DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 19
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#110849#19#113000>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 114/2022-FPS REFERENTE À 
EMENDA PARLAMENTAR
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 114/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Instituto Mulheres Guerreiras. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Marina Trajano Feitoza, presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes por meio da aquisição de equipamento e materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 99.220,52 
(noventa e nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.122.3310.2793.0011, Fonte nº 01600000, Natureza da Despesa nº 
44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 2022NE0000165, no valor 
de R$ 99.220,52 (noventa e nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta 
e dois centavos), emitida em 26/10/2022, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2022. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 26 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#110849#19#113000/>
Protocolo 110849
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#110890#19#113040>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020.
Fundamento: Fundamento: Lei nº 13.019/2014 c/c Artigo 8º parágrafo 2º 
Inciso I da Lei 13.303/2016.
Objeto: Disponibilização de mão de obra especializada, com dedicação 
exclusiva, para a prestação de serviços continuados.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.
Contratada: ITN - Instituto de Tecnologia e Negócios do Norte.
Valor Global: R$ 1.752.000,00 (Um milhão setecentos e cinquenta e dois 
mil reais).
Vigência: 06/07/2021 a 05/07/2022.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S. A.
Manaus, 27 de outubro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#110890#19#113040/>
Protocolo 110890
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#110560#19#112690>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Treinamento.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, “f” da 
Lei n. 13.303/2016, e art. 10, II, “f” do Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos.
Contratada: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 01.082.331/0001-80, com 
sede na Avenida das Nações Unidas, nº 12.551, 21º andar, conj.2508, CEP 
04578-903.
Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor global: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta 
reais)
Processo: 062/2022.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#110560#19#112690/>
Protocolo 110560
<#E.G.B#110574#19#112710>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 048/2022
Objeto: Termo de Contrato para a contratação de empresa especializada no 
fornecimento de software para conexão remota.
Contratado: TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA.
Valor Global: R$ 35.470,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#110574#19#112710/>
Protocolo 110574
<#E.G.B#110576#19#112712>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 050/2022
Objeto: Contratação de empresa para realização de treinamentos 
obrigatórios aos administradores.
Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 
- IBGC
Valor Global: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta 
reais).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#110576#19#112712/>
Protocolo 110576
<#E.G.B#110577#19#112714>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 053/2021
Objeto - Prorrogação de prazo e concessão de reajuste contratual.
Prazo: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor do Contrato: R$ 35.706,43 (trinta e cinco mil, setecentos e seis reais, 
quarenta e três centavos).
Contratada: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#110577#19#112714/>
Protocolo 110577
<#E.G.B#110659#19#112797>
LICITAÇÃO CIGÁS N. 04/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação 
CIGÁS n. 04/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 002/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação; II - ADJUDICAR o objeto da Licitação CIGÁS n. 04/2022 à 
empresa MAM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.423.141/0001-66, situada 
na Rua Juracy Magalhães, nº 16, 2º andar, Sala 201 - Centro, Município 
de Conceição de Jacuípe - BA, CEP 44.245-000, pelo período de 12 (doze) 
meses.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#110659#19#112797/>
Protocolo 110659
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO