DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 35
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#110611#35#112748>
PORTARIA Nº. 158/2022/GAB/PRES/JUCEA, A Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, Resolve, excluir da Portaria nº 
137/2022/GAB/PRES/JUCEA, o nome da servidora, Jacqueline Alfaia de 
Oliveira, referente a viagem com destino a Curitiba/PR, no período de 29/11 
a 03/12/2022, em razão das alterações na agenda e programação desta 
Autarquia, conforme Memorando nº. 274/2022-GAB/PRES/JUCEA.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#110611#35#112748/>
Protocolo 110611
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#110697#35#112840>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0329/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO 
AZEVEDO BARROS JUNIOR, MATRÍCULA 256.836-5 A, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 78 (setenta e oito) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110697#35#112840/>
Protocolo 110697
<#E.G.B#110705#35#112848>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0330/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora KARINE SANTOS 
DA CRUZ, MATRÍCULA 256.774-1A, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 79 (setenta e nove) dias
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110705#35#112848/>
Protocolo 110705
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#110743#35#112887>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 033/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EP. DATA DA ASSINATURA: 
26/10/2022. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia com-
preendendo a construção do Hospital Regional de Manacapuru no município 
de Manacapuru/AM. VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias e Execução: 540 
(quinhentos e quarenta) dias. LICITAÇÃO: Concorrência nº 003/2022-
SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 78.917.752,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 17701; PT: 10.302.3267.1529.0011; Fonte: 04757130; ND: 44905104; 
tendo sido emitida, em 26/10/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000380, 
no valor de R$ 2.211.776,64 (dois milhões, duzentos e onze mil, setecentos 
e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001427/2022-74-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 242/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 26 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#110743#35#112887/>
Protocolo 110743
<#E.G.B#110567#35#112702>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 13/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Lábrea/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
001/2021-UGPE por mais 7 (sete) meses. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001898/2022-82-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 251/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de 
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#110567#35#112702/>
Protocolo 110567
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#110636#35#112773>
EXTRATO Nº 118/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
161/2022-DAF/GDP/FUHAM.O 
DIRETOR 
ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRO, 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA”, no uso das atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados-CSC, no PE nº 993/2022-CSC, para 
aquisição, pelo menor preço por item, de MATERIAIS FARMACOLÓGI-
COS (VASELINA LÍQUIDA E SÓLIDA), para atender as necessidades 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no 
Processo nº 01.02.017303.000222/2022-22-SIGED-FUAM. RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR a empresa 
MAMORE GESTAO EM SAUDE EIRELI, CNPJ: 11.274.624/0001-13, 
referente ao item 02, no valor de R$ R$ 30.480,00 (trinta mil, quatrocentos 
e oitenta reais). Manaus, 20 de outubro de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#110636#35#112773/>
Protocolo 110636
<#E.G.B#110640#35#112777>
RESENHA Nº 064 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: ALEXANDRA DE FREITAS COSTA, Técnica de Saúde em 
Dermatologia, mat. 189.905-8A. Destino: Marabá/PA, no período de 06 a 
10.11.2022. Objetivo: participar do Inquérito Nacional de Incapacidades 
Físicas em Hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 26 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#110640#35#112777/>
Protocolo 110640
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#110756#35#112900>
PORTARIA Nº 264/2022-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA 
E 
HEMOTERAPIA 
DO 
AMAZONAS, 
no 
uso 
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada 
nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da 
Diretora-Presidente desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de 
resguardar os atos administrativos da Presidência que não podem sofrer 
solução de continuidade. RESOLVE: I-DESIGNAR, a servidora TATIANE 
AMABILE DE LIMA, matrícula funcional nº 244.151-9A, Diretora de Ensino 
e Pesquisa, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de 
Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, 
no período de 26/10/2022 a 30/10/2022, durante o afastamento legal do 
Titular. II-TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nr. 262/2022-GHEMOAM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
ANOTE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO