DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
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R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:
01-ADRYEL SOUZA CETAURO, Técnico de Enfermagem, 240.889-9B,
09.09.2022; 02-AMANDA LIMA DE SOUZA, Técnica de Enfermagem,
249.979-7A, 12.10.2022; 03-GIOVANNE MATIAS DE MORAIS, Assistente
Administrativo, 256.236-7A, 31.10.2022; 04-JACKELINE MELO DE
FREITAS, Técnica de Enfermagem, 250.116-3A, 14.10.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM. Manaus, 03 de novembro
de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112583#2#114768/>
Protocolo 112583
<#E.G.B#112593#2#114778>
PORTARIA N.º 892/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.°
01.01.017101.028821/2022-41/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Rondiney Pinto Costa,
Agente Administrativo, matrícula 247.421-2 A, no período de 01/12/2022
a 29/11/2024, lotado na U.M.T. Hosp. Guarnição de Tabatinga. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM. Manaus, 01 de
novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112593#2#114778/>
Protocolo 112593
<#E.G.B#112602#2#114787>
PORTARIA N.º 873/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Parecer n.º 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO
a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que
consta nos PROCESSOS SIGED N.° 01.01.017101.029431/2022-99;
021026/2022-22; 029382/2022-94-SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: RETIFICAR, as Portarias publicada no Diário Oficial do
Estado, relacionadas a seguir: 01-RETIFICAR, na Portaria de Admissão
Nº 2208/93-GSESAU, O Nome da servidora ARELI GONÇALVES
GUIMARÃES, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 1993,
na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Azely Gonçalves Guimarães, LEIA-SE:
Areli Gonçalves Guimarães. 02-RETIFICAR, na Portaria de Prorrogação
Nº 768/2022-DGRH/SES-AM, o Período de Prorrogação do Contrato
da servidora MARIA NILZA DE OLIVEIRA LIMA, publicado no Diário
Oficial do Estado de 13 de outubro de 2022, na forma a seguir: ONDE SE
LÊ: 05.10.1998 a 28.02.2001, LEIA-SE: 01.10.2000 a 28.02.2001. 03-
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1657/98-GSUSAM, O Nome do
servidor RAIMUNDO AMORIM DE ALBUQUERQUE, publicado no Diário
Oficial do Estado de 18 de novembro de 1998, na forma a seguir: ONDE
SE LÊ: Raimunda Amorim de Albuquerque, LEIA-SE: Raimundo Amorim
de Albuquerque. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/
SES-AM. Manaus, 28 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112602#2#114787/>
Protocolo 112602
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#112470#2#114652>
PORTARIA Nº. 0134/2022 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão para o exercício de Função Gratificada, conforme
as especificações abaixo e de acordo com o Decreto nº 41.981, de 02 de
março de 2020.
Nº Nome
Simbologia
A contar de
01 MARIA VALDENIZIA DA COSTA VAZ
FG-1
01/11/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112470#2#114652/>
Protocolo 112470
<#E.G.B#112657#2#114842>
PORTARIA Nº 0135/2022-GS/SEAD
DESIGNA servidor para exercer a função de Controle Interno da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas,
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno,
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO a necessidade de instituição formal do Controle Interno
nesta Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com vistas a
assegurar a conformidade dos atos de gestão;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Amali Gurgel Said Diaz, Assessor AD-1,
matrícula nº 155.538-3F, para exercer as atribuições inerentes à atividade
de Controle Interno, no âmbito Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112657#2#114842/>
Protocolo 112657
<#E.G.B#112667#2#114852>
PORTARIA N.º 0133/2022-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável para outros serviços;
CONSIDERANDO a necessidade da prestação de serviços de lavagem
e higienização, para garantir e manter a limpeza dos veículos oficiais da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, em virtude das
atividades, visitas técnicas, fiscalizações, vistoria e demais ações realizadas
na capital e diversas regiões do Estado do Amazonas, para atender as
necessidades da SEAD;
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada, junto as empresas
do ramo pertinentes a aquisição dos serviços a serem contratados, que
constatou-se o valor da proposta que ofertou menor preço;
CONSIDERANDO que o preço ofertado no lance da disputa da compra
eletrônica - CEL nº 0014/2022-SEAD, constante da proposta apresentada
pela empresa vencedora à fls. 98/SIGED, está compatível com os preços
praticados no mercado e ainda inferior ao valor em comparação aos preços
pesquisados, conforme propostas comerciais constantes nos autos;
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta nos Processos nº
01.01.013101.002071/2022-27-SEAD e o Parecer nº 4280/2022-CTA/SEAD.
RESOLVE:
I - DISPENSAR do procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de pessoa jurídica
de empresa especializada na prestação de limpeza e higienização dos
veículos oficiais da secretaria, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses.
II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da empresa 3N SERVIÇOS
E COMERCIO EMPRESARIAL, CNPJ nº 41.899.267/0001-40, pelo valor
global de R$ 7.451,45 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
quarenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 09 de novembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112667#2#114852/>
Protocolo 112667
<#E.G.B#112671#2#114856>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 005/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002321/2022-29-SEAD. Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato. Data: 26/10/2022. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio do titular do Secretário de Estado de Administração e Gestão
- SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Amazonas Energia S.A.,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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