DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 726/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Andreza Lobo de 
Souza/Colaborador; 13/10/2022 à 18/10/2022; Jéssica de Souza Monteiro/
Gerente; Monik da Silva Araújo/Colaborador; Talissa Assunção Barbosa 
Barros/Colaborador; 13/10/2022 à 28/10/2022; Selma Deane de Lima Melo/
Colaborador; 17/10/2022 à 28/10/2022; Destino : Manaus; Lábrea/AM; 
Manaus; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado 
à Gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e 
a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassis-
tenciais.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112481#10#114664/>
Protocolo 112481
<#E.G.B#112482#10#114665>
PORTARIA Nº 725/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira 
de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Manaus; Lábrea/AM; 
Manaus; 13/10/2022 à 21/10/2022; 24/10/2022 à 28/10/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão municipal 
de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e a continuidade das 
Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112482#10#114665/>
Protocolo 112482
<#E.G.B#112483#10#114666>
PORTARIA Nº 724/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards 
de Araújo/Colaborador; Destino e Período: Manaus; Lábrea/AM; Manaus; 
24/10/2022 à 28/10/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir 
apoio qualificado à Gestão municipal de Assistência Social, no aprimora-
mento da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112483#10#114666/>
Protocolo 112483
<#E.G.B#112485#10#114668>
PORTARIA Nº 723/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jorge Leandro da Silva 
Balby/Colaborador; João Paulo Guedes Saraiva/Colaborador; Destino e 
Período: Manaus; Canutama; Manaus; 16/11/2022 à 20/11/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão municipal 
de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e a continuidade das 
Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112485#10#114668/>
Protocolo 112485
<#E.G.B#112486#10#114669>
PORTARIA Nº 722/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Mara 
Talita Pereira de Souza/Colaborador; Dibson Flores Bastos/Colaborador; 
Delmarina Nascimento da Silveira/Colaborador; Destino e Período: 
Manaus; São Paulo; Manaus; 20/11/2022 à 25/11/2022; Objetivo: Realizar 
Participação na 57ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Conselhos 
Estaduais de Assistência Social - FONACEAS.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112486#10#114669/>
Protocolo 112486
<#E.G.B#112530#10#114715>
PORTARIA N° 721 /2022/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que prescreve o item I do Art. 58 da Lei nº 1.762 de 14 
de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 2.531, 
2.543 e 2.545 de 1999 e Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 
2001.
R E S O L V E:
I - AVERBAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com a legislação 
vigente, em favor da servidora do Quadro de Pessoal Permanente desta 
Secretaria, EDNELZA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo Assistente 
Técnico de 2° classe, Referência D , Matricula 113.151-6 F, conforme 
Certidão expedida pela Secretaria de Estadual de Saúde/SUSAM, pelo 
serviços prestados, no período de 31/03/1987 á 09/04/1996, com total de 
Tempo de 3.282 dias, que correspondem a 8 anos, e 362 dias,
II - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 10 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112530#10#114715/>
Protocolo 112530
<#E.G.B#112658#10#114843>
EXTRATO Nº 206/2022-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 046/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTEN-
TABILIDADE - ACSSUS, CNPJ nº 19.322.282/0001-71. Objeto: O presente 
Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos, proveniente 
da Emenda Parlamentar Estadual nº 048/2022 e Emenda de Bancada nº 
052/2022 PSL/MDB/DC, de autoria do Deputado Estadual Ângelus Cruz 
Figueira, para Serviços de Proteção Social Básica - Modalidade: Serviço 
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Valor Global: R$ 
220.000,00 UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0007; FR: 01700000; ND: 
33504199; NE: 2022NE0000938; Valor Empenhado: R$ R$ 170.000,00 e 
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0007; FR: 01700000; ND: 44504201; NE: 
2022NE0000939; Valor Empenhado: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 11/11/2022 a 11/05/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003799/2022-58-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112658#10#114843/>
Protocolo 112658
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#112683#10#114868>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
Nº 
31/2022. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.003734/2022-40 - SIGED. Data: 08/11/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Euvaldo Lodi 
- IEL/AM. Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se 
a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários 
para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no âmbito do 
Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - 
PROGESTÃO II, conforme especificações, quantidades e condições esta-
belecidas no Edital de Credenciamento. Valor: O valor global do presente 
Contrato é de R$ 44.242,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e 
dois reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de duração dos serviços 
ora contratados é de 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias, contados 
a partir da assinatura do Termo Contratual, com sua eficácia após a 
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/
AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 04850000; 
Natureza da Despesa: 33903915; Evento: 400091; Modalidade: 2 - 
Estimativo, referente à Nota de Empenho n°: 2022NE0000479, emitida 
em 08/11/2022, no valor de R$ 7.144,80 (sete mil, cento e quarenta e 
quatro reais e oitenta centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO