DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022 25
Hemoterapia, matrícula 244.047-4A, lotada no setor de Hemoterapia, pelo 
período de 02 (dois) anos, de 02/01/2022 a 01/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 08 de novembro de 
2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#112605#25#114790/>
Protocolo 112605
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#112679#25#114864>
EXTRATO Nº 0112/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 49/2022 
- HEMOAM; ASSINAT.: 21/10/2022. PARTES: HEMOAM e CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento 
do Medicamento Voriconazol, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução 
injetável, Concentração: 200mg, Apresentação: frasco-ampola, Quantitativo: 
150 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; 
PE Nº 213/2022-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 152/2022-3 - E-Compras/
AM), respaldado no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE 
de 11/5/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 
27.000,00 (Vinte e sete mil reais); VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 20/3/2023; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 121, em 21/10/2022, a NE Nº 1417/2022, 
no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 2555/2022-04 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos, 
Manaus, 7/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#112679#25#114864/>
Protocolo 112679
<#E.G.B#112680#25#114865>
EXTRATO Nº 0113/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação 
de Equipamentos de Aférese c/ Fornecimento de Insumos nº 50/2022 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 26/10/2022. PARTES: HEMOAM e CEI COMÉRCIO 
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; 
OBJETO: Fornecimento de Insumos (Anexo I): Kits de Aférese, bem como 
a Locação dos Equipamentos de Máquina de Aférese (Anexo II), visando os 
procedimentos de Doação de Hemocomponentes e Tratamento Terapêutico, 
c/ a Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos e a contínua 
capacitação de técnicos, p/ atender as necessidades do Departamento do 
Ciclo do Sangue da Fundação; PE Nº 1517/2021 - CSC, c/ base no Art. 2, § 
1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 16/2/2022, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 26; VALOR GLOBAL: R$ 912.663,00 (Novecentos e doze 
mil, seiscentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 2/1/2023 a 1/1/2024; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; 
Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 100, em 26/10/2022, a NE Nº 1422/2022, no 
valor de R$ 76.055,25 (Setenta e seis mil, cinquenta e cinco reais, vinte e 
cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e/ou 
vindouro. PROC. ADM.: 1732/2021-46- SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 7/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#112680#25#114865/>
Protocolo 112680
<#E.G.B#112685#25#114870>
EXTRATO Nº 0111/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1/2022-HEMOAM; ASSINAT: 14/10/2022. 
PARTÍCIPES: HEMOAM (1ª CONVENENTE) e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO 
PICANÇO (2ª CONVENENTE); OBJETO: Termo de Convênio tem por 
objeto estabelecer um apoio financeiro através de transferência de recursos, 
investimentos, doações de móveis, imóveis e/ou equipamentos, inclusive de 
sistemas de natureza tecnolôgica pelos meios adequados, p/ a consecução 
da missáo institucional desta Fundação. VALOR GLOBAL: Convênio não 
possui valor monetário p/ a 1ª Convenente, e possui o valor inicial estimado 
no total de R$ 116.294.204,91 (Cento e dezesseis milhões, duzentos e 
noventa e quatro mil, duzentos e quatro reais, noventa e um centavos), 
p/ a 2ª Convenente; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2022 a 14/10/2027. 
PROC. ADM.: 1878/2022-72 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 7/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#112685#25#114870/>
Protocolo 112685
<#E.G.B#112677#25#114862>
TORNAR SEM EFEITO
O Extrato nº 053/2022 - HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.786 de 
18/7/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 31, ref. ao Termo de Convênio 
nº 1/2022 - HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM e ASSOCIAÇÃO 
INSTITUTO PICANÇO; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto 
estabelecer um apoio financeiro através de transferência de recursos, inves-
timentos, doações de imóveis e/ou equipamentos, pelos meios adequados, 
p/ a consecução da missão institucional desta Fundação Hospitalar. Manaus, 
4/11/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#112677#25#114862/>
Protocolo 112677
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#112569#25#114754>
RESENHA Nº 088/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. ELDER AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de 
Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Belém/Manaus, de 13 a 
16.11.2022. Objetivo: Participar do 57º Congresso da Sociedade Brasileira 
de Medicina Tropical - MEDTROP 2022, na cidade de BELEM/PA.
02. 
GERALDO 
DA 
CONCEIÇÃO 
MOTA/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 10 a 11.11.2022. Objetivo: 
Na condição de motorista, transladar servidores da Fundação Hospitalar 
Alfredo da Matta-FUHAM, com vistas a realizar missão de saúde para 
Execução do Inquérito de Incapacidade Física em Hanseníase no referido 
município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 10 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#112569#25#114754/>
Protocolo 112569
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#112519#25#114702>
08.11.2022 - Decisão n.º 677/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pelo interessado Rosiel Camilo Sena, quanto a alteração do título do evento 
de “IV Feira de Ciências do IFAM CAMPUS LÁBREA; Bicentenário da Inde-
pendência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação na Amazônia” para 
“FEIRA DE CIÊNCIAS DO IFAM CAMPUS HUMAITÁ: Bicentenário da Inde-
pendência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação na Amazônia”, bem 
como a alteração da data do referido evento para os dias 08 a 09 de dezembro 
de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO