DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022 13
componentes originais e periféricos (monitor, teclado e mouse) prestados 
durante o mês de agosto/2022, com fito de suprir as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, conforme Nota Fiscal nº 
3, emitida em 26/09/2022. VALOR:R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e 
cem reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964 e, ainda no Parecer n°1006/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 31/10/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.023360/2022-
01 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 
de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#112555#13#114740/>
Protocolo 112555
<#E.G.B#112652#13#114837>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 074/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr.Rodrigo de Sá Barbosa e 
o Sr.Heraldo Dos Santos Oliveira. OBJETO:liquidação do valor acerca 
de18h (dezoito) horas de aulas ministradas no Curso de Atualização de 
CNH, ministrado no período de 09/05/2022, Reciclagem para Condutor 
Infrator - RCI, ministrados no período de 19/09/2022 à 23/09/2022, 
conforme Nota Fiscal nº 20223324965, emitida em 18/10/2022. VALOR:R$ 
540,00 (quinhentos e quarenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
n°1368/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 04/11/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.026067/2022-98- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112652#13#114837/>
Protocolo 112652
<#E.G.B#112494#13#114677>
RESENHA DA PORTARIA Nº 916.2022, DE 01/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3) ANA CECILIA 
DE SOUZA GAZEL 4) ISRAEL DA SILVA FERREIRA 5) LUIZ CARLOS 
SILVA LIMA E 6) JONAS OLIVEIRA DE SOUZA para se deslocarem aos 
municípios de TEFÉ-AM, ALVARÃES-AM, JARURÁ-AM, UARINI-AM, 
FONTE BOA-AM, JUTAÍ-AM, MARAÃ-AM E JURUÁ-AM., no período de 
20/11/2022 a 27/11/2022, com a necessidade de aplicação dos Exames Te-
órico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112494#13#114677/>
Protocolo 112494
<#E.G.B#112500#13#114683>
RESENHA DA PORTARIA Nº 887/2022 DE 01.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor: 1)ISRAEL 
DA SILVA FERREIRA, para se deslocar ao município de PRESIDENTE 
FIGUEIREDO - AM, no período de 03/11/2022 a 09/11/2022, a fim de 
ministrar os cursos especializados de transporte escolar e transporte veicula 
de emergência
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112500#13#114683/>
Protocolo 112500
<#E.G.B#112505#13#114688>
RESENHA DA PORTARIA Nº 918/2022 DE 01.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)RENATO 
RODRIGUES DE CASTRO 2)MARIA DE FATIMA FREITAS DO MONTE 
REIS, para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, 
no período de 04/11/2022 a 06/11/2022, a fim de ministrar os cursos espe-
cializados de transporte escolar e transporte veicula de emergência.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112505#13#114688/>
Protocolo 112505
<#E.G.B#112510#13#114693>
RESENHA DA PORTARIA Nº 919/2022 DE 01.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)RENATO 
RODRIGUES DE CASTRO 2)MARIA DE FATIMA FREITAS DO MONTE 
REIS, para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, 
no período de 11/11/2022 a 13/11/2022, a fim de ministrar os cursos espe-
cializados de transporte escolar e transporte veicula de emergência.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#112510#13#114693/>
Protocolo 112510
<#E.G.B#112512#13#114695>
RESENHA DA PORTARIA Nº 921/2022 DE 01.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)RENATO 
RODRIGUES DE CASTRO 2)MARIA DE FATIMA FREITAS DO MONTE 
REIS, para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, 
no período de 14/11/2022 a 16/11/2022, a fim de ministrar os cursos espe-
cializados de transporte escolar e transporte veicula de emergência.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#112512#13#114695/>
Protocolo 112512
<#E.G.B#112537#13#114722>
RESENHA DA PORTARIA Nº 965/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº001/2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação 
do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, MEDCTRAN 
CLINICA DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, nome de fantasia,MEDC-
TRAN - MEDICINA DO TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de 
Pessoas Jurídicas sob nº30.935.544/0001-06, situada à Rua Planeta 
Terra Nº 06, Conjunto Morada do Sol - Bairro Aleixo - CEP: 69.060-065, 
Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas 
atividades, nos termos da Resolução 927/2022-CONTRAN e Portarias 
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021-DP/DETRAN/AM sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM;CONSIDERANDO que 
a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria 
Normativa nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, no que tange: Na vistoria, a 
clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credencia-
mento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade 
Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022-
CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e 
psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências 
relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica 
credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022-
CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do 
exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados 
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e 
terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquiza-
da de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da 
Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia 
- CFP; e,CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Admi-
nistrativo, sob nº 01.03.022201.023952/2022-15 datado de 03/10/2022, 
documentos arquivados no setor médico e psicológico, onde a empresa, 
MEDCTRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, apresentou a 
documentação exigida na Resolução 927/2022 do CONTRAN e Portarias 
Normativas nº 001/2019 e nº 005/2021-DP/DETRAN/AM. Resolve: I 
-Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da 
data da publicação desta. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 11 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#112537#13#114722/>
Protocolo 112537
<#E.G.B#112541#13#114726>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO