DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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RESOLUÇÃO Nº 130/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar nº
069/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário 01.01.028101.011136/2022-
00/SEDUC), que apura denúncia formulada contra o servidor DANIEL
HEBERT ONOFRE COELHO;
CONSIDERANDO o relatório do Membro relator, Enoh Castro Barbosa,
que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor DANIEL HEBERT
ONOFRE COELHO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 219.060-5A;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do
Colegiado, que decidiram acolher o voto do relator.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor DANIEL HEBERT ONOFRE
COELHO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 219.060-5A, por não
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato
ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado e o consequente
arquivamento do processo;
III-SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentís-
simo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício,
para julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#110661#28#112801/>
Protocolo 110661
<#E.G.B#110667#28#112809>
PORTARIA GSE 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 105/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por itens,
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 082, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
CEJA PROF PAULO FREIRE
RAFHAEL DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula 246917-0B, para ministrar
3h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 18/07/2022.
EE AUGUSTO CARNEIRO
ROSIANE SILVA MONTEIRO, matrícula 201168-9C, para ministrar 9h de
Ciclo, no turno vespertino, a contar de 10/02/2022.
EE DIOFANTO MONTEIRO
MARIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 139119-4C, para
ministrar 20h de Oficina de Corte e Costura, no turno vespertino, a contar
de 10/03/2022.
COORD. DISTRITAL 04
EE BENJAMIN MAGALHAES
FRANCINETE CORREA RIBEIRO, matrícula 149703-0C, para ministrar 6h
de Matemática, no turno matutino, a contar de 16/09/2022.
EE PE PEDRO GISLANDY
ELIDIEL ANTONIO BARROSO DE SOUSA, matrícula 253858-0A, para
ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, a contar de 16/09/2022.
Portaria GSE 106, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EETI SERGIO FIGUEIREDO
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES CARDOSO, matrícula 152946-3C, para
ministrar 9h de Língua Portuguesa, no turno integral, a contar de 10/11/2022.
COORD. DISTRITAL 07
CETI JOAO DOS S. BRAGA
ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS, matrícula 235028-9A, para ministrar
6h de Geografia, no turno integral, a contar de 08/04/2022.
EE PROFA KARLA PATRICIA
RONY MARTINS SILVA, matrícula 160999-8A, para ministrar 18h de
Geografia, Projetos Integradores e Cultura Digital, no turno noturno, a contar
de 14/10/2022.
Portaria GSE 163, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE ISAAC BENZECRY
MAURI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 148305-6C, para ministrar
18h de Matemática, no turno integral, a contar de 10/06/2022.
COORD. DISTRITAL 06
EE DOM MILTON CORREA
MARIA NICE DE MELO GONCALVES, matrícula 131692-3E, para ministrar
10h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 10/02/2022.
COORD. DISTRITAL 07
ANEXO EEAYRTON SENNA
PRISCILA ANDRADE CONCEICAO, matrícula 218550-4A, para ministrar
8h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 10/04/2022.
PRISCILA ANDRADE CONCEICAO, matrícula 218550-4A, para ministrar
11h de Ciências, no turno matutino, a contar de 10/04/2022.
Portaria GSE 251, publicada no Diário Oficial, de 06/05/2022, na parte
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE DOM MILTON CORREA
EVANILSON SANTOS ANDRADE, matrícula 187567-1C, para ministrar 5h
de Geografia, no turno matutino, a contar de 10/05/2022.
Portaria GSE 276, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2022, na parte
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
ANEXO CSE DAGMAR FEITOZA
IARA GUIMARAES REIS, matrícula 182274-8A, para ministrar 3h de Língua
Inglesa, no turno matutino, a contar de 13/10/2022.
EE MANUEL SEVERIANO
LAIANA BATISTA DOS SANTOS CALDAS, matrícula 254145-9A, para
ministrar 12h de Geografia, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
Portaria GSE 337, publicada no Diário Oficial, de 01/06/2022, na parte
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE ADELAIDE TAVARES
SAMILE MAGALHAES PEREIRA, matrícula 258938-9A, para ministrar 5h
de Projetos Integradores, no turno vespertino, a contar de 08/01/2022.
Portaria GSE 485, publicada no Diário Oficial, de 18/07/2022, na parte
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
ANEXO CSE RAIMUNDO PARENT
ELIZABETH MIRANDA CANTISANI PINTO, matrícula 004662-0B, para
ministrar 3h de Projeto de Vida, no turno matutino, a contar de 30/09/2022.
ELIZABETH MIRANDA CANTISANI PINTO, matrícula 004662-0B, para
ministrar 3h de Projetos Integradores, no turno matutino, a contar de
10/06/2022.
LAURO GERALDO CANTISANI PINTO, matrícula 143418-7A, para
ministrar 3h de Física, no turno matutino, a contar de 30/09/2022.
COORD. DISTRITAL 07
EE EVANDRO CARREIRA
MAGDIEL RABELO MENDES, matrícula 118759-7F, para ministrar 20h de
Educação Física, no turno vespertino, a contar de 10/05/2022.
Portaria GSE 675, publicada no Diário Oficial, de 02/09/2022, na parte
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE JULIO CESAR PASSOS
VANDA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 143461-6A, para
ministrar 20h de História, Projeto de Vida e Projetos Integradores, no turno
noturno, a contar de 10/11/2022.
Portaria GSE 723, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE MARIA TEIXEIRA GOES
RAMILY FROTA PANTOJA, matrícula 254409-1A, para ministrar 15h de
História, no turno noturno, a contar de 10/03/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO