DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022 3
CNPJ nº. 02.341.467/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a redução da demanda KW contratada do Contrato nº 005/2018-
SEAD, de 250 KW para 150 KW, para o ciclo de faturamento a partir de
novembro/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 09 de novembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112671#3#114856/>
Protocolo 112671
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#112105#3#114281>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o
servidor JHONATAS ALVES SILVA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º
252.667-0 A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 121/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#112105#3#114281/>
Protocolo 112105
<#E.G.B#112476#3#114658>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 156/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 158/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Conceder Novo Reconhecimento do curso de Licenciatura em Geografia,
de oferta regular no município de Tabatinga/Amazonas, ministrado pela
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 05 (cinco)
anos a partir de agosto/2022 até agosto/2027. Orientar, que, 120 (cento e
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a instituição solicite Novo
Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#112476#3#114658/>
Protocolo 112476
<#E.G.B#112479#3#114661>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 50/2022.
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE BOA VISTA DO RAMOS -SAAE. OBJETO: Tratam os
autos do pagamento referente ao valor total de R$ 8.225,97 (oito mil,
duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme
constam nas faturas de água referente ao mês de maio de 2022, emitidas
pela empresa: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Boa Vista Do
Ramos-AM, sobre o consumo de água das escolas estaduais município
de Boa Vista do Ramos - AM, que está sob a responsabilidade da
Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC, de acordo com parecer nº.
1.552/2022 ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo
de Ajuste de Contas é R$ 8.225,97 (oito mil, duzentos e vinte e cinco
reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001;
Natureza da Despesa: 33909306; Fonte de Recurso: 0100, tendo
sido emitida em 09.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003350 no valor
R$ 8.225,97 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.016114/2022-29.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112479#3#114661/>
Protocolo 112479
<#E.G.B#112480#3#114663>
TERMO DE CONTRATO Nº 142/2022
DATA DA ASSINATURA: 07.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. OBJETO: Por força deste instrumento a CONTRATADA
obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento
de energia elétrica Grupo A de Alta Tensão na modalidade tarifária Verde
e optante pela Tarifa do grupo B, para as unidades consumidoras (UC)
das Escolas Estaduais e Prédios Administrativos, da capital e interior,
da rede de Ensino da Secretaria de Educação e Desporto do Estado do
Amazonas, conforme Quadro I e II, do Projeto Básico, e ainda, para prédios
que sejam alocados futuramente, regulando assim o uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento
dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do
CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE
CONEXÃO, e para regular a Compra e Venda de Energia Elétrica Ativa entre
o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de
Conexão, em atendimento ao Memo. n°. 072/2022-GSERV, Projeto Básico,
Parecer n°. 2.772/2022-ASSJUR e especificações da nota de empenho.
Modalidade de Contratação: DISPENSA nos termos do Art. 24, XXII, da
Lei n°. 8.666 de 21 de junho 1993, conforme Portaria GS n°. 1.181, de 11 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de outubro
de 2022, Ata de Registro de Dispensa de Licitação n°. 069/2022. VALOR
GLOBAL: R$ 360.872.772,00 (trezentos e sessenta milhões, oitocentos e
setenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: O presente
CONTRATO vigorará a partir da data da assinatura do presente termo durante
60 (sessenta) meses, com base na Lei Federal 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.0001.2087.0001, 12.362.0001.2087.0001 e 12.122.0001.2087.0001;
Natureza de Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 0100 e 0246, tendo
sido emitidas em 27.10.2022 as Notas de Empenho n°. 0006755 no valor de
R$ 1.979.522,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e
vinte e dois reais), a NE n°. 0006757 no valor de R$ 1.906.324,00 (um milhão,
novecentos e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais), a NE n°. 0006759
no valor de R$ 1.194.166,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, cento
e sessenta e seis reais) e a NE n°. 0006760 no valor de R$ 111.811,00
(cento e onze mil, oitocentos e onze reais). O valor de R$ 10.383.659,92
(dez milhões, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e noventa e dois centavos) será empenhado em 2022. O valor de R$
62.929.202,04 (sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e nove mil,
duzentos e dois reais e quatro centavos) será empenhado no exercício de
2023. O valor de R$ 67.392.884,04 (sessenta e sete milhões, trezentos e
noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos)
será empenhado no exercício de 2024. O valor de R$ 73.811.268,00 (setenta
e três milhões, oitocentos e onze mil, duzentos e sessenta e oito reais) será
empenhado no exercício de 2025. O valor de R$ 77.501.796,00 (setenta e
sete milhões, quinhentos e um mil, setecentos e noventa e seis reais) será
empenhado no exercício de 2026. O valor de R$ 63.662.139,00 (sessenta e
três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e nove reais)
será empenhado no exercício de 2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.017474/2022-48.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112480#3#114663/>
Protocolo 112480
<#E.G.B#112501#3#114684>
TERMO DE CONTRATO Nº 143/2022
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA UNIPESSOAL. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-81249) Conserva de Peixe, ltada
com 125g a 130g (150.000 latas); (ID-89847) Conserva de Carne, lata com
320g a 340g (150.000 unidades); (ID-19133) Flocos de Cereais, lata com
400g (100.000 latas); (ID-39996) Aveia em Flocos, Caixa com 500g (100.000
caixa); e, (ID-136379) Farinha Láctea, embalagem com 400g (100.000
unidades) para complementação de gêneros a serem distribuídos no decorrer
do 4° bimestre de 2022, em atendimento ao cardápio da merenda escolar
das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio,
PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, das Escolas da Rede Pública
Estadual da Capital do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, conforme requerido através do Memo. n°. 133/2022-DELOG,
Projeto Básico, Parecer n°. 3.928/2022-ASSJU e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico n°. 087/2022-CSC, publicado no DOE em 09.05.2022,
Atas de Registro de Preço n°. 128/2022-1 e 131/2022-1 publicadas no
DOE em 11.05.2022, Poder Executivo, Pág. 21. VIGÊNCIA: O prazo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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