DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
20
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#112594#20#114779>
EXTRATO Nº 89/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022
PARTES: IDAM X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE A COOPERAÇÃO 
ENTRE A CONVENIADA E A CAIXA, PARA REGULAR A EXECUÇÃO 
DAS ATIVIDADES CONSTANTES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM NÍVEL 
DE IMÓVEL PRESTADAS AO PRODUTOR RURAL ASSISTIDO PELA 
CONVENIADA.
VIGÊNCIA: 60 MESES
VALOR TOTAL: NÃO HAVERÁ REPASSE FINANCEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.009337/2022-29
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#112594#20#114779/>
Protocolo 112594
<#E.G.B#112582#20#114767>
RESENHA Nº 105/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira; Colab. N/S; Mao/R.Preto 
da Eva/Mao; 26/10 a 27/10/2022; Realizar visita a Und. e coletar solo p/ 
análise, conf. Processo nº 26152/2022-89
02.Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira; Colab. N/S; Mao/
Iranduba/Mao; 20/10 a 21/10/2022; Assist. produtores, visitar Und. c/ analista 
EMBRAPA/AM, conf. Processo nº 25502/2022-90
03.Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira; Colab. N/S; Mao/
Iranduba/Mao; 07/11 a 08/11/2022; Realização de ativ. de colheita na Und. 
citro/ macaxeira, conf. Processo nº 26016/2022-99
04.Diego Vinício Bernardino de Souza; Colab. N/M; Mao/R.Preto da Eva/
Itacoatiara/Mao; 31/10/2022 a 04/11/2022; Realizar apoio logístico nas Und. 
Locais, conf. Processo nº 26408/2022-58
05.Mauro Corrêa da Glória Neto; Colab.N/M; Mao/S.Sebastião Uatumã/
Mao; 21/10 a 24/10/2022; Arbitragem do 2º Torneio de Pesca Esp. do 
Tucunaré na Und. local, conf. Processo nº 25849/2022-32
06.Suzamar da Silva Santos; Tec. Agrop.; Mao/Manacapuru/Mao; 18/10 a 
21/10/2022; Realizar visita téc. e cadast. dos agricultores p/ prod. sementes 
de malva, conf. Processo nº 25657/2022-26
07.Eurico de Paulo Barbosa da Silva; Téc. Agrop.;Anamã/Mao/ N.Olinda 
do Norte/Mao/Anamã; 24/10 a 28/10/2022;
08.Elcina de Lima da Silva; Téc.III; Mao/N.Olinda do Norte/Mao; 24/10 a 
28/10/2022;
09.Vicente Marques da Silva Filho; Téc. Agrop.; Mao/N.Olinda do Norte/
Mao; 24/10 a 28/10/2022;
Objetivo dos itens 07 a 09: Visita téc. ref. ao acesso ao crédito rural por 
meio da AFEAM,conf. Processos n° 26104/2022-90; 26147/2022-76 e 
26146/2022-21
10.Edson Ferreira de Lima; Colab. N/S; Mao/Pres.Figueiredo/Mao; 27/10 
a 29/10/2022;
11.José Augusto Correa Lima Omena; Médico Veterinário; Mao/Pres.
Figueiredo/ Mao; 27/10 a 29/10/2022;
Objetivo dos itens 10 a 11: Visita téc. p/ implant. da Und. demonst. de 
pecuária, conf. Processos n° 26150/2022-90 e 26143/2022-98
12.Ygor Bezerra Braga; Assist. Téc.; Mao/Silves/Mao; 27/10 a 29/10/2022;
13.Sara Amorim da Silva; Colab.N/S; Mao/Silves/Mao; 27/10 a 29/10/2022;
Objetivo dos itens 12 a 13: Realizar Levant. e Tombamento dos Bens 
servíveis da Und. Local, conf. Processos n° 26227/2022-21 e 26266/2022-29
14.Luciana dos Santos Guimarães; Colab. N/M; Mao/Autazes/Mao; 17/11 
a 19/11/2022;
15.David Lago dos Santos; Colab.N/S; Mao/Autazes/Mao; 17/11 a 
19/11/2022;
16.Maria das Dores Alves de Oliveira; Zootecnista; Mao/Autazes/Mao; 
17/11 a 19/11/2022;
Objetivo dos itens 14 a 16: Visita Téc. c/ o coord. nacional do programa 
na Und. Local Autazes, conf. Processos n° 26663/2022-09; 26668/2022-23 
e 26658/2022-98
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#112582#20#114767/>
Protocolo 112582
<#E.G.B#112600#20#114786>
RESENHA Nº 106/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Paula Larissa Nascimento Alves; Téc. Ext. Social; Mao/Autazes/Mao; 
13/11/2022
02.Diana Tamila Sousa de Araujo; Colab.N/M; Mao/Autazes/Mao; 
