DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022 11
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 11 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#112683#11#114868/>
Protocolo 112683
<#E.G.B#112687#11#114872>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
29/2022. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.003730/2022-61. Data: 01/11/2022. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Objeto: Por 
força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE 
os serviços de recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações, quantidades e condições 
estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico nº 091/2022 
(fls. 57/70-SEMA), ambos constando do Processo, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como 
se nele estivessem transcritos. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: O valor mensal 
do presente Contrato é de R$ 37.470,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e 
setenta reais) mensais, perfazendo um valor total estimado de R$ 449.640,00 
(quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01450000, 
Natureza da Despesa: 33903915, tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
em 31/10/2022, correspondente à Nota de Empenho: 2022NE0000450, no 
valor de R$ 37.470,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 11 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#112687#11#114872/>
Protocolo 112687
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#112518#11#114701>
RESENHA Nº 79/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adrià 
Nascimento Monteiro - Jusenaldo Trindade Alves - Carlos Henrique 
Silva da Conceição - Flavia Magno Taveira. Cargo: Colaborador. 
Período: 22 a 24/11/2022. Destino: Parintins. Objetivo: Participar da 
Feira em comemoração da XXXVI Exposição Agropecuária de Parintins 
- Expopi 2022. 02. Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina 
Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 15/11/2022. Destino: 
Barreirinha. Objetivo: Visita nos assentamentos e comunidades ribeirinhas 
para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores familiares, 
dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta Brasil - PAB. 
03. Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro - 
Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 
23/11/2022. Destino: Novo Airão. Objetivo: Palestrar os Cursos de Acesso 
ao crédito Rural, Administração de Pequenas Empresas e Propriedades 
Rurais para Produtores Rurais do Município. 04. Eduardo Rizzo Guimarães. 
Cargo: Chefe de Departamento. Período: 22 a 26/11/2022. Destino: 
Parintins. Objetivo: Fiscalizar a 36ª Exposição Agropecuária de Parintins - 
EXPOPIN. 05. Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Camila Maria Nascimento 
Coelho. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 27/11/2022. Destino: Parintins. 
Objetivo: Participação e apoio na Exposição Feira Agropecuária Expopin 
no município, Apoio nos cursos de Acesso ao Credito Rural, Administra-
ção de Pequenas Propriedades Rurais. 06. Flavio Ruben Paes de Oliveira 
Junior. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 27/11/2022. Destino: Parintins. 
Objetivo: Ministrar palestra sobre manejo do pirarucu (Arapaima gigas) 
durante a 36º Exposição Feira Agropecuária do município - EXPOPIN. 07. 
Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/11/2022. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio nas Palestras e Cursos de 
Capacitações sobre Produção de Biodigestor Caseiro e Horta Caseira na 
comunidade Boa Sorte e ZF9 no município. 08. Jefferson Claudio da Silva - 
Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/11/2022. 
Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Cobertura da Matéria Jornalística no 
município para a entrega do kit avicultor. 09. Jonas Cicero de Oliveira. 
Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/11/2022. Destino: Careiro. Objetivo: 
Apoio de campo em visita técnica a piscicultores familiares no município 
- Período: 05/11/2022. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Apoio 
de campo em visita técnica a piscicultores do município. 10. José Oster 
Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/11/2022. Destino: 
Careiro. Objetivo: Visita a piscicultores no município, visando acompanha-
mento de instalações aquícolas. 11. Juan Lucas Almeida Assis - Thiago 
Barbosa dos Santos Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/11/2022. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para realização de entrega 
de kit pintainhos, no município. 12. Leocy Cutrim dos Santos Filho - Nilton 
Cesar Bastos Rodrigues - Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Secretário 
Executivo Adjunto - Colaborador - Assessor AD-III. Período: 10 a 16/11/2022. 
Destino: Boa Vista do Ramos/Itacoatiara. Objetivo: Participar do Torneio 
de Pesca Esportiva (com o Titulo 3º Torneio Mawe Pesca Esportiva), dos 
dias 12 e 13/11/2022 no município de Maués. E visita a frigoríficos e a 
piscicultores em Boa Vista do Ramos, nos dias 14, 15 e 16/11/2022. 13. 
Luís Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 
18/11/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transporte 
de produtos agrícolas. 14. Marcelo Arruda da Silva. Carga: Colaborador. 
Período: 09 e 10/11/2022. Destino: Manaquiri/Autazes. Objetivo: Apoio 
logístico para os técnicos que participarão de ação de entrega de pintainhas. 
15. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. 
Período: 17 e 18/11/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio 
logístico para transporte de produção agrícola.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112518#11#114701/>
Protocolo 112518
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#112497#11#114680>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.260/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 395/2022-DEHS/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DA COSTA, EPC, Mat. 140.209-9D, FG-3, 
Chefe de Cartório da DEHS; II - DESIGNAR ANDREIA PAULA FERREIRA 
DE ARAUJO, EPC, Mat. 170.384-6B, para a referida função, a contar de 
01/11/2022; Manaus, 07 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112497#11#114680/>
Protocolo 112497
<#E.G.B#112499#11#114682>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1261/2022-GDG/PC.
PROC. 
01.01.022102.012166/2022-30. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REVOGAR a Portaria nº 491/2022 - GDG/PC, a contar desta data, a qual 
dispensou o servidor ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA, EPC, Mat. 
119046-6C, das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo 
SIGED nº 01.01.022102.004539/2022-07, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 09.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112499#11#114682/>
Protocolo 112499
<#E.G.B#112516#11#114699>
PORTARIA Nº 1263/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.020870/2022-66. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a BRUNO DE PAULA FRAGA, 
DPC, Mat. 210936-0 A, RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. 228187-2 
A, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 211432-1 A, CLEMILTON 
MOURA DE MARÃES, IPC, Mat. 185172-1 B, DENIS DIAS DE FARIAS, IPC, 
Mat. 245167-0 A, DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. 211333-3 
A, EBERTH RIBEIRO DA SILVA, IPC, Mat. 171436-8 A, ENOQUE SARAH 
DE LIMA GALVAO, IPC, Mat.179639-9 B e THIAGO DA COSTA E SILVA 
OUROSO, IPC, Mat. 211647-2 A, pelo período de 29.10.2022 a 07.11.2022, 
bem como, ANDERSON RODRIGO SOUZA PEIXOTO, IPC, Mat. 212313-4 
A, pelo período de 29.10.2022 a 04.11.2022, para se deslocarem do 
município de Manaus/AM para o município de Belém/PA, via aéreo, con-
cedendo-lhes na forma do Art. 4º do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio de 
2019. Manaus, 10.11.2022
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112516#11#114699/>
Protocolo 112516
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO