DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 3
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com 
a presente contratação correrão por conta da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
Unidade Orçamentária: 15.451.0091.1015.0000 Abertura, drenagem e 
pavimentação das ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 449051 - obras 
e instalações, Fonte 172 - CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E 
AJUSTES.
Unidade Orçamentária: 15.451.0091.1015.0000 Abertura, drenagem e 
pavimentação das ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 449051 - obras 
e instalações, Fonte 10 - Recursos Ordinários.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#110510#3#112633/>
Protocolo 110510
<#E.G.B#110511#3#112634>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2022
MODALIDADE: ADESÃO A ATA/SRP Nº 004/2022.
ASSINATURA: 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, 
Lei nº10.520/2022 e Lei nº8.666/93.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL RUMO 
CERTO COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARGETA NO 
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, TERMO DE CONVÊNIO 
Nº 034/2022 - UGPE.
VALOR TOTAL: R$ 6.671.384,84 (seis milhões, seiscentos e setenta e um 
mil, trezentos e oitenta e quatro reais, oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com 
a presente contratação correrão por conta da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
Unidade Orçamentária: 15.451.0091.1015.0000 Abertura, drenagem e 
pavimentação das ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 449051 - obras 
e instalações, Fonte 172 - CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E 
AJUSTES.
Unidade Orçamentária: 15.451.0091.1015.0000 Abertura, drenagem e 
pavimentação das ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 449051 - obras e 
instalações, Fonte 10 - Recursos Ordinários.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#110511#3#112634/>
Protocolo 110511
<#E.G.B#110745#3#112889>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/2022
MODALIDADE: ADESÃO A ATA/SRP Nº 005/2022.
ASSINATURA: 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei 
nº10.520/2022 e Lei nº8.666/93.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS DA 
COMUNIDADE BOA UNIÃO, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA, CALÇADA, SARGETA E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, TERMO DE CONVÊNIO Nº 039/2022 
- UGPE.
VALOR TOTAL: R$ 7.455.072,96 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e 
cinco mil, setenta e dois reais, noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com 
a presente contratação correrão por conta da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
Unidade Orçamentária: 15.451.0091.1015.0000 Abertura, drenagem e 
pavimentação das ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 449051 - obras 
e instalações, Fonte 172 - CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E 
AJUSTES.
Unidade Orçamentária: 15.451.0091.1015.0000 Abertura, drenagem e 
pavimentação das ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 449051 - obras e 
instalações, Fonte 10 - Recursos Ordinários.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#110745#3#112889/>
Protocolo 110745
<#E.G.B#110747#3#112891>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº 169/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
ASSINATURA: 24 de agosto de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei 8.666/93;
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período do dia 28 
de julho de 2022 a 24 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, correspondente ao período de 27 de 
agosto de 2022 a 23 de dezembro de 2022.
PARTES: EMPRESA: M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM 
DRENAGEM E CALÇADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE 
FIGUEIREDO para atender a demanda da Administração Pública de 
Presidente Figueiredo, pelo CONVÊNIO SICONV Nº 884201/2019.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#110747#3#112891/>
Protocolo 110747
<#E.G.B#110748#3#112892>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - 
CML, que visa a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO: TIPO PICK-UP.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: ALVES E AMORIM COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.638.915/0001-80, vencedora do 
certame com valor global de R$ 235.990,00 (duzentos e trinta e cinco mil 
novecentos e noventa reais), pelo período de 60 (sessenta) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 010/2022.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 24 de 
outubro de 2022.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#110748#3#112892/>
Protocolo 110748
<#E.G.B#110750#3#112894>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - 
CML, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA 
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
SUSTENTABILIDADE.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.708.647/0001-97, 
vencedora do certame no item 01 com valor global de R$ 17.598,00 
(dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais), pelo período de 120 
(cento e vinte) dias. O item 02, se deu FRACASSADO.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 012/2022.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 24 de 
outubro de 2022.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#110750#3#112894/>
Protocolo 110750
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO