DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 3
Natureza da Despesa n. 33903703, tendo sido emitida as Notas de Empenho
n. 2022NE00338 e 2022NE00339, em 19.10.2022, respectivamente nos
valores de R$9.601,46 e R$51.099,06. No exercício seguinte, as despesas
ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110588#3#112725/>
Protocolo 110588
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#110509#3#112632>
PORTARIA Nº 052/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 16/09/2022,
publicado no DOE de nº 34.828, edição de 16/09/2022.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01 Maria Emília da Silva Flores Assessor II, AD-2
14
15.09.2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus 04 de outubro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#110509#3#112632/>
Protocolo 110509
Secretaria de Estado da Fazenda
- SEFAZ
<#E.G.B#110512#3#112636>
RESENHA DE PORTARIAS
0331/2022-GSEFAZ-15.09.22 DESIGNAR ALCIMAR DE SOUZA MARTINS,
Assessor I, mat. 173.589-6E e RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE,
Chefe do DETIN, mat. 189.877-9A, para Fiscalização Técnica do Termo de
Contrato nº 022/2022-SEFAZ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL
EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0197, de 16.09.22,
pg.1.0351/2022-GSEFAZ-10.10.22 SUBSTITUIR e NOMEIAR membros da
Comissão de Estudos, Avaliação e Implementação do Padrão Mínimo de
Qualidade do Sistema de Administração Financeira Integrada-AFI e
Sistemas Estruturantes, conforme Decreto Estadual nº 43.814 de 05 de maio
de 2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0217, de 11.10.22, pg.
1.0353/2022-GSEFAZ-11.10.22
DESIGNAR
ALCIMAR
DE
SOUZA
MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e RODRIGO FIGUEIREDO
ALBUQUERQUE, Chefe do DETIN, mat. 189.877-9A, para Fiscalização
Técnica do Termo de Contrato nº 031/2022-SEFAZ e a empresa POPDATA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.
0217, de 11.10.22, pg. 2. 0354/2022-GSEFAZ-11.10.22 ATUALIZAR o valor
da quota para cálculo das Retribuições de Produtividade e demais vantagens
dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, ativos e
aposentados. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0217, de 11.10.22,
pg. 2.0356/2022-GSEFAZ-11.10.22 ATUALIZAR para R$ 14,0606, o valor
da quota de que trata a Port. nº 0343/2022-GSEFAZ, para cálculo das
Retribuições de Produtividade e demais vantagens dos servidores da
SEFAZ, ativos e aposentados. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.
0218, de 11.10.22, pg. 1.0357/2022-GSEFAZ-13.10.22 DESIGNAR DAIANE
PAULA DE ALMEIDA PEREIRA, Assessor III, AD-3, mat. 264.565-3B e
MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para
Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 29/2022-SEFAZ e a empresa
PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARIMBOS E CHAVES EIRELI.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0220, de 13.10.22, pg. 1.
0359/2022-GSEFAZ-13.10.22 LOTAR MARCELO DELDUQUE PADILHA,
AFE, mat. 190.573-2A, na Gerência de Recursos Humanos-GERH e MARIA
DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, na
Subgerência de Registros Funcionais-SGRF. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ,
Ed.
0221,
0360/2022-GSEFAZ-14.10.22
HOMOLOGAR
o
afastamento remunerado no mês de maio/2022, licença especial dos
servidores: SHIRLEY OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início:
02/05/22 a 24/05/22; ERNESTO GUIMARÃES COSTA, CARE, mat.
G134231, Início: 09/05/22 a 07/06/22; ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO, AFE, mat. G126794, Início: 09/05/22 a 31/05/22; MARCO
ANTÔNIO DE ABREU VIEIRA, AFCTE, mat. G109419, Início: 06/05/22 a
01/11/22; FRANK HUDSON LEÃO DE OLIVEIRA, TFE, mat. G120913,
Início: 04/05/22 a 02/06/22 e CARMEN AUXILIADORA HOYOS
ALEXANDRE, TAFE, mat. G000360, Início: 03/05/22 a 01/07/22. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 1. 0361/2022-
GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de
maio/2022, licença especial dos servidores: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE
OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Início: 16/05/22 a 15/06/22; LUCILENE
MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE, mat. G115192, Início: 16/05/22 a
14/06/22; MÁRCIA REGINA SESTERHENN, ATE, mat. G107986, Início:
19/05/22 a 08/06/22; RAIMUNDO SIDNEY MORAIS PIRES, CARE, mat.
G115174, Início: 20/05/22 a 18/07/22; RAIMUNDO CÉSAR GUIMARÃES
DE ANDRADE, AFTE, mat. G127428, Início: 10/05/22 a 06/06/22 e NEYBE
NOGUEIRA TEIXEIRA, TATE, mat. G000855, Início: 25/05/22 a 23/06/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg.
1.0362/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de junho/2022, licença especial dos servidores: OZENIR GOMES
DE OLIVEIRA, AFTE, mat. G108857, Início: 01/06/22 a 30/06/22; JUDAS
TADEU DE ARAÚJO JÚNIOR, GTIFE, mat. G189875, Início: 02/06/22 a
15/06/22; KLICIA SAID ARAÚJO, TFE, mat. G120921, Início: 02/06/22 a
31/07/22; MARLUCE MARQUES DE FARIAS, AFE, mat. G125378, Início:
01/06/22 a 27/11/22; MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, AFE, mat. G110909, Início:
01/06/22 a 30/06/22 e LOURINILDA MARIA ALVES FERNANDES, AFE,
mat. G190661, Início: 01/06/22 a 10/06/22. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0224, de 19.10.22, pg. 1 e 2. 0363/2022-GSEFAZ-14.10.22
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de maio/2022, licença
especial do servidor JOÃO JERÔNIMO PORTELA, CARE, mat. G000853,
Início: 31/05/22 a 29/06/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224,
de 19.10.22, pg. 2. 0364/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de junho/2022, licença especial dos
servidores: JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, AFCTE, mat. G107853, Início:
14/06/22 a 11/08/22; HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat.
G000115, Início: 20/06/22 a 01/07/22; ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA,
AFE, mat. G190569, Início: 06/06/22 a 28/06/22; ERNESTO GUIMARÃES
COSTA, CARE, mat. G134231, Início: 08/06/22 a 07/07/22; MARIA
DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 06/06/22 a
15/06/22 e MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat.
G000436, Início: 07/06/22 a 06/07/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 2. 0365/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLGAR o
afastamento remunerado no mês de junho/2022, licença especial dos
servidores: ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878,
Início: 23/06/22 a 11/07/22; MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS
SANTOS, TAFE, mat. G000121, Início: 20/06/22 a 29/06/22; CRISTIANE
MARIA NORMANDO TRINDADE, TAFE, mat. G168988, Início: 22/06/22 a
22/07/22; MARCELO REGO SOARES, TAFE, mat. G190385, Início:
20/06/22 a 29/07/22; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat.
G127267, Início: 21/06/22 a 30/06/22 e NEYBE NOGUEIRA TEIXEIRA,
TATE, mat. G000855, Início: 24/06/22 a 21/09/22. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 2 e 3. 0366/2022-GSEFAZ-14.10.22
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de junho/2022, licença
especial da servidora GILKELLY COSTA DA NÓBREGA, TAFE, mat.
G192432, Início: 28/06/22 a 24/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 3. 0367/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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