DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022 9
Figueiredo/AM. Período: 23/11/2022 e PCDP 1142/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 29 à 30/11/2022. Objetivo: Proceder 
Visita Técnica de fiscalização do CV. 03/2021-SEINFRA. ANA LÚCIA DE 
MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 1143/2022 - Destino: Boa Vista 
do Ramos/AM. Período: 25 à 30/11/2022. Objetivo: Proceder visita técnica 
do CT.012/2022-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - 
Assessor Técnico. PCDP 1140/2022 - Destino: Itapiranga/São Sebastião 
do Uatumã/Urucará/AM. Período: 28/11 à 05/12/2022. Objetivo: Proceder 
Fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, 
CT.044/2022-SEINFRA, CT.031/2022-SEINFRA, CT 059/2022-SEINFRA. 
RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 1144/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 10 à 11/11/2022. Objetivo: Visita técnica referente 
ao CT.071/2022-SEINFRA. LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor 
Técnico. PCDP 1145/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 
26/10/2022. Objetivo: Visita técnica para mapeamento do Ramal Baixo Rio. 
PCDP 1146/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 08/11/2022. Objetivo: 
Realizar Vistoria de Pontes. PCDP 1148/2022 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 04/11/2022. Objetivo: Visita técnica para mapeamento do Ramal 
Uga-Uga. PCDP 1149/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03/11/2022. 
Objetivo: Visita técnica e mapeamento do Sistema Viário. PCDP 1150/2022 
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 21/10/2022. Objetivo: Visita 
técnica e mapeamento do Ramal Manápolis. PCDP 1151/2022 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 28/10/2022. Objetivo: Visita técnica para 
mapeamento no Ramal Acajatuba. PCDP 1154/2022 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 20/10/2022. Objetivo: Visita técnica para mapeamento da 
AM 010. PCDP 1155/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 07/11/2022. 
Objetivo: Realizar Vistoria de Pontes e manutenção no KM 72, AM-254. 
PCDP 1158/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 31/10/2022. Objetivo: 
Visita técnica para mapeamento da AM 010. THAIS FERREIRA SANTOS - 
Assessor I. PCDP 1147/2022 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia 
do Norte/AM. Período: 28/11 à 01/12/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
do CV.012/2022-SEINFRA; CV.006/2020-SEINFRA; CT.054/2020-SEIN-
FRA. RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. PCDP 1152/2022 - Destino: 
Careiro/AM. Período: 10/11/2022. Objetivo: Conduzir equipe do DEPROR 
do Careiro para Manaus. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - 
Motorista. PCDP 1153/2022 - Destino: Careiro/AM. Período: 10/11/2022. 
Objetivo: Conduzir servidores do Careiro para Manaus. RAIMUNDO 
CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 1159/2022 - Destino: Rio Preto 
da Eva/AM. Período: 07/11/2022. Objetivo: Conduzir os servidores Wilmar 
e Edilson Rotandano para realizar levantamento topográfico. NATHANAEL 
DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 1160/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/AM. Período: 10 à 11/11/2022 e EDVALDO ROCHA 
RIBEIRO - Auxiliar de Topografia. PCDP 1161/2022 - Destino: Careiro da 
Várzea/M. Período: 10 à 11/11/2022. Objetivo: Realizar levantamento, para 
manutenção viária da AM 254. NIBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 
1100/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 17 à 18/11/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CV.011/2021-SEINFRA; CV 012/2021-SEINFRA; 
CV.015/2021-SEINFRA, CV.015/2022-SEINFRA. Manaus, 11 de novembro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112653#9#114838/>
Protocolo 112653
<#E.G.B#112673#9#114858>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00380/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000116/2022-19 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.382.097,97 (dois milhões, trezentos 
e oitenta e dois mil, noventa e sete reais e noventa e sete centavos), 
destinados a atender Parte do Saldo do Convênio n.º 026/2021-SEINFRA, 
referente à 2ª Parcela, celebrado com o município de Jutaí/AM, tendo como 
objeto a Pavimentação em Concreto nas Ruas do município de Jutaí/AM.
Destaque n.º 00133/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0006
444042
02717045 2.382.097,97
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 11 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112673#9#114858/>
Protocolo 112673
<#E.G.B#112651#9#114836>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/11/2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2022, por mais 
240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 09/12/2022, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005962/2022-
14-SEINFRA. Manaus, 11 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112651#9#114836/>
Protocolo 112651
<#E.G.B#112654#9#114839>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: 
Acréscimo de serviços no valor de R$ 566.503,30 (Quinhentos e sessenta e 
seis mil, quinhentos e três reais e trinta centavos), correspondente a 15,24% 
(quinze vírgula vinte e quatro por cento), bem como ao Decréscimo da 
quantia de R$ 66.089,73 (Sessenta e seis mil, oitenta e nove reais e setenta 
e três centavos), equivalente a 1,78% (um vírgula setenta e oito por cento), 
resultando em um reflexo financeiro positivo de R$ 500.413,57 (quinhentos 
mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) do valor original 
do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes 
dos autos do Processo nº 01.01.025101.004711/2022-12-SEINFRA. 
Manaus, 11 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112654#9#114839/>
Protocolo 112654
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#112670#9#114855>
EXTRATO Nº 205/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 043/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA 
VIDA - MISSÃO VIDA GRANDE MANAUS, CNPJ 01.139.179/0009-82. 
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência 
do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses, para a continuidade da 
Proteção Social Especial - Alta Complexidade. Acolhimento Institucional para 
adultos do sexo masculino na faixa etária de 18 a 59 anos em situação de 
rua e desabrigo por abandono, ausência de residência, vínculos familiares 
rompidos ou fragilizados, dependentes de substancias psicoativas e ou 
álcool, tabaco e em situação de vulnerabilidade e risco social; Valor Global: 
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), o qual será repassado 
em duas parcelas de igual valor; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01210000; ND: 33504301; NE: 2022NE0000940; Valor Empenhado: 
R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 18/11/2022 a 
18/08/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.003228/2022-13-
SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, 
Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112670#9#114855/>
Protocolo 112670
<#E.G.B#112481#9#114664>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO