DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 19
PORTARIA GSE 846, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.025323/2022-63/SEDUC/SIGED
PERPETUA FERREIRA HILÁRIO, Cargo: PROFESSOR, durante os 
períodos de: 01/03/1997 a 31/12/1998, e de 01/02/1999 a 28/02/2001, 
município de Tabatinga-AM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110530#19#112657/>
Protocolo 110530
<#E.G.B#110540#19#112670>
PORTARIA GSE 847, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024024/2022-01/SEDUC/SIGED
VANI SANTANA DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR, com data retroativa 
aos períodos de 04/05/1998 a 30/06/1998 e de 01/09/1998 a 31/12/1998 
município de Manaus-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110540#19#112670/>
Protocolo 110540
<#E.G.B#110555#19#112685>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 451/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/ Professora. 
Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ 
Mao/ 27 e 28 de Outubro de 2022. Objetivo: Realizar Vistoria do Convênio 
de Obras 025/2020 - SEDUC celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura. 
Nome/Cargo: Luciano Lourenço Furtado da Silva/ Engenheiro. Destino/
Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/ 03 e 04 de Novembro de 2022. 
Objetivo: Realizar visita técnica para Avaliar a ampliação de capacidade 
da Subestação de energia das Escolas. Nome/Cargo: Matheus Gonçalves 
Batista Fonseca/ Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Tabatinga/Benjamin 
Constant/Tabatinga/Mao/ 03 a 06 de Novembro de 2022. Objetivo: 
Realizar Visita técnica nas obras das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
1. Kelisson dos Santos Assunção/ Vigia. Nome/Cargo: 2. Ana Amelia 
Farias e Silva/ Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Parintins/
Nhamundá/Parintins/Barreirinha/Boa Vista do Ramos/ Maués/ Mao/ 04 a 14 
de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar In Loco acompanhamento das 
Ações pertinentes ao Processo das Matriculas da Rede Publica Estadual. 
dos municípios. Nome/ Cargo: 1. Flávia Augusta Marinho Carneiro/ 
Professora. Nome/Cargo: 2. Irlanda Cristina Collares Coelho de Araújo/ 
Assessora. Destino/Período: Mao/Careiro/ Manaquiri/ Careiro da Varzea/
Mao/ 07 a 16 de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar In Loco Acom-
panhamento das Ações pertinentes ao Processo das Matriculas da Rede 
Publica Estadual dos municípios. Nome/Cargo: Nila Cristina Santiago/ 
Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/ Mao/ 08 a 10 
de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar In Loco Acompanhamento das 
Ações pertinentes ao Processo das Matriculas da Rede Publica Estadual 
dos municípios. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza/ Merendeira. 
Nome/Cargo: 2. Cleurivan Silva Silva/ Aux. de Serv. Gerais. Destino/
Período: Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Uarini/Tefé/Japurá/ Maraã/Tefé/Mao / 09 
a 19 de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar In Loco Acompanhamento 
das Ações pertinentes ao Processo das Matriculas da Rede Publica Estadual 
dos municípios. Nome/Cargo: 1. Kellison dos Santos Assunção/ Vigia. 
Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro/ Professora. Destino/
Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ Benjamin 
Constant/São Paulo de Olivença/ Tabatinga/Mao/ 18 a 27 de Novembro de 
2022. Objetivo: Realizar In Loco Acompanhamento das Ações pertinentes 
ao Processo das Matriculas da Rede Publica Estadual dos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110555#19#112685/>
Protocolo 110555
<#E.G.B#110557#19#112687>
PORTARIA GSE 857, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023618/2022-03/SEDUC/SIGED
LUSIMAR FERNANDES DE SOUZA, cargo PROFESSOR, nos períodos 
de 01/02/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 
28/02/2001, no município de Jutaí.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110557#19#112687/>
Protocolo 110557
<#E.G.B#110558#19#112688>
PORTARIA GSE Nº 856, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031766/2022-93-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/6357,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MARILUCE DINIZ NUNES, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula n° 147.436-7C, lotada no CEJA Professora Jacira 
Caboclo, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, 
turno matutino, a contar de 16/09/2022 a 14/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110558#19#112688/>
Protocolo 110558
<#E.G.B#110559#19#112689>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 452/2022-GTRANS/
SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: 1.Josinei Graça dos Santos/Aux. de Serv. Gerais. Nome/
Cargo: 2.Josiane Bezerra Duarte/Assessora do Cerimonial. Destino/
Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/18 a 20 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO