DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.864 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
11
nov/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#112604#1#114789>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza o seguinte 
deslocamento de servidora pública:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA GORETH DOS 
SANTOS VIEIRA, Secretária Executiva de Controle Interno da Casa Civil 
- (Manaus/São Paulo/SP/Manaus/AM - 28 de novembro a 02 de dezembro 
de 2022) - Participar de reuniões no Escritório de Representação do 
Amazonas, em São Paulo, para tratar de assuntos urgentes de interesse 
do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008743/2022-82-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 09 de novembro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#112604#1#114789/>
Protocolo 112604
<#E.G.B#112607#1#114792>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação da Diretora 
de Administração, Orçamentos e Finanças da Casa Civil, através do 
Mem. n.o 014/2022-FPSFIN/CASA CIVIL, autorizou o cancelamento da 
resenha de viagem, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 
17 de agosto de 2022 - Caderno: Poder Executivo: - Seção: II - pág. 01:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA 
DOS REIS, Assessor - (Manaus/Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga/
Amaturá/Tabatinga/Manaus/AM - 31 de agosto a 05 de setembro de 
2022) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA, nas ações de entregas de fomentos do Edital 
n.o 001/2020, nas organizações da sociedade civil, que foram concedidas 
com recursos públicos através de chamamento público, nos referidos 
municípios.
Referência Processo n.o 01.01.011101.006851/2022-10-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#112607#1#114792/>
Protocolo 112607
<#E.G.B#112609#1#114794>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autoriza o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder 
Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/São Paulo/
SP/Manaus/AM - 27 a 29 de novembro de 2022).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reuniões no Escritório de Representação do 
Amazonas em São Paulo, para tratar de assuntos urgentes de interesse 
do Governo do Estado.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008829/2022-05-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#112609#1#114794/>
Protocolo 112609
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#112572#1#114757>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
PROCESSO Nº 01.01.017101.030892/2022-04-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Ednelza Tomé Pinheiro; CARGO: Gerente de Enfermagem; 
BENS: Nada a Declarar. A servidora acima Declara não possuir qualquer 
outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente 
na pasta funcional. Responsabiliza-se pela autenticidade da declaração 
aqui 
prestada. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/
SES-AM. Manaus, 03 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112572#1#114757/>
Protocolo 112572
<#E.G.B#112578#1#114763>
PORTARIA Nº 912/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.029761/2022-84; 
017101.027255/2022-50; 017145.000121/2022-86; 017101.028002/2022-02; 
017101.028759/2022-98; 017101.028751/2022-21; 017101.029884/2022-
15/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Erineia Rebelo dos Santos, Auxiliar de Saúde 3ª 
Classe, 108.146-2 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista 
de Autazes; 02- Letícia Hernaez Dominguez, Enfermeira, 189.694-6 A, 
2010 a 2015, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Sanit. de Silves; 03- Maiane 
Andrade Lopes Menegardo, Fisioterapeuta, 236.972-9 A, 2016 a 2021, 
01/01/2023 a 31/03/2023, Centro de Saúde Antônio Aleixo; 04- Marcelo José 
de Assis Nascimento, Técnico de Enfermagem, 238.538-4 A, 2016 a 2021, 
20/08/2022 a 17/11/2022, Secretaria Exec. Da Capital; 05- Renata Emilia 
Romano, Auxiliar de Saúde Bucal, 192.734-5 A, 2016 a 2021, 01/03/2023 
a 29/05/2023, CAIMI André Araújo; 06- Renata Emilia Romano, Auxiliar de 
Saúde Bucal, 192.734-5 A, 2011 a 2016, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAIMI 
André Araújo; 07- Tattiany Kelen Ferreira Pacheco de Souza, Copeira, 
237.854-0 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Hospital Regional Jofre 
Cohen. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de 
novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112578#1#114763/>
Protocolo 112578
<#E.G.B#112583#1#114768>
PORTARIA N.º 886/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 
28.06.2000, bem como, o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 
017101.030643/2022-19; 017101.030292/2022-46; 017307.001262/2022-
16; 017109.000723/2022-70/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO