DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112471#22#114653/>
Protocolo 112471
<#E.G.B#112472#22#114654>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0342/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HANDERSON 
ERIVELTO COLICHESKI BUCARTH, MATRÍCULA G259214, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 52 (cinquenta e dois) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112472#22#114654/>
Protocolo 112472
<#E.G.B#112473#22#114655>
RESENHA 131/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Edson Silva dos Santos; Cargo: Policial Militar; Nome: 
Alexsander de Oliveira Assunção; Cargo: Policial Militar; Destino e 
Período: Careiro/Manicoré-Igapó Açú, 15/11 a 01/12/2022; Nome: Walter 
Gomes da Silva; Cargo: Policial Militar; Nome: Romulo Aldo Carvalho 
da Silva; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã, 14/11 
a 30/11/2022; Nome: Valdenir Costa dos Santos; Cargo: Policial Militar; 
Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó Açú, 01/11 a 16/11/2022; 
Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: 
Francisco Augusto Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário; 
Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó Açú, 06/12 a 13/12/2022; 
Objetivo: com o objetivo de cobrir férias do servidor Silvio de Almeida e 
apoiar nas atividades de fiscalização da Barreira de Vigilância Agropecuária 
- BVA de Manicoré/Igapó Açu; Nome: José Vilaça de Oliveira; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Careiro/Ma-
nicoré-Igapó Açú, 12/12 a 19/12/2022; Objetivo: Com o objetivo de cobrir 
férias do servidor Françoan Dias e apoiar nas atividades de fiscalização da 
Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA de Manicoré/Igapó Açu. Nome: 
Carlos Petrônio de Souza Queiroz; Cargo: Agente de Fiscalização 
Agropecuário; Destino e Período: 30/11 a 07/12/2022; Objetivo: com 
o objetivo de cobrir férias do servidor Luiz Carlos e apoiar nas atividades 
de fiscalização da Barreira de Vigilancia Agropecuária - BVA de Manicoré/
Igapó Açu; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino 
e Período: Manacapuru, 22/11/2022; 23/11/2022; Objetivo: Conduzir e 
dar apoio as atividades da Fiscal que irá orientar e fiscalizar o comércio 
de agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo 
VIII, Artigos 27 e 28; Nome: Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; Cargo: 
Fiscal Agropecuária - Engenheira Agrônoma; Destino e Período: 
Iranduba, 22/11/2022; Nome: Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; 
Cargo: Fiscal Agropecuária - Engenheira Agrônoma; Nome: Acássio 
Coelho Eugenio; Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino e Período: 
Manacapuru, 23/11/2022; Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de 
agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, 
Artigos 27 e 28, assim como, fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades 
e realizar ações de educação sanitária sobre agrotóxicos; Nome: Paula 
de Carvalho Machado Araújo; Cargo: Médico Veterinário; Destino e 
Período; Brasília, 15/11 a 19/11/2022; Objetivo: participar da I Oficina de 
educação e comunicação em defesa agropecuária, conforme OFÍCIO Nº 
64/2022/DTEC/SDA/MAPA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112473#22#114655/>
Protocolo 112473
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#112524#22#114707>
PORTARIA Nº 00181/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica da servidora Maria 
do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira - Assessor IV desta FMT-HVD; 
Considerando ainda, o que consta no Memo nº069/2022-DEP/FMT-HVD, 
datado de 01 de setembro de 2022.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, o período de 01/10/2022 à 01/12/2022 da servidora Deyse 
Bittencourt Lousada - matrícula nº123.373-4D - Auxiliar de Serviços Gerais 
para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em 
substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira, 
matrícula nº011.291-7A, por motivo de licença médica, em conformidade com 
o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em 
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#112524#22#114707/>
Protocolo 112524
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#112489#22#114672>
EXTRATO 123/2022 - GDP/FUHAM.
PORTARIA Nº 166/2022 - GDP/FUHAM .O DIRETOR PRESIDENTE da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” no uso das atribuições legais estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e 
seus incisos, todos constantes no Regimento Interno publicado no Decreto 
nº 45.160 de 04 de fevereiro de 2022 publicado no D.O.E de nº 34.678 e 
suas alterações; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 62 § 3º da Lei 
1.762 de 14/11/1986, com a nova redação da pelo art. 10, da lei nº 1.897, de 
05/01/1989, e; CONSIDERANDO dar cumprimento ao art. 9º da lei nº 1.897, 
de 05/01/1989 e a Instrução Normativa Nº 001/2017-GS/SEAD de 
23/10/2017. RESOLVE I - APROVAR a Escala de Férias dos servidores da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” para o exercício de 2023 de acordo com o Anexo Único desta Portaria; 
II - DETERMINAR que a escala de férias somente poderá ser alterada para 
outra oportunidade por necessidade do serviço público ou interesse do 
servidor, obedecido rigorosamente os art. 8º, 9º e 10º da referida Instrução 
Normativa, quando houver: a) Solicitado pelo Chefe Imediato ao qual o 
servidor está subordinado, que submeterá a Gerência de Gestão de Pessoas 
seu pedido devidamente fundamentado pela necessidade do serviço público 
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; b) Solicitado pelo próprio 
servidor, este deverá justifica-lo fundamentando os fatos que motivaram a 
necessidade de alteração com antecedência mínima de 30 (trinta) dias 
mediante requerimento padrão, submetendo-o ao Diretor Presidente; c) A 
análise dos pedidos da alteração da Escala de Férias será feita no poder do 
exercício discricionário, levando em consideração critérios de conveniência 
e oportunidade da administração e, quando possível, o atendimento de 
interesse pessoal do servidor; d)Os pedidos de alteração serão executados 
somente após análise e aprovação que deverá ser aguardado o atendimento 
quando solicitado; III - Esta portaria entra em vigência a partir de sua 
publicação. CIENTIFÍQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA, 
em Manaus/Am, 07 de novembro de 2022.ANEXO ÚNICO - ESCALA DE 
FÉRIAS FUHAM ANO 2023 - MÊS: JANEIRO - Nome / Matrícula: ÁLVARO 
LUIZ BRANDÃO - 004.962-0A;ANA VERÔNICA MATIAS PINHEIRO 
DAMASCENO - 198.496-9A;DANIELLE FARIAS DA CRUZ FERNANDES - 
176.812-3I;ELZENIR DA SILVA GOMES - 114.734-0A;EZEQUIAS GOMES 
SICSU 
- 
244.057-1A;GLAUDOMIRA 
FERREIRA 
DOS 
SANTOS 
RODRIGUES - 005.044-0E;ISABEL CRISTINA LIMA ENCARNAÇÃO - 
155.537-5C;IVETE DE BRITO DA SILVEIRA - 004.980-8A;JAMES MOURA 
DE SOUZA - 123.343-2B;JONISMAR FREITAS COSTA - 131.126-3A 
;LINEIA 
BORGES 
TOSCANO 
- 
160.258-6B/C;MANOEL 
JOAQUIM 
BERNARDES RABELO - 137.417-6E;MARIA CILENE DIAS DA COSTA - 
160.103-2B;MARIA DA ESPERANÇA PERDIGÃO LIMA - 248.129-
4C;MARIA IANE SANTOS DA SILVA - 160.104-0B;MARIA INEZ MELO DA 
CUNHA - 246.182-0A ;MARIA LEIDE BARBOSA PINTO - 112.463.3D; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO