DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
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Convênio nº 021/2021-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 07/11/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005507/2022-19-SEINFRA. Manaus, 20 de 
outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110781#8#112927/>
Protocolo 110781
<#E.G.B#110887#8#113037>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 066/2022-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/03/2023 e execução por igual 
período, contados de 03/11/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.006153/2022-20-SEINFRA. 
Manaus, 27 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110887#8#113037/>
Protocolo 110887
<#E.G.B#110888#8#113038>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Alteração 
do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA, em 
razão da detecção de inconsistências nos dados indicados no aludido termo, 
sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005839/2022-01-SEINFRA. Manaus, 27 de 
outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110888#8#113038/>
Protocolo 110888
<#E.G.B#110889#8#113039>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa EVOLUTION TERRAPLENAGEM 
E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência 
e execução do Contrato nº 006/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006081/2022-10-SEINFRA. Manaus, 27 de 
outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110889#8#113039/>
Protocolo 110889
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#110854#8#113005>
PORTARIA N.º 160/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 o servidor, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
FRANCISCO JOSE DA SILVA
138.819-3D
03/10/2022 á
01/11/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110854#8#113005/>
Protocolo 110854
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#110820#8#112966>
EXTRATO Nº 197/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 006/2020-SEAS, 
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a EMPRESA BRASILEIRA 
DE 
CORREIOS 
E 
TELÉGRAFOS-EBCT, 
representada 
por 
suas 
representantes legais, Sra. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO 
e a Sra. ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n°006/2020-SEAS 
por mais 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 18.000,00; Valor Empenhado: 
R$ 3.200,00; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 01600000; 
ND: 33903947; NE: 2022NE0000714; Assinatura: 04/07/2022; Vigência: 
a contar do dia 27/10/2022 a 26/10/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001527/2022-13 SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, 
ll, § 2º da Lei 8.666/93. Manaus, 26 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110820#8#112966/>
Protocolo 110820
<#E.G.B#110847#8#112998>
PORTARIA Nº 695/2022 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 46.502,80 (QUARENTA 
E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de Outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110847#8#112998/>
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.244.3235.2105
A
3
160 3390 0001
46.502,80 3390 0011
46.502,80
Implementação
das Atividades
dos Centros
Estaduais de
Convivência da
Família e do
Idoso
46.502,80
46.502,80
TOTAL  (R$)
Protocolo 110847
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#110808#8#112954>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo 
administrativo nº 01.01.018101.001359/2022-06 - SEPROR, relativos à 
licitação por Pregão Eletrônico nº 598/2022 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO