DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 33
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 28 de 
setembro de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#110562#33#112693/>
Protocolo 110562
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#110704#33#112847>
EXTRATO Nº 73/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
05/10/2022. 
PARTES: 
SEPROR 
e 
NORTESUL 
LOGISTICA 
E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI: Objeto: Serviços de 
transporte logístico, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Produção Rural - SEPROR. Licitação: Ata de Registro de 
Preços nº 010/2022-3 Pregão Eletrônico nº 23/2022-CLDPE/AM. 
Vigência: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.380.474,95 (hum 
milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais 
e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903974 FR: 0160, emitida a NE nº 
2022NE001955, em 22/09/2022, no valor de R$ 471.384,04 (quatrocentos 
e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110704#33#112847/>
Protocolo 110704
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#110706#33#112849>
RESENHA: 161/22 DATA: 26/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1154/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Compra de Vaga em Curso de Piloto Comercial de Helicóptero, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
-SSP/AM.
1.2) PE n° 1155/2022-CSC: Aquisição de Curativo para Controle de Odor, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 1156/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Laboratorial 
Processador Automático de Amostras Citológicas em Meio Líquido, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.4) PE n° 1157/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços Médicos e Odontológicos em Cirurgia de 
Cabeça e Pescoço e Trauma Bucomaxilo Facial, para atender a Demanda 
do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro da 
Criança Zona Leste e Fundação Hospital Adriano Jorge - Secretaria de 
Estado da Saúde - SES/AM.
1.5) PE n° 1158/2022-CSC: Contratação de Caixas Térmicas (ISOPOR) 
de 50 e 70 Litros, para atender as necessidades do Programa Estadual de 
Imunização/PNI para Servir ao Enfretamento da Pandemia de COVID-19 
- Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa 
Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 09 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1083/2022-CSC: Aquisição de Aparelhos de Anestesia com 
Monitores Multiparamétricos, para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de outubro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 31 de outubro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 603/2022-CSC, dia 28/10/2022 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 938/2022-CSC, dia 31/10/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1009/2022-CSC, dia 28/10/2022 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1062/2022-CSC, dia 28/10/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110706#33#112849/>
Protocolo 110706
<#E.G.B#110694#33#112837>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0296/2022-2; 
PE1024/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011836/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1,2,3,8,9,10,11,12 no valor total de R$ 353.896,50; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110694#33#112837/>
Protocolo 110694
<#E.G.B#110698#33#112841>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0295/2022-2; PE 979/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.010909/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 5.842.215,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110698#33#112841/>
Protocolo 110698
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#110732#33#112875>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 330/DRH-1/2022.
(Publicada no BG n. 187 de 06.10.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar 
de 01.10.2022 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. 
Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 
19.10.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110732#33#112875/>
Protocolo 110732
<#E.G.B#110735#33#112878>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 337DRH/2022
(Publicada no BG n. 193 de 17.10.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER, a contar de 1º.11.2022, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 19.10.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110735#33#112878/>
Protocolo 110735
<#E.G.B#110736#33#112879>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 016/SPIP/DRH/CBMAM/2022
(Publicado no BG n° 192/2022)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN QOABM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO