919/>
Protocolo 110773
<#E.G.B#110774#6#112920>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00337/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000070/2022-38 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.740.335,18 (um milhão, setecentos e 
quarenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), destinados 
a atender a 2ª Parcela do Termo de Convênio n.° 035/2021-SEINFRA, 
em favor da Prefeitura Municipal de Canutama, tendo como objeto a 
Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Canutama/AM.
Destaque n.º 00107/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0004
444042
02717045 1.740.335,18
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAES-
TRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110774#6#112920/>
Protocolo 110774
<#E.G.B#110775#6#112921>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00338/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000082/2022-62 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 2.667.000,00 
(dois milhões e seiscentos e sessenta e sete mil reais) destinados ao 
pagamento da 3ª parcela do Termo de Convênio n.° 004/2022, em favor da 
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, tendo como objeto a Recuperação 
do Ramal ZF 7 no Município de Rio Preto da Eva/AM.
Destaque n.º 00109/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0011
444042
02717045 2.667.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAES-
TRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110775#6#112921/>
Protocolo 110775
<#E.G.B#110776#6#112922>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00339/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000097/2022-20 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 3.840.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO