DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022 7
ANEXO EEAYRTON SENNA
LINDOMAR ANDRADE CONCEICAO, matrícula 145757-8A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 18/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112502#7#114685/>
Protocolo 112502
<#E.G.B#112506#7#114689>
PORTARIA GSE 911, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
URUCURITUBA
EE ARMANDO KETTLE
RENATA TATIANA RAMALHO DA SILVA, matrícula 249260-1A, para 
ministrar 20h de História, no turno vespertino, a contar de 22/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112506#7#114689/>
Protocolo 112506
<#E.G.B#112507#7#114690>
PORTARIA GSE 912, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Efeitos de Regime Complementar, por 
itens, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 829, publicada em 18/10/2022, no item que Cessou a portaria 
GSE 476, publicada em 12/07/2022, na parte referente à servidora:
COORD. DISTRITAL 07
EE DORVAL VARELA
JACILANGE CACAU DIAS, matrícula 196574-3C, para ministrar 5h de 
Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 20/09/2022.
Onde se lê: ...20/09/2022;
Leia-se: ...14/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112507#7#114690/>
Protocolo 112507
<#E.G.B#112511#7#114694>
PORTARIA GSE 913, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS as Portarias de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
Portaria GSE 723, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
MANAUS
COORD. DISTRITAL 05
EE CLEOMENES DO CARMO
LUIZ FLAVIO GABRIEL REMIGIO OLIVEIRA, matrícula 249350-0A, para 
ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 25/07/2022 a 
31/12/2022.
Portaria GSE 767, publicada no Diário Oficial, de 27/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
TABATINGA
CETI JOAO CARLOS P SANTOS
RAINEIDE DA SILVA RUIZ, matrícula 149272-1B, para ministrar 20h de 
Arte, no turno integral, de 04/07/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112511#7#114694/>
Protocolo 112511
<#E.G.B#112521#7#114704>
PORTARIA GSE 915, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032262/2022-90/SEDUC/SIGED
ALDENEY GOES ALVES, cargo PROFESSOR, durante o período de: 
01/01/99 à 31/12/99 e de 01/04/00 à 31/12/00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112521#7#114704/>
Protocolo 112521
<#E.G.B#112542#7#114727>
PORTARIA GS Nº 1255, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 091/2022/CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo nº 01.01.028101.00016261/2020/SEDUC, de interesse da Coor-
denadoria Regional de Educação do município de Itapiranga/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112542#7#114727/>
Protocolo 112542
<#E.G.B#112550#7#114735>
PORTARIA GS Nº 1261 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.026445/2022-77/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, da 
Coordenadoria Distrital de Educação 01, município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO