DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
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VASCONCELOS MOTA - 198.500-0A;THAYS DANIELLY DE ALMEIDA
ALVES - 243.988-3A.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#112489#24#114672/>
Protocolo 112489
<#E.G.B#112490#24#114673>
EXTRATO Nº 124/2022-FUHAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-FUHAM.
Assinatura: 31.10.2022. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa MICRO-LAB LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2019-FUHAM,
por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Projeto Básico nº 042/2022.
Prazo: 01.11.2022 a 01.11.2023, tendo eficácia com publicação do extrato
no diário oficial do estado. Valor mensal: R$2.355,00 (Dois mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais), e o valor total é de R$ 28.260,00 (Vinte e oito mil,
duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
17701; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte de Recurso:
04310000; Natureza da Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE em 31/10/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000650,
no valor de R$ R$2.355,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais),
acobertando o mês de novembro/2022, ficando o saldo remanescente, até o
final do exercício de 2022, a ser empenhado de acordo com a liberação do
orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES-SES. No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.001441/2022-29-
FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
“ALFREDO DA MATTA” em Manaus 09/11/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#112490#24#114673/>
Protocolo 112490
<#E.G.B#112491#24#114674>
EXTRATO Nº 0125/2022-FUHAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-FUHAM.
Assinatura: 31.10.2022. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa MP Assistência
Técnica em Equipamentos Odonto Médicos Hospitalares e Laboratoriais
Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2021-
FUHAM, por mais 12 (doze) meses. Prazo: 01.11.2022 a 01.11.2023, tendo
eficácia com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor Mensal
R$ 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais), e o valor total
estimado é R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão,
no presente exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o
repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES-SES, ficando o
saldo até o final do exercício. No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento
legal: art. 57 da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.001547/2022-22-
FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
“ALFREDO DA MATTA” em Manaus 09/11/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#112491#24#114674/>
Protocolo 112491
<#E.G.B#112492#24#114675>
EXTRATO Nº 126/2022-GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 172/2022 - GDP/FUHAM.O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98;
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 051/2022 - SUBGEP/FUHAM,
de 09.11.2022. R E S O L V E I - DISPENSAR a servidora: ELIZABETH
DE FÁTIMA PEREIRA NASCIMENTO, auxiliar de saúde, matrícula nº
112.348-3B, da percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC),
a partir de 01.11.2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#112492#24#114675/>
Protocolo 112492
<#E.G.B#112493#24#114676>
RESENHA Nº 067 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, Chefe de Departamento, matrícula
106.345-6A e Marcus Vinicius Monteiro Alves, fisioterapeuta, matrícula
005.903-0A, no período de 17 a 20.12.2022. Destino: EIRUNEPÉ/AM,
Objetivo: realizar cirurgias preventivas, reabilitadoras, corretivas, demolitivas
e treinamento para profissionais de saúde no referido município. Gabinete da
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus,
09 de novembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#112493#24#114676/>
Protocolo 112493
<#E.G.B#112495#24#114678>
RESENHA Nº 069 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO, Chefe de Departamento, mat.
106.345-6A. Destino: Brasília/DF, período: de 16 a 18.11.2022. Objetivo:
participar do “Encontro de Tecnologia da Informação do Sistema Cofen/
Conselhos Regionais de Enfermagem”. Gabinete da Presidência da
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM. Manaus, 10.11.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#112495#24#114678/>
Protocolo 112495
<#E.G.B#112496#24#114679>
RESENHA Nº 068 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Thiago Montenegro da Silva, médico especialista, mat. 220.367-7B,
objetivos, destinos e períodos: participar do último módulo de pós-graduação,
a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ de 07 a 09/novembro/2022;
participar do Congresso Brasileiro de Ortopedia, a ser realizado na cidade de
Florianópolis/SC de 24 a 26 de novembro de 2022 e Simpósio Internacional
de Medicina Degenerativa, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ
de 05 a 08 de dezembro de 2022.Gabinete da Presidência da Fundação
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 11 de novembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#112496#24#114679/>
Protocolo 112496
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#112615#24#114800>
EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°017/2022 - 09/11/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa JAKS SERVIÇOS COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de mão de obra especiali-
zada em limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde e
jardinagem. Competência: 01/09/2022 a 30/09/2022. Nota Fiscal 1476/2022,
emitida 14/10/2022, Valor Global: R$ 382.464,41 (trezentos e oitenta e dois
mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0011; Natureza de Despesa:
33903702; Processo: 17301.002724/2022-08-FCecon. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 9 de novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#112615#24#114800/>
Protocolo 112615
<#E.G.B#112618#24#114803>
EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°016/2022 - 09/11/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS
S/S LTDA. Objeto: Serviços Médicos em Nefrologia e Terapia Renal
substitutiva. Competência: 01/12/2020 a 31/12/2020. Nota Fiscal 1881/2021,
emitida 20/09/2021, Valor Global: R$ 30.250,00 (trinta mil e duzentos e
cinquenta reais). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza
de Despesa : 339039; Processo: 17301.002632/2022-47-FCecon. Gabinete
do Diretor Presidente. Manaus, 9 de novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#112618#24#114803/>
Protocolo 112618
<#E.G.B#112605#24#114790>
PORTARIA Nº 151/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
e;
CONSIDERANDO o art. 75 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.02.017301.003144/2021-57;
RESOLVE:
I-CONCEDER
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO
DE
INTERESSE
PARTICULAR à servidora PRISCILA DE LIMA FARIAS, Técnica de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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