DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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Coari
<#E.G.B#109828#2#111926>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PORTARIA Nº 89/2022, de 17 de outubro de 2022.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Coari/AM para compor o Pregão Presencial nº 
61/2022.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos 
termos do art. 7º, inciso III, do Decreto Municipal N.º 965 de 10 de janeiro de 
2022, pelo presente,
DETERMINA:
Art. 1º. Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Permanente 
de Licitação de Coari/AM, para compor o Pregão Presencial nº 61/2022, 
conforme descrição infra:
I - Pregoeiro:
a) PEDRO ANDRÉ DA SILVA
II - Equipe de Apoio:
a) SILVANA NASCIMENTO CERPA
b) ALDENEY DA COSTA LACERDA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Coari/AM, 17 de outubro de 2022.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#109828#2#111926/>
Protocolo 109828
<#E.G.B#109615#2#111706>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CPL
Processo Administrativo: 3041/2022-PMC
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na pavimentação, 
drenagem, sarjeta e meio fio na área urbana do Município de Coari-AM. 
(Contrato de Repasse n°922173/2021/MDR/CAIXA)
ABERTURA: 28/11/2022 às 09hs:00m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua 
Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da 
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE 
e disponível no Portal da Transparência do município de Coari- AM (http://
www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari-AM, 14 de outubro de 2022.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
<#E.G.B#109615#2#111706/>
Protocolo 109615
<#E.G.B#109827#2#111925>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº61/2022-CPL
Processo Administrativo: 2593/2022-SMDS
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Água Mineral, 
Cestas Básicas, Kits Básicos de Higiene e Limpeza e Kits Dormitórios que 
serão destinadas as famílias das comunidades rurais do município de Coari, 
(Cofinanciamento Estadual da Assistência Social Transferências Fundo a 
Fundo 2022 - Serviço de Emergência e Calamidade Pública) visando atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ABERTURA: 16/11/2022 às 08hs:30min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a rua cinco 
(05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura 
Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE 
e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://
www.transparencia.coari.am.gov.br)
Coari-AM, 17 de outubro de 2022.
À Comissão Permanente de Licitação-CPL
<#E.G.B#109827#2#111925/>
Protocolo 109827
Humaitá
<#E.G.B#110587#2#112724>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, DO ESTADO DO AMAZONAS, 
por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições 
contidas na Portaria nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro de 2021, 
torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na 
modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL sob o n.º 102/2022, do tipo 
Menor Preço GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a 
seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste 
edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, e 
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 
123/2006, Decreto Municipal nº 119/2009,  Lei Municipal nº 607/2012 e Lei 
Municipal nº 660/2014, e demais legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3466/2022
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de 
empresa especializada para implantação de sistema de Minigeração de 
Energia Solar Fotovoltaica conectada à rede (on-grid), para as demandas 
de geração das escolas e creches do município de Humaitá/AM. O sistema 
deve ser formado por painéis fotovoltaicos de geração mínima de 450 Wp, 
compreendendo a elaboração do Projeto Executivo, a aprovação deste junto 
à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento 
e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso 
junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, que é parte 
integrante deste Edita.
DATA DE ABERTURA: 21/11/2022
HORÁRIO: 09h00min (horário local)
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/
Fax: (097) 98597.3878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br , de segunda-feira a 
sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, 
pelo endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/
Fax: (097) 98597.3878, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 
14h00min; Maiores informações sobre o certame serão prestados pela 
Pregoeira  e Equipe de Apoio através do telefone ou no endereço supracitado.
Humaitá-AM, 26 de outubro de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#110587#2#112724/>
Protocolo 110587
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#110510#2#112633>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2022
MODALIDADE: ADESÃO A ATA/SRP Nº 006/2022.
ASSINATURA: 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei 
nº10.520/2022 e Lei nº8.666/93.
VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias.
EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.
PARTES: EMPRESA CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS DA 
COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA, CALÇADA, SARGETA E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2022 
- UGPE.
VALOR TOTAL: R$ 18.389.596,48 (dezoito milhões, trezentos e oitenta e 
nove mil, quinhentos e noventa e seis reais, quarenta e oito centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO