DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
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vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de 10.11.2022 
até 10.01.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.530.500,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.366.3283.2763.0011, 12.362.3283.2705.0011 
e 12.361.3283.2768.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 07.11.2021 as Notas de Empenho 
n°. 0007167 no valor de R$ 636.150,00 (seiscentos e trinta e seis mil, cento 
e cinquenta reais), a NE n°. 0007168 no valor de R$ 506.100,00 (quinhentos 
e seis mil e cem reais) e a NE n°. 0007169 no valor de R$ 123.000,00 
(cento e vinte e três mil). O valor de R$ 1.265.250,00 (um milhão, duzentos 
e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) será empenhado no 
presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033315/2022-90.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112501#4#114684/>
Protocolo 112501
<#E.G.B#112503#4#114686>
TERMO DE CONTRATO Nº 144/2022
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E 
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de gênero alimentício, sendo: (ID-31484) Leite Integral em Pó, pacotes com 
400g (300.000 pacotes) e (ID-92867) Alimento Achocolatado, embalagem 
com 400g (200.000 unidades) para complementação de gêneros a serem 
distribuídos no decorrer do 4° bimestre de 2022, em atendimento ao 
cardápio da merenda escolar das seguintes modalidades de ensino: PNAE 
Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, 
das Escolas da Rede Pública Estadual da Capital do Amazonas desta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, conforme requerido através 
do Memo. n°. 132/2022-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.551/2022-
ASSJU e especificações das notas de empenho, partes integrantes do 
ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 087/2022-
CSC, publicado no DOE em 09.05.2022, Ata de Registro de Preço n°. 
0123/2022-1, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11.05.2022, Poder 
Executivo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) 
meses, contados de 10.11.2022 até 10.01.2023, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.509.000,00 (dois milhões, 
quinhentos e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.366.3283.2763.0011, 
12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 07.11.2021 as 
Notas de Empenho n°. 0007170 no valor de R$ 627.250,00 (seiscentos e 
vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais), a NE n°. 0007171 no valor 
de R$ 501.800,00 (quinhentos e um mil e oitocentos reais) e a NE n°. 
0007172 no valor de R$ 125.450,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos 
e cinquenta reais). O valor de R$ 1.254.500,00 (um milhão, duzentos e 
cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) será empenhado no presente 
exercício conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033300/2022-22.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112503#4#114686/>
Protocolo 112503
<#E.G.B#112513#4#114696>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - 
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado 
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo 
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da 
Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme Memo. nº 158/2022-GAAS/
SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
BARREIRINHA
GEONE ANGIOLI 
FERREIRA
24.10.2022 a 
31.12.2022
02
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
CASSIO POHO-
ROABIETERI 
YANOMAMI
03.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112513#4#114696/>
Protocolo 112513
<#E.G.B#112517#4#114700>
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de 
junho de 2000, conforme Memo. nº 158/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
SANTO ANTONIO DO IÇA
JEAN DOS 
SANTOS COBOS
20.10.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112517#4#114700/>
Protocolo 112517
<#E.G.B#112520#4#114703>
EXTRATO DE CONTRATOS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas 
Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado para 
as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior e Área Indígena 
- PSS/SEDUC2022, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 
29.06.2022 e edição de 29 de junho de 2022, conforme Anexo Único, e do 
Memo. nº 158/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
BENEDITA DA SILVA FREITAS
27.10.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 01
LEONICE NASCIMENTO 
AMADOR
27.10.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 01
SALOMAO ROCHA DE SOUZA
27.10.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 02
MARLY PEREIRA FILGUEIRAS
27.10.2022 a 
31.12.2022
05
CDE 02
VALDIZA PINHEIRO DE 
VASCONCELOS
27.10.2022 a 
31.12.2022
06
CDE 02
MARCO AURELIO GOMES DE 
LIMA
12.09.2022 a 
31.12.2022
07
CDE 03
LUPUNA CORREA DE SOUZA
13.10.2022 a 
31.12.2022
08
CDE 03
ADAMOR MONTEIRO MACIEL
27.10.2022 a 
31.12.2022
09
CDE 03
SERGIO MARCELO PAIVA DA 
COSTA
27.10.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO