DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
20
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#110845#20#112996>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022 datado em 13/10/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa MARIA CAROLINA FURTADO 
DE SOUZA (FOKA BIOLAVAGEM) (CNPJ n. 43.077.915/0001-08)
OBJETO: Contratação da Empresa MARIA CAROLINA FURTADO DE 
SOUZA (FOKA BIOLAVAGEM) para prestação de serviços de higienização 
(lavagem a seco) de carpetes, cadeiras, poltronas e sofás, com fornecimento 
de insumos e mão de obra, em todas as dependências da AmazonasTur, 
conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002140/2022-24- SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data 
assinatura do Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 49.303,50 (quarenta e nove mil, trezentos e três reais 
e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001- Fonte 160 - Elemento de Despesa: 33903978 - 
Nota de Empenho 2022NE0000931.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110845#20#112996/>
Protocolo 110845
<#E.G.B#110844#20#112995>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assist. Tec. II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002504/2022-76; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 26/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de Turismo 
Sustentável”.
2-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assist. Tec. II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002505/2022-10; Destino e Período: Manaus/Borba/
Manaus, em 20/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de Turismo 
Sustentável”.
3-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima-Assessor I, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002506/2022-65; Destino e Período: Manaus/Borba/
Manaus, em 20/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de Turismo 
Sustentável”.
4-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002508/2022-54; Destino e Período: Manaus/
São Sebastião do Uatumã/Manaus, em 15/10/2022; Objetivo: Participar da 
Coleta de Ovos de Quelônios, do Projeto “Uatumã é o meu lugar”;
5-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista, Processo SIGED Nº 
01.04.016508.002509/2022-07; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 16/10/2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidor;
6-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002444/2022-91; Destino e Período: Manaus/
Manaquiri/Manaus, em 27/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop de 
Turismo Sustentável”; e
7-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo-Assist. Adm., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002503/2022-21; Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, no período de 21 à 23/11/2022; Objetivo: Participar como 
interlocutora titular do Programa de Regionalização do Turismo;
Manaus,20 de outubro de 2022
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110844#20#112995/>
Protocolo 110844
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#110800#20#112946>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - AADC, por MENOR VALOR 
GLOBAL, para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e 
Coletivo - EPI, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais 
apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: M C DE ARAUJO 
LELLO - CNPJ: 42.734.455/0001-80, pelo valor de R$ 197.000,00 (cento e 
noventa e sete mil reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110800#20#112946/>
Protocolo 110800
<#E.G.B#110873#20#113024>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - AADC, por MENOR 
VALOR GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM PROMOÇÃO VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: MALOKA SERVICOS 
DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 08.203.915/0001-06, pelo valor de R$ 
339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110873#20#113024/>
Protocolo 110873
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#110883#20#113033>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 35/2021-PROC. Assinatura: 18.10.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Emec Brasil Sistemas De Tratamento De Água LTDA. Objeto: Reequilíbrio 
Econômico e Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$1.016.227,80 (um milhão, dezesseis mil, duzentos 
e vinte e sete reais e oitenta centavos) LOTE I e R$773.226,00 (setecentos 
e setenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais) LOTE II. Gestor: Adriana 
Simas da Silva. Fiscal: Raphael Dias Breciani. Fundamento: Arts. 72 e 81, 
todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4758/2022. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 18.10.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#110883#20#113033/>
Protocolo 110883
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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