DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 39
Cortez, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 005/2022. Decisão n.º 647/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa 
concedido ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da 
Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do interessado 
Carlos Augusto de Moraes Cruz, no valor de R$ 51.840,00 (cinquenta e 
um mil oitocentos e quarenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão 
n.º 648/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de 
Pós-Graduação em Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, em nome do interessado George Henrique 
Rêbelo, no valor de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 649/2022 - I CANCELAR o auxílio-
-pesquisa concedido ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem no 
Contexto Amazônico (MP) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, 
em nome da interessada Rizioléia Marina Pinheiro Pina, no valor de R$ 
15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. 
Decisão n.º 650/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas da interessada 
Ana Lucia Figueiredo Porto, contemplada com Passagens Aéreas, 
Pagamento de Hospedagem, Alimentação e Translado no âmbito dos 
Programas de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 
004/2019, de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 
005/2019 e de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
006/2019. Decisão n.º 651/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas da 
interessada Darizy Flávia Silva Amorim de Vasconcelos, contemplada 
com Passagens Aéreas, Pagamento de Hospedagem, Alimentação e 
Translado no âmbito dos Programas de Apoio à Manutenção de 
Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019, de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019 e de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 652/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas do interessado Fernando Carvalho 
Silva, contemplado com Passagens Aéreas, Pagamento de Hospedagem, 
Alimentação e Translado no âmbito dos Programas de Apoio à Manutenção 
de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019, de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019 e de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 653/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas do interessado José Fernandes de 
Lima, contemplado com Passagens Aéreas, Pagamento de Hospedagem, 
Alimentação e Translado no âmbito dos Programas de Apoio à Manutenção 
de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019, de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019 e de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 654/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas do interessado Sérgio Campello 
Oliveira, contemplado com Passagens Aéreas, Pagamento de Hospedagem, 
Alimentação e Translado no âmbito dos Programas de Apoio à Manutenção 
de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019, de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019 e de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 655/2022 - I 
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final da interessada Maria das Graças Gomes Saraiva, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018. 
Decisão n.º 656/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo interessado Everton Rabelo Cordeiro, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018. 
Decisão n.º 657/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final, apresentada pela interessada Valderiza Lourenço 
Pedrosa, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 
012/2018. Decisão n.º 658/2022 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Priscila 
Ferreira de Aquino, contemplada com recursos financeiros, no âmbito do 
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros 
Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 659/2022 - I APROVAR, 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pela interessada Maria Evany do Nascimento, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para 
Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 
016/2014. Decisão n.º 660/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da interessada Maria Eliane de Oliveira 
Vasconcelos, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
002/2018. Decisão n.º 661/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da interessada Patrícia Melchionna 
Albuquerque, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
002/2018. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de 
outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110771#39#112916/>
Protocolo 110771
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#110542#39#112671>
PORTARIA Nº 1269/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a servidora Daynir Perea Muniz Brasil, Auxiliar de 
Biblioteca, matrícula nº 181.909-7B, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 11/07/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
26 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110542#39#112671/>
Protocolo 110542
<#E.G.B#110543#39#112672>
PORTARIA Nº 1266/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.008286/2021-02; RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assenta-
mentos funcionais da professora EVELYN LAURIA NORONHA, matrícula 
nº 138.190-3D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, 
perfazendo um total de 5.633 (cinco mil, seiscentos e trinta e três) dias, ou 
seja, 15 (quinze) anos, 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
26 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110543#39#112672/>
Protocolo 110543
<#E.G.B#110544#39#112674>
PORTARIA Nº 1267/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.025880/2022-30; RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamen-
tos funcionais da professora ANDREZZA BELOTA LOPES MACHADO, 
matrícula nº 163.351-1D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida 
pelo MANAUPREV, perfazendo um total de 4.504 (quatro mil, quinhentos 
e quatro) dias, ou seja, 12 (doze) anos, 4 (quatro) meses e 4 (quatro) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
26 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110544#39#112674/>
Protocolo 110544
<#E.G.B#110546#39#112676>
PORTARIA Nº 1265/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.025685/2022-00; RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamen-
tos funcionais da professora JACQUELINE DE ALMEIDA GONÇALVES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO