DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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JOSÉ FERNANDO LIBERATO DA SILVA (SI/CBMAM-0331), por estar 
aguardando transferência “ex-offício” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação, CESSAR Auxílio 
Moradia e CESSAR Função Gratificada 2.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110736#34#112879/>
Protocolo 110736
<#E.G.B#110738#34#112881>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 015/SPIP/DRH/CBMAM/2022
(PUBLICADO NO BG N° 192/2022)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN QOABM 
DAMIÃO SABINO DE OLIVEIRA (SI/CBMAM-0189), por estar aguardando 
transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação, CESSAR Auxílio 
Moradia e CESSAR Função Gratificada 2.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110738#34#112881/>
Protocolo 110738
<#E.G.B#110739#34#112883>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 014/SPIP/DRH/CBMAM/2022
(PUBLICADO NO BG N° 192/2022)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 
1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CAPITÃO QOABM 
CHARLEY MARCONDES DOS SANTOS NOBRE (SI/CBMAM-0325), por 
estar aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação e CESSAR Função 
Gratificada 2.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110739#34#112883/>
Protocolo 110739
<#E.G.B#110741#34#112885>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 013/SPIP/DRH/CBMAM/2022
(Publicado no BG n° 192/2022)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o MAJOR QOABM 
JOÃO MELO DA SILVA FILHO (SI/CBMAM-0080), por estar aguardando 
transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110741#34#112885/>
Protocolo 110741
<#E.G.B#110744#34#112888>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 340/DRH/2022
(Publicada no BG n. 195 de 19.10.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER, a contar de 01.11.2022, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110744#34#112888/>
Protocolo 110744
<#E.G.B#110746#34#112890>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 012/SPIP/DRH/CBMAM/2022
(Publicado no BG n° 191/2022)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CEL QOBM 
MAURO MARCELO LIMA FREIRE (SI/CBMAM-0027), por estar aguardando 
transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 26 de outubro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110746#34#112890/>
Protocolo 110746
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#110686#34#112829>
EXTRATO Nº 020/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa KAELE LTDA - EPP. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração e prorrogação do 
Contrato, a contar de 24.10.2022 até 23.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 01.03.011206.001600/2022-42 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110686#34#112829/>
Protocolo 110686
<#E.G.B#110709#34#112852>
EXTRATO Nº 021/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa DANTAS TRANSPORTE 
E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a alteração e prorrogação do Contrato, a contar de 24.10.2022 
até 23.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.001599/2022-56 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110709#34#112852/>
Protocolo 110709
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#110687#34#112830>
RESENHA DA PORTARIA Nº 910/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021 e Portaria Normativa nº 002/2022/DP/DETRAN/AM;CONSIDERAN-
DO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administra-
tivos;CONSIDERANDO que a empresa THOMAS GREG DO BRASIL, 
inscrita no CNPJ nº 03.514.896/0001-15, com sede na Rua General 
Bertoldo Klinger, nº 69//89/111/131, Bairro Vila Paulicéia, CEP 14.085-370, 
São Bernardo do Campo - SP, cumpriu as exigências, prevista na Portaria 
Normativa nº 002/2022/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas 
atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/
AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 
01.03.022201.023989/2022-43(SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a 
empresa THOMAS GREG DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 03.514.896/0001-
15, com sede na Rua General Bertoldo Klinger, nº 69//89/111/131, Bairro 
Vila Paulicéia, CEP 14.085-370, São Bernardo do Campo-SP, para prestar 
serviços de fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança e sistema, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e 
sucessivos períodos,desde que presente o interesse público ensejador da 
demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110687#34#112830/>
Protocolo 110687
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO