DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
4
o afastamento remunerado no mês de julho/2022, licença especial dos
servidores: SHIRLEY NAZARÉ DE OLIVEIRA ASSIS, AFE, mat. G125340,
Início: 10/07/22 a 07/10/22; ERNESTO GUIMARÃES COSTA, CARE, mat.
G134231, Início: 08/07/22 a 06/08/22; JAEL BRAGA DAMASCENO, TAFE,
mat. G000387, Início: 04/07/22 a 13/07/22; GILMAR JARDIM FONSECA,
AFE, mat. G000322, Início: 04/07/22 a 21/08/22; MARCELO LYRA FALCÃO,
AFTE, mat. G108345, Início: 05/07/22 a 02/10/22 e ELDENIRA MOREIRA
BARBOSA DE PINHO, TFE, mat. G120928, Início: 04/07/22 a 13/07/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 3.
0368/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no
mês de julho/2022, licença especial dos servidores: SEBASTIÃO HILÁRIO
NASCIMENTO, MF, mat. G000214, Início: 14/07/22 a 11/10/22; ROSIVALDO
BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início: 12/07/22 a 26/07/22;
ELIANE MARIA BARROS CAVALCANTE, TAFE, mat. G000438, Início:
20/07/22 a 29/07/22; JERÔNIMO ALMEIDA FERREIRA, AFCTE, mat.
G109248, Início: 11/07/22 a 03/10/22; RAIMUNDO CÉSAR GUIMARÃES
DE ANDRADE, AFTE, mat. G127428, Início: 19/07/22 a 18/08/22 e MÁRCIO
ÁVILA DE LIMA, AFE, mat. G110909, Início: 18/07/22 a 16/08/22. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 3 e 4.0369/2022-
GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de
julho/2022, licença especial dos servidores: CRISTIANE MARIA NORMANDO
TRINDADE, TAFE, mat. G168988, Início: 25/07/22 a 03/08/22; JOSÉ
BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 26/07/22 a
04/08/22; DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início:
25/07/22 a 03/08/22 e EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA MARINHO
NUNES, AFCTE, mat. G001291, Início: 29/07/22 a 26/10/22. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 4.0370/2022-GSEFAZ-
14.10.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de agosto/2022,
licença especial dos servidores: RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO
DE SOUZA, AFE, mat. G000149, Início: 02/08/22 a 24/08/22; AZEMAR
CONTREIRAS MACIEL, AFE, mat. G120912, Início: 01/08/22 a 29/09/22;
MARCELO REGO SOARES, TATE, mat. G190385, Início: 01/08/22 a
31/08/22; AMIM BANDEIRA ISMAEL, TFE, mat. G120923, Início: 03/08/22 a
01/10/22; KLICIA SAID ARAUJO, TFE, mat. G120921, Início: 01/08/22 a
30/08/22 e JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA, AFE, mat. G000385, Início:
01/08/22 a 30/08/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de
19.10.22, pg. 4.0371/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de agosto/2022, licença especial dos servidores:
DANIEL JOSUÉ DE SOUZA, CARE, mat. G000743, Início: 22/08/22 a
31/08/22; ERNESTO GUIMARÃES COSTA, CARE, mat. G134231, Início:
09/08/22 a 07/09/22; CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat.
G108593, Início: 10/08/22 a 02/10/22; JOANETO BRUNO TAVARES
CARDOSO, AFTE, mat. G192253, Início: 08/08/22 a 19/08/22; ADERSON
SILVA E COSTA, AFE, mat. G000103, Início: 15/08/22 a 26/08/22 e ERICO
GARCIA ALENCAR, GTIFE, mat. G189876, Início: 08/08/22 a 24/08/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0224, de 19.10.22, pg.
5.0372/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de agosto/2022, licença especial dos servidores: KAROL PATRICIA
RODRIGUES DA SILVA ELIAS, AFE, mat. G171621, Início: 22/08/22 a
02/09/22; CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES,
AFE, mat. G171623, Início: 24/08/22 a 02/09/22; DEUSA MARIA BRAGA DE
LIMA, AFTE, mat. G130458, Início: 23/08/22 a 21/09/22; JOANETO BRUNO
TAVARES CARDOSO, AFTE, mat. G192253, Início: 22/08/22 a 02/09/22;
GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, TAFE, mat. G190485, Início:
22/08/22 a 03/09/22 e RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE,
mat. G190789, Início: 22/08/22 a 02/09/22. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 5.0373/2022-GSEFAZ-14.10.22
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de agosto/2022, licença
especial dos servidores: ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat.
G191428, Início: 29/08/22 a 07/09/22; RENAN AZEVEDO DE QUEIROZ,
AFE, mat. G120716, Início: 31/08/22 a 27/01/23; JOSÉ BARBOSA DE
SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 30/08/22 a 08/09/22; ALINE
BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. G188692, Início: 31/08/22 a
09/09/22; PAULA DA SILVA COSTA, TAFE, mat. G192846, Início: 30/08/22
a 27/11/22 e MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat.
G000436, Início: 25/08/22 a 23/09/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 5 e 6.0374/2022-GSEFAZ-14.10.22 HOMOLOGAR
o afastamento remunerado no mês de setembro/2022, licença especial dos
servidores: RAIMUNDO SIDNEY MORAIS PIRES, CARE, mat. G115174,
Início: 01/09/22 a 30/09/22; RAIMUNDO RICARDO NOGUEIRA LOPES,
AFE, mat. G000608, Início: 06/09/22 a 02/02/23; JOSÉ JESUS MARIA
SILVA FREITAS, AFE, mat. G000847, Início: 08/09/22 a 17/09/22;
MARINEUZA SANT ANA DE ALMEIDA, AFTE, mat. G000017, Início:
08/09/22 a 17/09/22; MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, AFE, mat. G110909, Início:
01/09/22 a 30/09/22 e RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE,
mat. G190789, Início: 08/09/22 a 17/09/22. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0224, de 19.10.22, pg. 6.0375/2022-GSEFAZ-14.10.22
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ANNE GUIOMAR SANTOS
RIBEIRO DA SILVA, Assessor II, mat. 257.280-0B, no valor global de R$
4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços,
sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Mateial de Consumo.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 14.10.22, pg.
2.0376/2022-GSEFAZ-14.10.22 AUTORIZAR a liberação de adiantamento
para ANNE GUIOMAR SANTOS RIBEIRO DA SILVA, Assessor II, mat.
257.280-0B, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de
compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0221, de 14.10.22, pg. 1.0377/2022-
GSEFAZ-14.10.22 LOTAR MARINA PONTES FONSECA, TAFE, mat.
190.546-5A, na Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, a contar de
07.10.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0222, de 17.10.22,
pg. 1 e 2.0378/2022-GSEFAZ-14.10.22 DESIGNAR PAULO CAPUTO E
OLIVEIRA, TIFE, mat. 189.878-7A e HELIELTON MACEDO DE CARVALHO,
Gerente, mat. 261.222-4A, para Fiscalização Técnica do Termo de Contrato
nº 30/2022-SEFAZ e a empresa FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0222, de 17.10.22, pg. 1.0380/2022-GSEFAZ-17.10.22 DESIGNAR
ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, para
responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, no dia 14.10.2022, férias do
titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0223, de 18.10.22, pg. 9.0381/2022-GSEFAZ-17.10.22
DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat.
190.542-2A, responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Finan-
ceiro-GPRF, pelo período de 19 a 28.10.2022, férias do titular Celso Maki
Sato, mat. 193.040-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0223, de
18.10.22, pg. 9 e 10.0382/2022-GSEFAZ-18.10.22 DESIGNAR LEANDRO
MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA, CARE, mat. 190.472-8A, para
responder pela Gerência de Análise de Desempenho Setorial-GANS, pelo
período de 17 a 31.10.2022, férias do titular Marcos César Alves Pinheiro,
mat. 247.298-8B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0224, de
19.10.22, pg. 6. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#110512#4#112636/>
Protocolo 110512
<#E.G.B#110513#4#112637>
EXTRATO N° 078/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 034/2022-SEFAZ, firmado
em 20.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa MAURO MELO RIBEIRO. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de crachás (Identidade Funcional).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 20/10/2022. Valor Mensal: R$
360,00 (trezentos e sessenta reais). Valor Global: R$ 4.320,00 (quatro mil,
trezentos e vinte reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte
145, ND: 33903959, tendo sido emitida pela SEFAZ em 13/10/2022, a NE nº
0845/2022, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Fundamento
Legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 175/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.119217/2022-
35. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#110513#4#112637/>
Protocolo 110513
<#E.G.B#110589#4#112726>
EXTRATO N° 080/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 35/2022-SEFAZ, firmado em
21.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda e a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI.
Objeto: Fornecimento de água mineral. Valor Global Estimado: R$
35.928,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais). Valor Mensal
Estimado: R$ 2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). DO:
UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145, ND: 33903007, tendo
sido emitida pela SEFAZ, em 10/10/2022, a NE nº 836/2022, no valor de
R$ 2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). Fundamento
Legal: Art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 40.674/19 e com base no
Parecer nº 182/2022- ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.135659/2022-29-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#110589#4#112726/>
Protocolo 110589
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar