DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 056/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a empresa LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; MODALIDADE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2022-1 -e-Compras. AM, ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2022-1 -e-Compras. AM, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110/2022-1 -e-Compras. AM, decorrente do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 133/22; OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial, para atender as seguintes unidades de saúde da capital: CAIC
Alberto Carreira, CAIC José Carlos Mestrinho, CAIMI Ada Rodrigues, HPSC -
Zona Oeste, Maternidade Alvorada, SPA São Raimundo, Fundação Hospital
do Coração Francisca mendes - FHCFM, CAIC Gilson Moreira, CAIC Maria
Helena Góes, CAIC Moura Tapajós, CAIMI André Araújo, Instituto da
Mulher Dona Lindu, Policlínica Zeno Lanzine, CAIC Afrânio Soares, CAIC
Alexandre Montoril, CAIC Josephina de Melo, CAIMI Paulo Lima, HPS 28 de
Agosto, Policlínica Gilberto Mestrinho, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro,
HPSC - Zona Sul; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 a
31/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 13.069.588,08 (treze milhões, sessenta
e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de
Despesa: 33903703; Fonte: 0121; N.E nº. 03617 de 01/09/2022, no valor
de R$ 50.064,03 (cinquenta mil, sessenta e quatro reais e três centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017101.023705/2022-36. Manaus,
09 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110673#10#112815/>
Protocolo 110673
<#E.G.B#110526#10#112653>
PORTARIA N.º 723/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda,
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017111.000072/2022-79/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 099/2022-DGRH/SES-AM, o
“A CONTAR”, da servidora JANAINA CHAGAS SILVA, publicada no Diário
Oficial do Estado de 03 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.
17, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.02.2022 - LEIA-SE: 18.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 29 de
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110526#10#112653/>
Protocolo 110526
<#E.G.B#110538#10#112666>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N° 009/2022 - SES/AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a FACULDADE MARTHA FALCÃO - FMF;
OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, de
forma qualitativa onde alunos dos cursos de graduação da Faculdade
Martha Falcão em Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia e Terapia
Ocupacional, adquiram conhecimento teórico-prático e o desenvolvimento
de habilidades e competências nas etapas e fases do estágio supervisiona-
do; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da data
de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.01.017101.008361/2021-54-SES-AM. Manaus, 21 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110538#10#112666/>
Protocolo 110538
<#E.G.B#110545#10#112675>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO N° 003/2021-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o NÚCLEO
DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES;
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 003/2021, por mais
12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022 a 19/10/2023; VALOR GLOBAL:
R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais); VIGÊNCIA:
Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022 a
19/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte:
04310000; Nota de Empenho nº 0004399 emitida em 13/10/2022, no valor
total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.008653/2022-78;
01.01.017101.021333/2022-03 e 01.01.017101.024618/2022-04-SES-AM.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110545#10#112675/>
Protocolo 110545
<#E.G.B#110599#10#112736>
PORTARIA Nº 855/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.022246/2022-73;
017101.025169/2022-03; 017116.000575/2022-02; 017117.000234/2022-19;
017120.000409/2022-39; 017121.000306/2022-69; 017130.004617/2022-
98; 017110.000409/2022-58/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ana Andrea Neves Bastos, Enfermeira,
168.517-1 C, 2015 a 2020, 01/03/2023 a 29/05/2023, Hospital Regional
Jofre Cohen; 02- Flora Maia Viga Sobrinha, Farmacêutico-Bioquímico,
003.870-9 B, 2012 a 2017, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Sanit. P.
Figueiredo; 03- Maria Odaleia Crisostomo de Aquino Nunes, Farma-
cêutico-Bioquímico, 241.073-7 A, 2017 a 2022, 13/01/2023 a 12/04/2023,
SPA Alvorada; 04- Michele Cristine Castro Gonçalves, Técnica de
Enfermagem, 238.514-7 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, HPSC
Zona Leste; 05- Ricardo Alexandre Batista Neves, Agente Administra-
tivo, 200.635-9 B, 2009 a 2014, 01/12/2022 a 28/02/2023, Maternidade
Nazira Daou; 06- Rosane Rodrigues Marolli, Enfermeira, 240.869-4 A,
2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade Azilda Marreiro;
07- Walquiria Travassos Pires, Assistente Social, 189.831-0 A, 2015 a
2020, 12/12/2022 a 11/03/2023, CEMA; 08- Warlleyson Ademar Batista
Sousa, Técnica de Enfermagem, 173.101-7 B, 2016 a 2021, 01/11/2022
a 29/01/2023, HPSC Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 21 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110599#10#112736/>
Protocolo 110599
<#E.G.B#110641#10#112778>
PORTARIA Nº 854/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017117.000323/2022-65;
017101.026963/2022-74; 017101.016660/2022-43; 017101.021394/2022-
70; 017101.024461/2022-09; 017128.000221/2022-10; 017101.021008/
2022-40;
017127.000171/2022-81;
017115.000446/2022-16;
017127.
000167/2022-13/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Andreia Ferreira Tavares, Técnica de Enfermagem,
238.441-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, HPSC Zona Leste; 02-
César Augusto Leon Guerrero, Médico Graduado, 189.763-2 A, 2005 a
2020, 01/02/2023 a 28/10/2023, Unidade Mista de Anori; 03- Felipe Queiroz
Huffner, Agente Administrativo, 239.046-9 A, 2017 a 2022, 01/01/2023 a
31/03/2023, Unidade Mista de Alvarães; 04- Ivete Tourinho Simão, Auxiliar
Operacional de Saúde, 231.448-7 A, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022,
Unidade Mista de S. Paulo de Olivença; 05- Jordânia Souza da Silva,
Auxiliar de Enfermagem, 152.706-1 B, 2016 a 2021, 15/08/2022 a 12/11/2022,
CAIMI Paulo Lima; 06- Paulo do Nascimento de Oliveira, Auxiliar de
Saúde Bucal, 241.752-9 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA
Alvorada; 07- Raiara Gomes Lopes, Técnica de Enfermagem, 241.037-0
A, 2017 a 2022, 29/08/2022 a 26/11/2022, CAIC José Contente; 08- Rita
de Cássia Ferreira de Azevedo, Técnica de Patologia Clínica, 239.952-0
A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA Zona Sul; 09- Rone Maria
Zenate Furtado da Silva, Técnica de Hemoterapia, 178.279-7 B, 2013 a
2018, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 10- Waldemira Silva e
Silva, Auxiliar de Enfermagem A, 117.994-2 C, 2000 a 2005, 01/11/2022 a
29/01/2023, SPA Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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