DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
12
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#112525#12#114708>
PORTARIA N° 144/DPA-7 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1154 de 09 de dezembro de 1975. 
CONSIDERANDO a Portaria n° 110/2020/DPA-7/PMAM, publicada no 
DOE n° 34.354, de 15out2020, Poder Executivo - Seção II, p. 29, transcrita 
no Boletim Geral n° 191 de 20out2020, cujo teor trata da concessão de 
Licença para tratar de Interesse Particular (LTIP), a contar de 15out2020 
a 14out2022 (2anos), a CB PM JÉSSICA DE LIMA ALMEIDA SILVEIRA 
(19172 SI/PMAM). CONSIDERANDO que a referida Policial Militar apresen-
tou-se por término de LTIP em 17out2022 e, submetida a inspeção de saúde 
pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM em 20out2022, 
sessão 079/2022, tendo sido considerada “APTA” para fins de termino de 
LTIP, conforme publicação no BG n° 198 de 27out2022. RESOLVE: 1. 
REVERTER nos termos do art.78 da lei n° 1.154 de 09dez75 c/c o decreto 
n° 33.992 de 19set13, a CB PM JÉSSICA DE LIMA ALMEIDA SILVEIRA 
(19172 SI/PMAM), por término de LTIP; 2. RESTABELECER o soldo, 
gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias da referida policial 
militar, a contar de 20out2022; 3.CLASSIFICAR nos termos do art.5°, §1°, 
letra “a”, item 1 do decreto n° 4.541de 07mar79, na CIA CG/PMAM (26.0) 
a CB PM JÉSSICA DE LIMA ALMEIDA SILVEIRA (19172 SI/PMAM), por 
término de LTIP; 4. DETERMINAR a Diretoria de Pessoal da Ativa para as 
providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Manaus, 28out2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112525#12#114708/>
Protocolo 112525
<#E.G.B#112666#12#114851>
RESENHA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA n. 20/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e Convocação para a Entrega 
do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. Considerando a 
decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0229309-14.2011.8.04.0001. 
Considerando a convocação para realização da avaliação psicológica 
efetuada através da Portaria n. 16/AJAI-PMAM/2022. CONSIDERANDO 
o memorando nº 203 - CPSI/DS/PMAM, que encaminha o resultado da 
Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da DS/PMAM. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata considerada APTA na 
Avaliação Psicológica:
Edital 01 - Código 02 - Curso Intensivo de Formação de Oficiais.
Inscrição
Nome
Class
1122665
SHELLEY MOUSSE DE SOUZA
101
Art.2° CONVOCAR a candidata acima relacionada a comparecer no dia 
22 de novembro de 2022, às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no 
Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, 
para efetuar, na condição de sub judice, a entrega do Laudo do Exame 
Toxicológico, referente à segunda parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 31 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112666#12#114851/>
Protocolo 112666
<#E.G.B#112669#12#114854>
RESENHA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA N. 22/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 01/2008/PMAM de 28 de março de 2008. O COMANDANTE-GE-
RAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo 
n. 0207648-76.2011.8.04.0001. Considerando a convocação para realização 
da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da Portaria n. 17/AJAI-
PMAM/2022. Considerando o resultado da entrega do exame toxicológico 
realizado pela JOIS/PMAM, com resultado publicado no BG nº 193 de 18 
de outubro de 2022. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata 
abaixo relacionada considerada APTA na Entrega do Exame Toxicológico, 
na condição de sub judice:
Edital 01/2008- Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2673
ALCIMARA CUNHA DE OLIVEIRA
373
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer 
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 28 de novembro de 2022, às 9:00 horas, para realizar, 
a entrega de todos os documentos previstos no item 15.5.7.8 do Edital de 
regência. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 4 
de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112669#12#114854/>
Protocolo 112669
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#112660#12#114845>
ESPÉCIE: Extrato Nº 044/2022 do Contrato nº 018/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 
10.599.903/0001-94 e a empresa VISIOWALL SERVIÇOS DE TECNOLOGÍA 
EIRL, CNPJ 28.714.157/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE 
VÍDEO WALL. Valor Global: R$ 149.178,75 D.O: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 160, ND: 44.90.52.34 2022NE0000438 de 08/11/2022. Vigência: 
10/2022 a 11/2022, Assinatura: 11/11/2022. Manaus, 11 de novembro de 
2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#112660#12#114845/>
Protocolo 112660
<#E.G.B#112650#12#114835>
RESENHA DA PORTARIA Nº 128/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCO-
MANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. 
AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 11 de 
novembro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#112650#12#114835/>
Protocolo 112650
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#112487#12#114670>
EXTRATO Nº 022/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do Contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 
07.11.2022 até 04.02.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrati-
vo nº 01.03.011206.001796/2022-75 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112487#12#114670/>
Protocolo 112487
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#112555#12#114740>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 075/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 31de outubro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante 
e a empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & ClA. LTDA.OBJETO:liqui-
dação do valor referente à prestação de serviços de locação de 70 (setenta) 
computadores com nobreaks, contemplando os serviços de manutenção 
preventiva e corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, incluindo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO