DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.854 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
27
out/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#110548#1#112678>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 068/2022.
Tomada de Preço n.º 005/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta da 
Escola Municipal Pedro Álvares Cabral.
Valor: R$ 977.889,43 (Novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta 
e nove reais e quarenta e três centavos).
Vigência: 24/10/2022 á 22/03/2023.
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.
Projeto de Atividade: 12.361.0235.1002 - Construção, reforma e/ou 
ampliação de unidades educacionais do ensino fundamental.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 351
Data: 24/10/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#110548#1#112678/>
Protocolo 110548
<#E.G.B#110551#1#112681>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL N.º 070/2022, IL N.º 005/2022
Objeto: Contratação de 3 (três) inscrição no “seminário especial” em 
curso presencial com ênfase na lei nº 14.1333/21 - nos dias 07, 08 E 09 de 
novembro de 2022, em Manaus - Am com carga horaria de 24h.
Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do 
procedimento de inexigibilidade n.º 005/2022, com base no parecer jurídico 
n.º 138/22, exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições 
legais a mim conferidas, e em conformidade com Inciso II, $1º do art. 25, 
Inciso III, do art. 13 da lei 8.666/93.
Ratifico: a Inexigibilidade de Licitação em favor da Connect On Cursos e 
Eventos Eireli, inscrita no CNPJ:13.859.951/0001-62.
Valor:  Global de R$ 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais), 
conforme detalhamento no projeto básico.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 26/10/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#110551#1#112681/>
Protocolo 110551
<#E.G.B#110554#1#112684>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n. º 067/2022, PP n.° 035/2022.
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de 
pagamento da folha de salário dos servidores ativos da Prefeitura Municipal 
de Apuí/AM.
Tipo: Maior oferta.
Abertura: 18 de novembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 27/10/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#110554#1#112684/>
Protocolo 110554
<#E.G.B#110552#1#112682>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2022.
Tomada de Preço n.º: 004/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Art. Com. Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto Contratação de empresa para construção do complexo de fisioterapia, 
zoonose e vigiagua em Apuí - AM.
DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de 
(execução) do segundo aditivo, ora em vigor, à findar-se em 29 de setembro 
de 2022, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (30 de setembro de 2022) 
e cessando pleno direito em 29 de outubro de 2022.
DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (Vigência) 
do segundo termo aditivo, ora em vigor, à findar-se em 29 de outubro de 
2022, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (30 de outubro de 2022) e 
cessando pleno direito em 28 de novembro de 2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 27/09/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#110552#1#112682/>
Protocolo 110552
Borba
<#E.G.B#110524#1#112650>
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Municipalidades, de 04/08/2022, 
página 3, relativo ao aviso de licitação da TOMADA DE PREÇOS nº 
005/2022/CPL/PMB.
ONDE SE LÊ:
Contrato de Repasse nº 923606/2021/MDR/CAIXA.
LEIA-SE:
Contrato de Repasse nº 923607/2021/MDR/CAIXA.
Borba/AM, 05/08/2022
RODRIGO PIMENTEL DE FREITAS
Presidente da CPL
<#E.G.B#110524#1#112650/>
Protocolo 110524
Carauari
<#E.G.B#110680#1#112823>
AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura 
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO