DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 41
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 
33903301; Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, 
em 17/10/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0002626, no valor de R$ 
67.437,78 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta 
e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.012070/2022-14.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110717#41#112860/>
Protocolo 110717
<#E.G.B#110718#41#112861>
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 14 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e empresa AMAZONPREV - Fundo Previ-
denciário do Estado do Amazonas; OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 027/2018 
- UEA, pelo período de 15/09/2022 a 15/09/2023, para dar continuidade 
aos serviços educacionais realizados na Escola Normal Superior - ENS, 
na forma do Projeto Básico primitivo; DO VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do presente aditivo será de R$ 523.628,64 (quinhentos e vinte 
e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); 
DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será 
de R$ 43.635,72 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e 
dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2700.0011; Natureza de Despesa: 33913910; 
Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 14/09/2022 
a Nota de Empenho n° 2022NE0002268, no valor de R$ 174.542,88 
(cento e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta 
e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.011914/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110718#41#112861/>
Protocolo 110718
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#110708#41#112851>
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022
Espécie: extrato do termo de contrato n° 006/2022; data de assinatura: 21 
de outubro de 2022; partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade - FUNATI e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI; Objeto: este 
termo de contrato tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica sem 
fins lucrativos para apoio institucional na execução do projeto denominado 
Programa Viver Ativo e Saudável: Construindo Vencedores para servidores 
ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV, conforme Projeto 
Básico; prazo: 06 (seis) meses; do valor global: o valor global do presente 
termo de contrato é de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) da 
dotação orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária UO: 13301; Programa de Trabalho: 
09.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 04020000; Natureza da 
Despesa: 33903979, NE n˚ 2022NE0000031; fundamento do ato: Processo 
Administrativo 01.02.021302.000325/2022-70.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#110708#41#112851/>
Protocolo 110708
<#E.G.B#110711#41#112854>
PORTARIA Nº 011/2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta nos altos do Processo de nº 
01.02.021302.000325/2022-70, relativos à contratação de pessoa jurídica 
sem fins lucrativos para apoio institucional na execução do projeto 
denominado Programa Viver Ativo e Saudável: Construindo Vencedores 
para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA AFFONSO HOLANDA, Auxiliar de 
Gabinete, Matrícula nº 221.654-0 A, lotado na Coordenação de Finanças 
da FUNATI, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 
006/2022 celebrado com a FUNDAÇÃO APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, 
a partir de 20 de outubro de 2022.
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus (AM), 21 de outubro de 2022.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#110711#41#112854/>
Protocolo 110711
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#110754#41#112898>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA N.º 001/2020.
Fundamento: Lei nº 13.019/2014 c/c Artigo 8º parágrafo 2º Inciso I da Lei 
13.303/2016
Objeto: Prestação de serviços de Contact Center com adoção de plataforma 
de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando 
modelo omnichannel.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: ITN - Instituto de Tecnologia e Negócios do Norte.
Vigência: 21/06/2020 a 20/06/2022.
Valor Global: R$ 24.007.770,72 (vinte e quatro milhões sete mil setecentos e 
setenta reais e setenta e dois centavos).
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 26 de outubro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#110754#41#112898/>
Protocolo 110754
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO