DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022 5
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#111389#5#113555/>
Protocolo 111389
<#E.G.B#111390#5#113556>
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
CONSIDERANDO o pedido constante no despacho do Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.022668/2022-11, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2022, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA 
FLÁVIA GUIMARÃES PARENTE, do cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Curso, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#111390#5#113556/>
Protocolo 111390
<#E.G.B#111391#5#113557>
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 3307/2022-GS/
SEDUC, datado de 13 de outubro de 2022, da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto,
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional do servidor EDNIZIO GARCIA RODRIGUES, e o que mais consta 
do Processo n.o 01.01.028101.005030/2022-60, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 04 de março de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO, no período de 01/01/2021 a 
31/12/2021, junto à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, com 
ônus para o órgão de origem, para o exercício da função de confiança de 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o servidor EDNIZIO 
GARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor PF20.
LPL-IV, Matrícula n.o 124.802-2D, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
a manter em folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante 
convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, com 
vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e 
encargos sociais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#111391#5#113557/>
Protocolo 111391
<#E.G.B#111392#5#113558>
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretario de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls. 54 dos autos, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.028101.019992/2022-04, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de julho de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora KELLY 
SANTOS DE SOUZA, Matrícula n.º 264.203-4A, do cargo de Merendeiro, 
PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111392#5#113558/>
Protocolo 111392
<#E.G.B#111393#5#113559>
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls. 44 dos autos, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.008922/2021-15, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 26 de abril de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
GABRIELA FONSECA OLIVEIRA MESTRINHO, Matrícula n.° 246.480-2A, 
do cargo de Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#111393#5#113559/>
Protocolo 111393
<#E.G.B#111394#5#113560>
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls. 63 dos autos, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.011291/2021-11, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de maio de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
FABIANA MARIA FERREIRA, Matrícula n.º 239.666-1A, do cargo de 
ENFERMEIRO-ENF-P.S.N.S.-A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO