DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112550#8#114735/>
Protocolo 112550
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#112509#8#114692>
PORTARIA N.º 223/GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor SHARLES SILVA 
DA COSTA, Chefe de Departamento de Bibliotecas, Matrícula 153.919-1 C, 
30 dias de férias do ano de 2022 no período de 03.11 a 02.12.22.
II - DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA DA GAMA BENTES, para 
responder pelo Departamento de Bibliotecas, no período em que o titular 
encontra-se de Férias.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112509#8#114692/>
Protocolo 112509
<#E.G.B#112523#8#114706>
PORTARIA N.º 224 /GS/SEC - I - DESIGNAR, a servidora REGMA DA 
SILVA MAGNO, para responder pela Gerência de Orçamentos , no período 
em que o titular IVETE PESSOA DA SILVA encontra-se de Licença no 
período de 13.10.2022 a 12.01.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112523#8#114706/>
Protocolo 112523
<#E.G.B#112526#8#114709>
PORTARIA N.º 225 /GS/SEC - I - DESIGNAR, a servidora JANE DOS 
SANTOS FONTENELLE , para responder pela Gerencia de Projetos 
Especiais - Engenharia , no período em que o titular Franklin Carneiro da 
Mota encontra-se de Licença no período de 08.09.2022 a 07.12.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112526#8#114709/>
Protocolo 112526
<#E.G.B#112562#8#114747>
PORTARIA N.º 226/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora SIGRID RAMOS 
CETRARO, Chefe de Departamento do Teatro Amazonas, Matrícula 
247.286-4 B, 15 dias de férias do ano de 2022 no período de 13 a 27.10.22.
II - DESIGNAR, a servidora ELLEN CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO, 
para responder pela Diretoria do Teatro Amazonas, no período em que a 
titular encontra-se de Férias.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112562#8#114747/>
Protocolo 112562
<#E.G.B#112665#8#114850>
ESPÉCIE: CT nº 34/2022-SEC. Data: 08.11.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Eli Locadora de Veículos Eireli. Objeto: Contratação 
de empresa especializada em serviços de locação de 03 (três) veículos 
automotores com motorista e combustível, tipo passeio, em sistema de 
diária para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia 
Criativa, pelo período de 12 meses Valor Global: R$ 241.989,12 (duzentos e 
quarenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2223.0001; ND: 33903308, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000726, em 08.11.2022, no valor de R$ 20.165,76 (vinte mil, cento 
e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Prazo: 08.11.2022 a 
08.11.2023. Manaus, 08.11.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112665#8#114850/>
Protocolo 112665
<#E.G.B#112674#8#114859>
PORTARIA nº 227/2022/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora instituída como 
membro presidente da Comissão de Inventário, nos termos da Portaria 
nº 158/2022/SEC/GS; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora: Caroline 
Portela de Lima - Matrícula nº 264.625-0A e II - INSTITUIR a servidora: Maria 
Luciane Coêlho Ituassú da Silva - Matrícula nº 244.549-2B como membro 
Presidente; III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 09 de novembro 
de 2022. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11.11. 
2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112674#8#114859/>
Protocolo 112674
<#E.G.B#112681#8#114866>
ESPÉCIE: 2ºTA ao CT nº 20/2020-SEC. Data: 11.11.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e RÁDIO RIO MAR LTDA. Objeto: Prorrogação com 
reequilíbrio de aproximadamente 8,39% ao Contrato n. 20/2020 - SEC, 
referente a Locação do Imóvel situado à Rua José Clemente, Nº 500, Centro 
- Altos do Prédio da Rádio Rio Mar, consoante Projeto Básico que integra 
este para fins legais. Valor Global: R$ 118.428,72 (Cento e dezoito mil, 
quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, Fonte: 01600000, NE nº 
2022NE0000730, emitida em 11.11.2022, no valor de R$ 6.579,37 (seis 
mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 
11.11.2022 a 11.11.2023. Manaus, 11.11.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112681#8#114866/>
Protocolo 112681
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112656#8#114841>
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o procedimento administrativo sancionatório deflagrado 
para apurar as irregularidades identificadas no âmbito do Contrato nº 
053/2018-SEINFRA, celebrado com a empresa Solo Aluguel de Máquinas e 
Equipamentos Comerciais LTDA; CONSIDERANDO a Decisão Administrati-
va publicada no D.O.E/AM, na edição do dia 24/08/2022, na qual se decidiu 
pela aplicação à referida empresa da penalidade de suspensão temporária 
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Adminis-
tração, pelo prazo de 2 (dois) anos, com o consequente ressarcimento ao 
erário; CONSIDERANDO o Recurso Administrativo interposto pela aludida 
empresa, as razões, fundamentos e o que mais consta no Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.005330/2022-50, DECIDE:
I - CONHECER E DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto 
pela empresa Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais LTDA, 
para rever, nos termos do art. 66 e 68 da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de 
maio de 2003, a Decisão Administrativa publicada no D.O.E/AM do dia 
24/08/2022, que aplicou penalidades em desfavor da mencionada empresa 
em razão de descumprimento contratual, revogando-a em sua totalidade, 
considerando os novos fatos e circunstâncias narradas no bojo do Processo 
nº 01.01.025101.005330/2022-50.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS. Manaus, 11 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112656#8#114841/>
Protocolo 112656
<#E.G.B#112531#8#114716>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.01308//2021, publ. no 
D.O.E de 04 de novembro de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.08 - 
ONDE SE LÊ: Normando Rabelo Pinheiro - PCDP 1101/2022 - Período: 17 à 
21/11/2022 - LEIA-SE: Período: 16 à 21/11/2022. Manaus, 11 de novembro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112531#8#114716/>
Protocolo 112531
<#E.G.B#112653#8#114838>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01344/2022.
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 1138/2022 - Destino: 
Boca do Acre/Pauini/AM. Período: 25/11 à 05/12/2022. Objetivo: Proceder 
Fiscalização do CV.001/2021-SEINFRA; para fins de prestação de contas. 
PCDP 1139/2022 - Destino: Guajará/AM. Período: 15 à 23/11/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CV.011/2022. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA 
NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 1141/2022 - Destino: Presidente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO