DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022
6
mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), referente a
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª medições do ajuste, em virtude da variação dos
preços de insumos diversos, com fundamento na alínea “d”, inciso II, do art.
65 da Lei nº 8.666/93, bem como no Parecer nº 022/2021-PA/PGE, tudo
em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos
do Processo nº 01.01.025101.005111.2022-71-SEINFRA. Manaus, 28 de
outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110986#6#113139/>
Protocolo 110986
<#E.G.B#111007#6#113160>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES,
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº
073/2022-SEINFRA, em decorrência de ajuste na planilha orçamentária
da empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, com redução do valor global em R$ 18,43
(dezoito reais e quarenta e três centavos), passando a ser considerado o
montante de R$ 27.093.483,21 (vinte e sete milhões, noventa e três mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), conforme as
razões e documentos constantes do Processo nº 01.01.025101.005573/20
22-99-SEINFRA. Manaus, 28 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111007#6#113160/>
Protocolo 111007
<#E.G.B#111008#6#113161>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 019/2021, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 05/11/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.005939/2022-20-SEINFRA.
Manaus, 28 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111008#6#113161/>
Protocolo 111008
<#E.G.B#111009#6#113162>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 011/2022, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.005526/2022-45-SEINFRA. Manaus, 28 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111009#6#113162/>
Protocolo 111009
<#E.G.B#111013#6#113166>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
014/2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/12/2022, e execução
por igual período, contados de 02/11/2022, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006
192/2022-27-SEINFRA. Manaus, 28 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111013#6#113166/>
Protocolo 111013
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#110982#6#113135>
PORTARIA N° 103/2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT,
designado por meio do Decreto de 8 de novembro de 2021, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição n° 34.618, de 8 de novembro de 2021, no
exercício de suas atribuições legais e, Considerando o teor do memo nº
034/2022-CT/SECT, RESOLVE: Art.1°- Substituir os servidores Ayrton
Augusto Fonseca da Silva, Matrícula nº 260.084-6A e Fernanda Neves
Sabugosa, Matricula nº 249.434-5A da Comissão para a manutenção e
atualização das informações disponibilizadas no Portal da Transparência/
Sitio SECT, constituída pela Portaria nº 016/2022-GS/SECT publicada no
DOE nº 34.702, de 15 de março de 2022, pelos seguintes membros:
I. DAYANA MENEZES DE SOUZA Matricula nº 249.191-5B;
II. IGOR NONATO ALMEIDA PEREIRA Matricula nº 257.857-3B;
Art.2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios-SECT, em
Manaus, 27 de Outubro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#110982#6#113135/>
Protocolo 110982
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#110956#6#113109>
EXTRATO Nº 122/2022-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e TECWAY
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 17/2020-SEJUSC, por mais 12
(doze) meses, a contar de 28/10/2022, na forma do Projeto Básico integrante
do Processo. Valor Global: R$ 1.287.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta
e sete mil reais). Data da Assinatura: 26/10/2022; Dotação Orçamentária:
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; Natureza da
Despesa: 33903308; Fonte: 145; Nota de Empenho: 2022NE0001242;
Processo Administrativo: 5771/2022-00-SEJUSC; Fundamento do ato:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 26 de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110956#6#113109/>
Protocolo 110956
<#E.G.B#110958#6#113111>
EXTRATO Nº 123/2022-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e
SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Contrato nº 15/2020-SEJUSC, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 26/10/2022, na forma do Projeto Básico integrante do
Processo. Valor Global: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos
reais). Data da Assinatura: 26/10/2022; Dotação Orçamentária: 21101;
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Natureza da Despesa:
33904004; Fonte: 160; Nota de Empenho: 2022NE0001245; Processo
Administrativo: 5333/2022-33-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93. Manaus, 27 de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110958#6#113111/>
Protocolo 110958
<#E.G.B#110960#6#113113>
EXTRATO Nº 118/2022-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2021
- SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL; Objeto: A prorrogação do
Contrato de Gestão por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2022,
conforme Plano de Trabalho e Nota Técnica; Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programas de Trabalho: 14.422.3301.2671.0001
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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