13/11/2022
03.Joyce Alice Almeida de Magalhães; Colab.N/M; Mao/Autazes/Mao; 
13/11/2022
Objetivo dos itens 01 a 03: Ativ. de campo p/ realizar palestra sobre 
associativismo, conf. Processos n° 26937/2022-51; 26943/2022-09 e 
26929/2022-05
04.David Lago dos Santos; Colab.N/S; Mao/Barreirinha/Parintins/Mao; 
22/11 a 25/11/2022;
05.Maria das Dores Alves Oliveira; Zootecnista; Mao/Barreirinha/
Parintins/Mao; 22/11 a 27/11/2022;
Objetivo dos itens 04 a 05: Visita Téc. c/ o Coord. Programa Mais Pecuária 
Brasil, conf. Processos n° 27190/2022-59 e 27216/2022-69;
06.João Vitor Souza Soares; Colab.N/M; Mao/Parintins/Mao; 16/11 a 
21/11/2022;
07.Bruna Bárbara França da Silva; Colab.N/S; Mao/Parintins/Mao; 16/11 
a 21/11/2022;
Objetivo dos itens 06 a 07: Desenv. das ações em função do Prog. agrícola 
em parceria c/ a UFAM, conf. Processos n° 27009/2022-04 e 27074/2022-30
08.Francisco de Assis Brandão Carlos; Colab.N/M; Mao/Anori/Mao; 16/11 
a 19/11/2022; Realizar assessoria e apoio adm. da Und. Local de Anori, conf. 
Processo nº 26992/2022-41
09.Luiz Antonio Nascimento; Gerente; Mao/Manaquiri/Castanho/Mao; 
03/11 a 10/11/2022; Assessoria téc. nas Und. Locais nos Programas da 
AFEAM, conf. Processo nº 26747/2022-34
10.Mielson de Souza Ribeiro; Colab.N/M; Tefé/Alvarães/F.Boa/Tefé; 07/11 
a 13/11/2022; Realizar viagens fluviais de apoio a Und. Local de Tefé, visita 
ATER, conf. Processo nº 27173/2022-11
11.Orleidson Maia Sales; Gerente; Mao/Parintins/Mao; 22/11 a 28/11/2022; 
Elaboração de Projetos durante a XXXVI Feira - EXPOPIN, conf. Processo 
nº 26664/2022-45
12.Tiago Mourão Ramos; Colab.N/M; Mao/Parintins/Mao; 16/11 a 
21/11/2022; Elaborar instrumentos de ordenamento pesqueiro, conf. 
Processo nº 27073/2022-95
13.Rizomar Rodrigues da Silva; Colab.N/S; Mao/Coari/Mao; 28/11/2022 
a 02/12/2022; Realizar a prospecção de áreas c/ potencial de prod. de 
madeireira, conf. Processo nº 26618/2022-46
14.Willis Vieira Meriguete; Gerente; Mao/Lábrea/Mao; 11/11 a 19/11/2022; 
Acomp. Processo de implantação de HCCP e BPF na agroindústria de 
benef. da castanha do Brasil, conf. Processo nº 27084/2022-75
15.Dave André Cavalcante Pinto; Colab.N/M; Mao/Urucará/Itapiranga/
Silves/Itacoatiara/Mao; 14/11 a 19/11/2022; Conduzir os servid./colab. do 
IDAM para acomp. as ações desenv. pelas Und. Locais, conf. Processo nº 
27250/2022-33
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#112600#20#114786/>
Protocolo 112600
<#E.G.B#112586#20#114771>
PORTARIA Nº 479/2022-GDP/IDAM
O 
Diretor 
Presidente 
do 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPEQUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe confere o art. 14, IX, 
do Decreto n.º 31.046, de 04/03/2011 - RI/IDAM e;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.03.018201.022178/2022-
58 - SIGED/IDAM, relativo as ocorrências registradas no Relatório de 
Assessoria Técnica, originárias da Supervisão Técnica realizada na UNLOC 
do IDAM, no município de Caapiranga/AM;
RESOLVE:
I - INSTAURAR, Processo Sumário com fundamento no art. 174, da Lei 
n° 1.762, de 14/11/1986, para colhimento de informações das denúncias 
apresentadas no Relatório em referência;
II - DESIGNAR, a servidora JACINTA MOREIRA COELHO - matrícula n.º 
153.547-1D, para conduzir o procedimento administrativo.
III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, 
cujo início dar-se-á da ciência e instalação do Processo Sumário pela 
servidora responsável, após publicação desta Portaria.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 08 de 
novembro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#112586#20#114771/>
Protocolo 112586
<#E.G.B#112588#20#114773>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO