DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
38
Manaus/Belém/Manaus, de 12 a 16.11.2022. Objetivo: Participar do 57º 
Congresso de Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP, a ser 
realizado nos dias 13 a 16.11.2022, no Hangar de Convenções e Festas da 
Amazônia em Belém/PA.
06. JAIR DOS SANTOS PINHEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/
Belém/Manaus, de 12 a 16.11.2022. Objetivo: Participar como convidado e 
membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose do 57º Congresso 
Brasileiro de Medicina Tropical -Medtrop e 9º Edição do Workshop Nacional 
da Rede - Tuberculose/TB a ser realizado em Belém/PA de 13 a 16.11.2022.
07. JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. 08. AREOMAR GAMA DE 
CASTRO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 15 a 16.12.2022. Objetivo: Conduzir caminhão, bem como dar 
apoio na realização da entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de 
imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem 
como realizar atividade operacional de carregamento e descarregamento
09. TAIS RANGEL CRUZ ANDRADADE/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus, de 06 a 08.11.2022. Objetivo: 
Participar da Capacitação “Resposta a um Evento de Detecção de Poliovirus 
e um Surto de Poliomelite: Exercício simulado da Estratéia São Paulo”, 
promovida pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo/SP no período 
de 06 a 08.11.2022, com finalidade de qualificar o Cievs Amazona para o 
enfrentamento da poliomielite no Brasil
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 19 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110734#38#112877/>
Protocolo 110734
<#E.G.B#110729#38#112872>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003276/2022-10- FVS-RCP P.E n°1044/22-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR a empresa F N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001-20, 
arrematante dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 181.926,00 (Cento 
e oitenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 26 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110729#38#112872/>
Protocolo 110729
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#110674#38#112816>
07.10.2022 - DECISÃO N.º 608/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em 
caráter excepcional, a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada 
pela interessada Enedina Nogueira de Assunção, para utilização do saldo 
remanescente referente à 01 (uma) bolsa AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/
FAPEAM) em favor da Sra. Elza Quadros de Lima, 01 (uma) bolsa na 
modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) em favor da 
Sra. Keicy Siqueira Cavalcante e 01 (uma) bolsa na modalidade AT-II 
(Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. David Silva 
de Oliveira, todas por mais 02 (dois) meses, no âmbito do Programa 
AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também 
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110674#38#112816/>
Protocolo 110674
<#E.G.B#110752#38#112896>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n. º 277/2021. Processo: 
01.02.016301.002752/2021-81- FAPEAM. Data da assinatura: 26/10/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diana Vieira Brito, de 
CPF n.º 933.365.002-49. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 277/2021, no período de 24/11/2022 a 24/05/2023; 2. Correção 
do endereço e Razão Social da Interveniente; 3. Ajuste no endereço da 
Outorgada. Manaus, 26 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110752#38#112896/>
Protocolo 110752
<#E.G.B#110771#38#112916>
19.10.2022 - DECISÃO N.º 635/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em 
caráter excepcional, a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela 
interessada Francimara Souza da Costa, para utilização do saldo 
remanescente referente à 02 (duas) bolsas na modalidade AT-I (Resolução 
n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor dos Senhores Lucas Nascimento de 
Almeida e Paloma Leandra Garcia Melo, e 01 (uma) bolsa a modalidade 
AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) em favor da Sra. Rita de 
Cássia Barros Nunes, pelo período de 02 (dois) meses, no âmbito do 
Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 636/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Fernanda 
Fatima Caniato, para utilização do saldo remanescente referente a 01 
(uma) bolsa na modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), 
em favor da Sra. Steffany Souza Chagas, por mais 04 (quatro) meses, no 
âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - 
Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 637/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em 
caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela 
interessada Emanuelle Raiol Pinto, para utilização do saldo remanescente 
referente a 01 (uma) bolsa na modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/
FAPEAM), em favor do Sr. Genilson Maia Corrêa, por mais 01 (um) mês, no 
âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - 
Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 638/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em 
caráter excepcional, a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela 
interessada Diana Vieira Brito, para utilização do saldo remanescente 
referente à 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/
FAPEAM), em favor do Sr. Iago Lucas Viana da Silva e 01 (uma) bolsa na 
modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) em favor da Sra. 
Patrícia Batista de Azevedo, pelo período de 02 (dois) meses, no âmbito do 
Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 639/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo 
interessado Jorge Almeida de Menezes, aprovando a mudança de data 
para realização do evento “A Popularização da Ciência e Tecnologia no Sul 
do Amazonas - Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, 
tecnologia e inovação no Brasil”, para o período de 14, 16, 17 e 18 de 
novembro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão 
n.º 640/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado 
Maximilian Medeiros Rodrigues, aprovando a mudança de data para 
realização do evento intitulado “Ciência e Arte: diferentes olhares da 
educação na escola Vicente Telles de Souza”, para o período de 03 a 04 de 
novembro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão 
n.º 641/2022 - I RETIFICAR, parcialmente, o item I da parte dispositiva da 
Decisão n.º 172/2019 do Conselho Diretor, autorizando a doação dos bens 
adquiridos pela interessada Enizan de Paula Campos Lobato, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2008. Decisão n.º 
642/2022 - I RETIFICAR o item I da parte dispositiva da Decisão n.º 208/2018 
do Conselho Diretor, para aprovar a Prestação de Contas da interessada 
Ana Algina Cruz dos Santos, com ressalvas, sem glosa, bem como a 
doação dos bens adquiridos por esta no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 012/2010; II CONDICIONAR a doação dos bens à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 643/2022 - I CANCELAR o 
projeto do interessado Dilson Gomes Nascimento, intitulado “O uso da 
robótica educacional como subsídio à disciplina projetos integradores no 
novo ensino médio na Escola Estadual Ruy Araújo”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 644/2022 - I 
CANCELAR o projeto do interessado André Moreira Bordinhon, intitulado 
“Avaliação de práticas de produção sustentáveis em comunidades rurais do 
Sul do Estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Interioriza-
ção em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital 
n.º 003/2020. Decisão n.º 645/2022 - I CANCELAR o projeto do interessado 
Geverson Façanha da Silva, intitulado “I Semana da Ciência, Tecnologia e 
Inovação na Escola: Reconstruindo saberes científicos e tecnológicos nos 
últimos 200 anos”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão 
n.º 646/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de 
Pós-Graduação em Dermatologia Clínica da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, em nome da interessada Carolina Chrusciak Talhari 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO